Dossiê / Processo 2001-42RO-FFO - 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-42RO-FFO

Título

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2001 - 27/03/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado; do Sr. Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; do Sr. Maurício Guedes de Mello, secretário de Estado e Transporte e Obras Públicas; do Sr. Gilberto Vergne Saboia, secretário de Estado de Direitos Humanos; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. José Menezes, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Anselmo Carvalho, gerente de Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei; do Sr. Pedro Alberto da Silva Alvarenga, secretário nacional de Segurança Pública; do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; do Sr. José Jayme Belicha Fonseca, coordenador-geral de Administração da Secretaria Nacional Antidrogas; do Sr. Luiz Carlos da Fonseca, coordenador-geral de Orçamento e Finanças; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra; do Sr. José Nogueira Costa, prefeito de Santos Dumont; do Sr. Névio Batista Filho, presidente da Câmara Municipal de Martins Soares; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete do secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura; do Sr. Denilson Vitor Teixeira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Boa Esperança; do Sr. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; manisfesto assinado por autoridades, prefeitos, vereadores, sindicatos e associações de Viçosa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise, solicitando informações ao secretário de Estado da Fazenda sobre aplicações dos recursos do Fundo Somma liberados em 31/12/2000; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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