Dossiê / Processo 36 - Divisão do Setor Elétrico – Crise Energética, Aumento de Tarifa e Perdas de Eficiência das Empresas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-14LEG-36

Título

Divisão do Setor Elétrico – Crise Energética, Aumento de Tarifa e Perdas de Eficiência das Empresas

Data(s)

  • 2002 – 2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Divisão do Setor Elétrico – Crise Energética, Aumento de Tarifa e Perdas de Eficiência das Empresas, realizado em 06/06/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar, junto com estudiosos do tema, entidades da sociedade civil, parlamentares e representantes dos governos estadual e federal, as implicações da divisão do setor elétrico, do ponto de vista da segurança do sistema energético e de suas repercussões na economia nacional e na qualidade de vida da população.

O evento abordou os seguintes temas: “O serviço de energia elétrica e a federação brasileira”, “Aspectos e competência legal da cisão do setor elétrico”, “Desverticalização e investimentos no setor elétrico”, “A questão tributária e seus impactos no aumento de tarifas”, “Desverticalização e eficiência administrativa” e “Consequências da desverticalização das Centrais Geradoras do Sul do Brasil – Gerasul –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carmen Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Marcello Cerqueira, advogado; José Mario Abdo, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Alexandre Dupeyrat, assessor especial do governador Itamar Franco; Maurício Tolmasquim, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético – SBPE – Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Agenor de Oliveira, diretor do Instituto Ilumina no Rio de Janeiro; José Saraiva Drumond, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários no Rio de Janeiro.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Fórum Nacional de Lutas; Instituto Ilumina; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Energéticas de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: maio/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Zona da incorporação

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