Dossiê / Processo 1969-5RO-CLJ - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-5RO-CLJ

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/1969 - 15/04/1969 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 25/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Marco Aurélio Gomes Lobo, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, comunicando o comparecimento do Secretário de Educação à ALMG; correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Orlando Andrade, ao Secretário de Educação, José Maria Alkmin, encaminhando o requerimento do Deputado Mário Assad; correspondência do Presidente da Comissão, Expedito Tavares, ao Presidente da ALMG, com referência ao requerimento do Deputado Mário Assad; requerimento do Deputado Mário Assad, ao Presidente da Comissão, requerendo a presença do Secretário de Estado de Educação, José Maria de Alkimen, à Comissão, para prestar esclarecimentos; correspondência do 1º-Secretário, Jairo Magalhães, ao Presidente da Federação das Associações de Farmácia Bioquímica do Brasil, informando que foi enviado ao Governador a cópia ao Ofício 71/69; correspondência do Presidente da ALMG ao Governador do Estado, encaminhando informações sobre o Ofício 71/69; parecer do relator ao Ofício 71/69; Ofício 71/69, da Federação das Associações de Farmácia do Brasil, sobre a possibilidade de revogar a Lei 4292 67

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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