Dossiê / Processo 1968-5RO-CLJ - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-5RO-CLJ

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/04/1968 - 25/09/1967 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/04/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e ofícios para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional. Inclui: ata; correspondência do Deputado Lúcio de Souza Cruz ao Presidente da Comissão, solicitando que a Assessoria Técnica possa instruir o parecer sobre o Ofício do Presidente do Instituto Histórico de Ouro Preto, Vicente Racióppi; ofício do Instituto Histórico de Ouro Preto; parecer do Relator e da Assessoria Técnica sobre a representação da Câmara Municipal de São João del-Rei; correspondência do Deputado Euclides Cintra à Assessoria Técnica solicitando uma audiência; correspondências do Presidente da ALMG, Deputado Manoel da Silva Costa, ao Presidente da República, Artur da Costa e Silva, ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Luiz Antônio da Gama e Silva, ao Governador do Estado de Minas Gerais, Israel Pinheiro da Silva, e ao Secretário de Estado e Agricultura, Evaristo Soares de Paula, sobre a representação do Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; correspondência do Diretor das Comissões ao Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; Ofício nº 464/67, do Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei, Enéias de Oliveira Moraes

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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