Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-45RO-CLJ
Título
45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 17/10/1961 - 19/10/1961 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1961, quando foram distribuídos projetos, mensagem, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, pedido de licença para processar criminalmente os Deputados Hernanni Maia e Luiz Maranha e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Euclides Cintra, ao Presidente da ALMG, em atendimento ao requerimento do Deputado Hugo Aguiar referente a vencimentos do funcionalismo civil do Estado
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito