Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-6RO-CLJ
Título
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 03/05/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1960, quando foram distribuídos projetos ofício do Deputado Guataçara Borba Carneiro da Assembleia Legislativa do Paraná e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, Recurso nº 4/60 e requerimentos em pauta. Inclui: a ata da reunião; o Recurso nº 4A/60 de autoria de cinco Vereadores da Câmara Municipal de Januária, eleitos pelas legendas PR, PTB e PSP, contra a eleição da Mesa daquela Câmara; certidão emitida pela Câmara Municipal de Januária; parecer sobre o Recurso nº 4-A/60
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito