- FundoALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Seção1 - Elaboração Legislativa
- Subseção1.3 - Instalação de Assembleia Constituinte
- Série1.3.2 - Fase de elaboração
- Subsérie1.3.2.1 - Atividades da Comissão Constitucional
- Dossiê / ProcessoAPT - Audiências Públicas Temáticas
- mais 115...
- 0240 - Texto articulado da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social"
- 0242 - Textos articulados da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"
- 0243 - Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"
- 0250 - Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido
- 0251 - Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado
- 0252 - Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"
- 0254 - Relatório das sugestões relativas ao tema "Segurança Pública"
- 0255 - Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional
- 0395 - Notas taquigráficas da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública"
- mais 25...
