Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que justifica a sua ausência nesta reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando que seja encaminhada ao secretário extraordinário da Copa do Mundo cópia do relato no qual se aponta a inadequação das instalações disponibilizadas no Estádio Magalhães Pinto ao Juizado da Infância e Juventude, apresentado à Comissão de Participação Popular pela Juíza Valéria Rodrigues na 5º Reunião Extraordinária dessa comissão (RQC 6447 2013 ); propostas de emendas ao PL 3685 2013 , rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.