Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-4RO-CLJ
Título
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 17/12/1959 - 28/04/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 07/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre representação do Sr. Joaquim Teodoro de Souza e projetos em pauta. Inclui a ata da reunião, representação (manuscrita) do Sr. Joaquim Teodoro de Souza e parecer sobre a representação em questão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito