Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado; do Sr. Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; do Sr. Maurício Guedes de Mello, secretário de Estado e Transporte e Obras Públicas; do Sr. Gilberto Vergne Saboia, secretário de Estado de Direitos Humanos; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. José Menezes, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Anselmo Carvalho, gerente de Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei; do Sr. Pedro Alberto da Silva Alvarenga, secretário nacional de Segurança Pública; do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; do Sr. José Jayme Belicha Fonseca, coordenador-geral de Administração da Secretaria Nacional Antidrogas; do Sr. Luiz Carlos da Fonseca, coordenador-geral de Orçamento e Finanças; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra; do Sr. José Nogueira Costa, prefeito de Santos Dumont; do Sr. Névio Batista Filho, presidente da Câmara Municipal de Martins Soares; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete do secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura; do Sr. Denilson Vitor Teixeira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Boa Esperança; do Sr. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; manisfesto assinado por autoridades, prefeitos, vereadores, sindicatos e associações de Viçosa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise, solicitando informações ao secretário de Estado da Fazenda sobre aplicações dos recursos do Fundo Somma liberados em 31/12/2000; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.