- FundoALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Seção1 - Elaboração Legislativa
- Subseção1.3 - Instalação de Assembleia Constituinte
- Série1.3.2 - Fase de elaboração
- Subsérie1.3.2.1 - Atividades da Comissão Constitucional
- Dossiê / ProcessoFUN - Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento
- mais 63...
- 0850 - Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988
- 0852 - Classificação de emendas
- 0853 - Proposta do relator da Comissão Constitucional para as coordenações temáticas
- 0854 - Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: proposta de estrutura
- 0855 - Decisão da Presidência da Constituinte
- 0856 - Decisão do Sr. Presidente da Constituinte
- 0857 - Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição
- 0858 - Prazo da Comissão Constitucional para emitir pareceres sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição durante a sua discussão em 1º turno
- 0859 - Cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
- mais 424...
