Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-46RO-CLJ
Título
46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 15/12/1966 - 22/09/1966 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 13/12/1966, na qual foram distribuídos projetos, mensagem especial e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição em reunião e Recurso 27/66, de autoria do Deputado Cicero Dumont, sobre a decisão do Presidente da ALMG, dada na reunião de 20 de setembro, relativa à interpretação da Emenda Constitucional n° 14, para a Comissão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito