Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 11 - A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-11

Título

A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Data(s)

  • [25/04/1997] - 27/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado entre 25/04 e 27/06/1997, em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ouro Preto, Patos de Minas e Varginha, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e com o Conselho Estadual de Educação, com o objetivo de criar condições para que a sociedade mineira e os profissionais da educação participem do processo de elaboração das normas complementares à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O evento abordou os seguintes temas: "A implantação da nova LBD: oportunidade e riscos"; "Valores e princípios da Lei nº 9.934/96" e "Sistema mineiro de educação".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz, Governador Eduardo Azeredo, Paulo Renato de Souza, Hésio de Albuquerque Cordeiro, Walfrido S. dos Mares Guia Neto, Ulysses de Oliveira Panisset, José Maria Barros, Carlos Roberto Jamil Cury e João Batista dos Mares Guia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Educação - SEE; Conselho Estadual de Educação; Secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte - Smed; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas; Inspeção Escolar; Demec; Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE/MG; Colegiado de Diretores; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac; Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; Defensoria Pública; Capitania Fluvial do São Francisco; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae; Associação Comercial e Industrial - Aciap; Sindicato de Metalúrgicos; Serviço Social da Indústria em Minas Gerais – Sesiminas; Ordem dos Advogados; UES; Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - Fafidia; Maçonaria; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet; Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei - Funrei.

Inclui: convite/programa, documento de propostas da interiorização, documentos relacionados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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