Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/11/1967 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 09/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos ofícios, requerimentos e projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicação em pauta. Inclui: ata; correspondência do Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Ruy Araújo, ao Presidente da ALMG, Deputado Manuel da Silva Costa, encaminhando cópia da proposição do Deputado Francisco Guedes de Queiroz, aprovada no dia 07 de novembro, que trata sobre a Emenda que suprime o Item I do Art. 60 e acrescenta, onde couber, um artigo à Constituição do Brasil.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito