Dossiê / Processo 1961-5RO-CLJ - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-5RO-CLJ

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/1961 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1 folha

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofício do Sr. Guataçara Borba Carneiro, indicações, Recursos 11/2-60 e 2-A/60 e representação do Sr. Antônio Ribeiro. Foram discutidos e votados projetos, mensagem, indicação, requerimento e emenda constitucional em pauta

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Junto a essa ata encontram-se três documentos relativos ao requerimento do Sr. Alberico Alvaro de Resende (Instituto Agrônomo), que trata sobre classificação de cargos e funções. Pela leitura da ata percebe-se que esse assunto não foi tratado na reunião em questão. Porém, como não foi possível localizar a reunião em que o assunto foi tratado, estes documentos foram mantidos aqui, considerando a cronologia

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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