Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/11/1969 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Deputado Milton Salles, ao Presidente da ALMG, referente a uma questão de ordem sobre assuntos ligados ao Poder Judiciário; cópia da questão de ordem do Deputado Milton Salles; comunicação de substituição de membro na reunião; cópia da MSG 530 1969, do governador Israel Pineiro da Silva; minuta ao PL 358 1999 ; correspondência do Presidente do Tribunal de Justtiça do Estado Minas Gerais, Gentil Guilherme de Faria Souza, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro Silva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito