Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando informações sobre as reivindicações encaminhadas por essa Câmara em requerimento de 24/10/2011.

Estiveram presentes: Antônio Luiz Pinho Ribeiro, diretor-geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Rede de Atenção à Saúde; Marília Alves, diretora de Recursos Humanos da UFMG; Sebastião Antônio da Silveira Bicalho, superintendente administrativo e diretor financeiro da Fundação Sara; Joaquim Caetano de Aguirre Neto, médico oncologista e diretor regional da Fundação Sara; Karine Corrêa Fonseca, médica oncologista pediátrica, responsável pelo Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; e Maria Aparecida Vieira de Melo, mãe de Tamara Vieira de Melo, paciente do Hospital das Clínicas e assistida pela Fundação Sara.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para divulgar a campanha Mais Recursos para a Saúde - Assine + Saúde, cujo objetivo é coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 3209 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando manifestação de aplauso à Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, pela atitude corajosa de colaborar para a reportagem que denunciou a corrupção nas licitações em hospitais públicos, veiculada no programa Fantástico no dia 18/03/2012 (RQC 3212 2012); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 74/2011 (RQC 3210 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de credenciamento da empresa CRP - Centro Radiológico de Perdizes - para a realização de exames de mamografia (RQC 3213 2012); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Francisco José Penna, que apresentará os projetos dessa instituição, destinados a contribuir para as políticas públicas do Estado (RQC 3211 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.