Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/09/2021 - 15/02/2023 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (19ª Legislatura), realizada em 14/09/2021, às 09h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Duarte Bechir, deputado estadual, encaminhando documentação necessária à tramitação do PL 1548 2020; de Arnaldo Silva, deputado estadual, encaminhando documentação necessária à tramitação do PL 304 2019; de Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações referentes ao PLC 65 2021 e ao PL 2924 2021; de Rodrigo Júlio dos Santos, vereador presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Manhuaçu, manifestando acerca do PL 631 2019.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; proposta de emenda prejudicada referente ao PLC 64 2021.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito,
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/09/2021.
Área de notas
Notas gerais
Durante a descrição, foi verificado que a proposta de emenda referente ao PLC 64 2021 apresenta manchas decorrentes de manuseio incorreto.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/04/2026