Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-5RO-CLJ
Título
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 13/04/1961 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofício do Sr. Guataçara Borba Carneiro, indicações, Recursos 11/2-60 e 2-A/60 e representação do Sr. Antônio Ribeiro. Foram discutidos e votados projetos, mensagem, indicação, requerimento e emenda constitucional em pauta
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Junto a essa ata encontram-se três documentos relativos ao requerimento do Sr. Alberico Alvaro de Resende (Instituto Agrônomo), que trata sobre classificação de cargos e funções. Pela leitura da ata percebe-se que esse assunto não foi tratado na reunião em questão. Porém, como não foi possível localizar a reunião em que o assunto foi tratado, estes documentos foram mantidos aqui, considerando a cronologia