Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-98RO-ECC - 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-98RO-ECC

Título

98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/10/2002 – 06/11/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite e Rogério Correia, políticas públicas que possam garantir aos alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Belo Horizonte participantes do programa Educação de Jovens e Adultos – EJA – a continuidade de seus estudos de ensino médio na rede estadual de ensino.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares, doutor em Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, em que justifica a sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, subsecretária de Educação; Maria Aparecida Carvalhais, superintendente de Organização Educacional; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária Municipal de Educação; Analise de Jesus Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação; Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a profª. Analise de Jesus, presidente do Conselho Municipal de Educação, participe como debatedora na presente reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governador Itamar Franco, no sentido de proceder a transferência de recursos previstos na Emenda à Contituição 47 2000, para tornar viável a operacionalização e manutenção das atividades necessárias para a implantação e desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais, especialmente no Campus da Fundação Cultural Campanha da Princesa, no Município de Campanha, e que seja enviada cópia ao governador eleito, deputado Aécio Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação