Subseção 6.1 - Atividades de comissão permanente (reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, audiências e visitas)

Zona de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1

Título

Atividades de comissão permanente (reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, audiências e visitas)

Data(s)

  • 1959 - (Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Textual, aproximadamente 42,50 metros lineares
Iconográfico, 280 itens
Informático, 70 itens
Bibliográfico, 121 itens
Filmográfico, 10 itens
Cartográfico, 2 itens
Sonoro, 10 itens

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos no decorrer das reuniões (ordinárias, extraordinárias e especiais) e nas visitas das comissões permanentes. As comissões permanentes são aquelas que subsistem nas legislaturas e opinam sobre os projetos em tramitação. Nas comissões permanentes são discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva (projetos de lei que versem sobre declaração de utilidade pública e denominação de próprios públicos; projetos de resolução que tratem de subvenções); requerimentos escritos (que solicitarem providência a órgão da administração pública, manifestação de pesar por falecimento de membro do poder público, manifestações de apoio, aplauso, regozijo ou congratulações, manifestação de repúdio ou protesto). Elas também realizam audiências públicas para debater temas de suas áreas e fazem visitas para conhecer de perto a realidade do Estado.

Avaliação, selecção e eliminação

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

As incorporações acontecem a cada 4 anos, no final de cada legislatura.

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:

Série 6.1.1 - Planejamento

Série 6.1.2 - Funcionamento

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Encontram-se organizados e descritos, no nível 4, os dossiês relativos às 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Legislaturas. Os dossiês relativos às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Legislaturas encontram-se em processamento técnico (higienização, ordenação, descrição e acondicionamento).

Nota

Os dossiês relativos às 1ª, 2ª e 3ª Legislaturas foram destruídos, em 1959, tendo em vista o incêndio ocorrido no antigo prédio da Praça Afonso Arinos (sede da ALMG à época).

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2012
Revisão: jan./2013
Revisão: nov./2017
Revisão: out./2024

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados