Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 01 - Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-01

Título

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/1963 - 12/03/1964 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 79 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Hélio Garcia, Horta Pereira, Nunes Coelho, Martins Silveira, Melo Freire, Leão Borges, Murilo Badaró, Lourival Brasil, Hilo Andrade, Orlando Andrade, Feliciano de Oliveira, Maria Pena, Salim Nacur, Agostinho Campos Neto, Mario Hugo, Jorge Ferraz, Reny Rabello, Gomes Moreira, Wilson Chaves, Anibal Teixeira e José Gomes Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Augusto Zenum, Carlos Eloy, Geraldo Grossi, Florivaldo Dias, Ataliba Mendes, Sebastião Nascimento, João Vaz, Jairo Magalhães, Gilberto Almeida, Sebastião Anastácio, Delson Scarano, Otelino Sol, Wilson Modesto, João Navarro, Daniel Barros, Carlos Magele, Cícero Dumont, João Bello, Geraldo Quintão, Luiz Fernando Azeredo, Waldir Morato, Navarro Vieira e Marta Nair Monteiro. Posteriormente foram indicados os deputados José Marcus Cherém, Murilo Cambráia, Generoso Aparecido e João Bosco para substituirem respectivamente os deputados Augusto Zenum, Carlos Eloy, Sebastião Nascimento e Ataliba Mendes, enquanto durassem seus impedimentos.

Início das atividades: 26/06/1963 – Término das atividades: [13/03/1964?]

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; editais de convocação; documentos relacionados ao tema; indicações de membros da comissão.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 1 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Não possui Relatório Final.

Área de notas

Notas gerais

Foi solicitado no requerimento inicial que a Comissão fosse composta por 21 membros, incluindo-se neste número os membros da Comissão de Assuntos Municipais. No entanto, foram indicados 23 membros efetivos.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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