Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/06/1960 - 04/05/1961 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/04/1961. O Deputado Celso Motta solicita a realização de reunião extraordinária com o fim de serem examinados os pareceres dos relatores do projeto de criação de 3 novas secretarias de estado. O Deputado Jorge Carone Filho solicitou que o Presidente da Comissão peça ao Deputado Dnar Mendes devolução de projetos cujo prazo de apresentação de voto se esgotou. Foram discutidos e votados projetos, emenda constitucional, mensagens e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Celso Motta referente à realização de reunião extraordinária para discussão da criação de secretarias de Estado; ofício do Deputado Euclides Cintra ao Deputado Dnar Mendes, solicitando a restituição de projetos
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito