Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1998 – 1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.
O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".
Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.
Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.