Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-52RO-CLJ
Título
52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 16/11/1961 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961 às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata; requerimento dos Deputados solicitando convocação de reunião da Comissão destinada à apresentação e discussão da Emenda Constitucional nº 14 que institui o parlamentarismo no Estado e à apresentação da mensagem governamental dispondo sobre o aumento do funcionalismo público
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito