Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Janaúba e Monte Azul, com a finalidade de discutir a renovação das concessões ferroviárias nessas localidades e a infraestrutura de suas instalações (RQC 11052 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais seja convidada para todas as audiências públicas promovidas pelo órgão durante o processo de renovação das concessões ferroviárias (RQC 11053 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa em 12/12/2017 (RQC 11054 2017); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF - e à MRS Logística, em Juiz de Fora, pedido de providências para que, sendo prorrogada a concessão da malha ferroviária que atravessa o município por mais 30 anos à MRS Logística, seja incluída a revitalização das margens do Rio Paraibuna, com a construção de uma ciclovia e pista de caminhada no local, a fim de otimizar o fluxo de pessoas e também compensar os impactos negativos causados pelo transporte de cargas sobre os trilhos na zona urbana do município (RQC 11055 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa, em 12/12/2017 (RQC 11056 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017 às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8570 2017), realizar audiência de convidados, para efetuar a entrega do diploma do voto de congratulações à Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar, empresário no município de Uberlândia, expressando descontentamento com o ICMS no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cristina Santos Bothrel Nogueira, esposa do homenageado; Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, empresário; Dilma Messina, chefe de gabinete do município de Três Pontas; Maria Lélia Rodriguez Simão, chefe de gabinete da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Maisa Patrícia Velloso, chefe de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação de Três Pontas; Bruno Vilasboas dos Santos, vereador de Piranguinho; Sérgio Eugênio Silva, vereador de Três Pontas; Mario Luiz Pereira, vereador de Piranguinho; Erik dos Reis Roberto, vereador de Três Pontas; Cecília Ferramenta, ex-deputada estadual e chefe de gabinete do deputado federal Gabriel Guimarães. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, Cristina Santos Bothrel Nogueira, Dilma Messina, Maria Lélia Rodrigues Simão, Maisa Patícia Velloso, Bruno Vilasboas dos Santos, Mario Luiz Pereira, Sérgio Eugênio Silva, Erik dos Reis Roberto e Cecília Ferramenta.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos relacionados com as microempresas, pequenas empresas e empreendedores Individuais no Estado de Minas Gerais (RQC 10347 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (RQC 10506 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a dívida do governo do Estado para com os municípios e o impacto no financiamento das políticas públicas locais (RQC 10579 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da autorização do governo federal, por meio da Portaria 911, do Ministério do Transporte, para que o Aeroporto da Pampulha volte a operar voos nacionais de grande porte (RQC 10612 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10667 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a existência de estudos que contemplam os impactos financeiros e econômicos decorrentes da autorização de reabertura de voos de longo alcance no Aeroporto da Pampulha, conforme dispõe a Portaria 911 2017, do Ministério dos Transportes e o encaminhamento dos mencionados estudos a esta comissão, caso existam (RQC 10739 2017); requerimento prejudicado do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - Finit -, que ocorrerá no Expominas, no Município de Belo Horizonte, entre os dias 31/10/2017, 01/11/2017, 02/11/2017, 03/11/2017 e 04/11/2017, para conhecer as possibilidades de novos investimentos em tecnologia e inovação no Estado de Minas Gerais (RQC 10348 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizado debate público sobre o tema – A renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 10328 2017); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata (RQC 10330 2017).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, em resposta ao RQC 7305 2016 (Of. 2465 2016 SGM); de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9283 2017 (Of. 1493 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alex Sandro Feil e Eunício Oliveira; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (RQC 9916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o projeto do governo do Estado relativo à planta de grafeno, material leve, resistente, flexível, de inúmeras aplicações para as indústrias do futuro, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral (RQC 10046 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da fábrica da Helibras, no Município de Itajubá, para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria (RQC 10240 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 9284 2017), realizar audiência pública, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com à Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula e João Gustavo Rebello de Paula, filhos do homenageado; Maria Luiza Silveira Teles, presidente da Academia Montesclarenses de Letras; Eunice Veloso Souto, presidente da Comissão da Fundação Rotaria do Rotary Club de Montes Claros; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Romeu Scarioli, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pedro Bastos, vice-presidente da Coteminas S.A; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI-MOC; Antônio Augusto Santos Nunes, vice-governador do Rotary International; Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; José Santana de Vasconcelos, ex-presidente da ALMG; Delmival de Almeida Campos, desembargador do TJMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula , João Gustavo Rebello de Paula, Maria Luiza Silveira Teles, Eunice Veloso Souto, João dos Reis Canela, Romeu Scarioli, Pedro Bastos, Jamil Habib Curi, Antônio Augusto Santos Nunes, Cláudio Prates, José Santana de Vasconcelos e Delmival de Almeida Campos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9344 2017), realizar audiência de convidados, para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sergio Leite de Andrade, presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas; Luiz Carlos Miranda, conselheiro da Usiminas; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sergio Leite de Andrade, Luiz Carlos Miranda, Nardyello Rocha de Oliveira e Elias Caetano Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os efeitos do cancelamento da concessão de subsídios às empresas de tecnologia e da indústria automobilística, sobretudo das que fazem parte do Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, (II) e sobre os reflexos dessa medida na economia do Estado, tendo em vista a condenação do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC - (RQC 9854 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a comercialização do queijo artesanal (RQC 9903 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - ofício com os seguintes posicionamentos desta comissão acerca das tentativas frustradas da licitação relativa ao Minascentro e da reforma que será realizada, tema debatido em audiência pública realizada em 15/09/2017: considerando a fala do presidente da Codemig, somos a favor de que a companhia assuma as reformas básicas e necessárias para o funcionamento de parte do Minascentro, (II) e contrários à utilização de parte do primeiro pavimento do Minascentro e do Salão Ouro para a instalação de um museu ou atração cultural, pois o espaço deve ser utilizado unicamente para eventos e atividades complementares, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, cafeteria e agências de viagens, (III) quanto ao funcionamento após a reforma, propomos que seja elaborado plano de utilização dos espaços e que a Codemig volte a insistir em sua privatização, pois Belo Horizonte tem como principal vocação o turismo de eventos (RQC 9905 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu e discutir com as partes envolvidas as possibilidades de reverter tal situação (RQC 9780 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, de que trata a Medida Provisória 789 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (RQC 9801 2017).

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djaniro da Silva, diretor-geral do Deer-MG, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig, em resposta ao RQN 5918 2016 (Of. 938 2017 SGM); de Valdir Valdivino Cotrim Filho, chefe da divisão de avaliação, cargos e carreiras da Ministério do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 5628 2016 (Of. 2321 2016 SGM); de Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, em resposta ao RQN 7224 2017 (Of. 876 2017 SGM); de Roberto do Nascimento, presidente da Fundação João Pinheiro, em resposta ao RQN 7813 2017 (Of. 1355 2017 SGM); de Hebert Levi Pereira Nunes, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, em resposta ao RQN 1979 2015 (Of. 1479 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foi designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9651 2017); requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9666 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 17h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais pedido de providências para analisar acordo de cooperação técnica com a Ocemg no sentido de promover, no Estado, o desenvolvimento e a qualificação profissional do cooperativismo de trabalho (RQC 10934 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater as potencialidades da crescente produção de cerveja artesanal no Estado de Minas Gerais, visando a fortalecer sua cadeia produtiva e a identificar os fatores necessários para seu maior desenvolvimento (RQC 10958 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 9903 2017), realizar audiência pública, para debater a comercialização do queijo artesanal.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria; Ricardo Rocha de Faria, secretário de Estado de Turismo; Dirceu Alves Ferreira, gerente técnico da Emater – MG; Lino Ramos, integrante da Secretaria Executiva da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – São Roque de Minas – Aprocan; Túlio Madureira da Silva, produtor de Queijo Gir e presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro – APAQS; Bruno Christófaro de Andrade, primeiro-secretário da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região do Campo das Vertentes; Mário Augusto Passos de Paula, professor e pesquisador na área de queijo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gilson Sales, Ricardo Rocha de Faria, Dirceu Alves Ferreira, Lino Ramos, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, João Carlos Leite, Túlio Madureira da Silva, Bruno Christófaro de Andrade e Mário Augusto Passos de Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agropecuária, da Câmara Técnica Setorial do Queijo Artesanal, a fim de atuar como unidade de estudo e apoio técnico no que se refere às políticas públicas relacionadas com a produção e a comercialização do produto (RQC 10862 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providência para a criação do Sistema de Controle Unificado, espaço físico onde o produtor de queijo artesanal terá acesso a todos os serviços necessários à legalização de sua atividade (RQC 10863 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 13h45min, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 2041 2015) e (RQC 2096 2015), realizar audiência pública, para debater a extensão rural, cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro de Freitas Moreira, superintendente de Apoio à Produção Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Luciano Piovesan Leme, secretário Municipal de Governo de Viçosa; Marcos Roberto Fialho, secretário municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural de Viçosa; Clovis Andrade Neves, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Paulo Roberto Amaral, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Antônio de Pádua Nacif, gerente executivo do Polo de Excelência em Florestas; Márcio Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – Ima; Ten.- Cel. PM José de Anchieta Machado, comandante da 10ª Companhia de PM Independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que estabeleça programas de longo prazo para pesquisas de desenvolvimento das espécies florestais nativas, madereiras e não madereiras, de elevado potencial agroindustrial, especialmente para o cultivo da macaúba, que pode ser base para instalação da indústria de óleos vegetais e sustentação da plataforma mineira de biodiversidade para aviação (RQC 2668 2015); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam criados mecanismos de segurança para as pessoas que moram na zona rural do Estado (RQC 2669 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 3495 2015), Antonio Carlos Arantes (RQC 3530 2015) e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3536 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2817 2015 que altera a LEI 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências, e ainda os impactos na energia elétrica na área comercial.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fábio Pergher, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Braz, advogada; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL – BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Alan Carlo Lopes Valentim Silva, gerente executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais; Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinffaz Fisco; Carlos Mário de Moraes, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sinsdusfarq; Bruno Canto, gerente de Relações Governamentais da Souza Cruz.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Pergher.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 3900 2015), (RQC 3951 2015) e (RQC 4014 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, superintendente de Política de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Cláudia Shannen Stancioli, analista ambiental; Maria Helena Gomes Pereira Fonseca, especialista da Área de Meio Ambiente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais – Usiminas; Lígia Maria Gonçalves Braz, advogada; Adelaide Dutra, assessora parlamentar; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlin Moura, prefeito de Contagem; Gilson Reis, vereador do Município de Belo Horizonte; Albert Rocha Diniz Torres, secretário municipal de Comunicação de Betim; Thiago Santana, vereador do Município de Betim; Vitório Medioli, presidente do Grupo Sada; Luiz Alberto Tellechea de Oliveira Costa, gerente de Processos Comerciais da Arcelormittal Brasil Sociedade Anônima; Ricardo Tavares Chamone, gerente administrativo da Tacha Indústria e Demolições.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2015, às 14h01min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1775 2015), (RQC 1936 2015) e (RQC 2225 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no Município de Ubá e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Neves Caiaffa São Paulo, técnica responsável do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas – Sebrae – de Ubá; Cláudia Carneiro Mendes, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego – Sine – de Ubá; Pedro Raymundo, secretário municipal de Finanças; Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá; Aureo Calçado Barbosa, diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá; José Carlos Reis Pereira, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Geraldo Faria, presidente da Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – Femac; Francisco Campolina, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata; Fernando Dias da Silva, delegado regional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (9): (I) em resposta ao RQN 2314 2015 (Of. 2919 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2319 2015 (Of. 2916 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1708 2015 (Of. 2325 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1714 2015 (Of. 2248 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2313 2015 (Of. 2918 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2318 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2320 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2451 2015 (Of. 3278 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo em resposta ao RQN 668 2015 (Of. 894 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado votos de congratulações com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih –, pelos 65 anos de sua fundação e (II) que seja realizada reunião para entrega do diploma correspondente (RQC 5036 2016)/(RQC 5090 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Resolução 543, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, e a Portaria 1377, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG –, publicada em novembro de 2015, que trata da exigência do uso de simuladores de direção nos centros de formação de condutores (RQC 5037 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o contrato de parceria público-privada celebrado entre o governo do Estado e a Concessionária Nascente das Gerais, referente à concessão para administração da Rodovia MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5038 2016); requerimento dos
deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira (RQC 5039 2016) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, maior produtora de aço da América Latina (RQC 5040 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos no desenvolvimento econômico do Estado caso ocorra o retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF – (RQC 5041 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Celinho do Sinttrocel e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater o turismo no Estado, como uma das alternativas à crise econômica atual (RQC 5042 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado votos de congratulações com a comunidade de Nova Serrana e com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana – Sindinova – pela realização da 17ª Feira de Calçados de Nova Serrana – Fenova – (RQC 5044 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do plano de operação da FlyWays no Estado (RQC 5045 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Isauro Calais, Antônio Jorge, Lafayette de Andrada, Missionário Marcio Santiago e Noraldino Júnior (RQC 1777 2015), realizar audiência pública, para debater o impacto e os prejuízos para Juiz de Fora da revogação do Decreto 45218 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – sem amparo na Lei Complementar Federal 24 1975; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região com relação aos municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei Rosinha – Lei 4533 2005; as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para o Município de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: André Luiz Zuchi Conceição, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata – Juiz de Fora; Auréo Calçado Barbosa, diretor do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá – Intersind.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informação sobre a expectativa de continuidade das obras da via de acesso ao aeroporto de Juiz de Fora, explicitando o cronograma de execução; a expectativa de repasses de recursos financeiro-orçamentários ao município para fins de efetiva finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 2070 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Bosco, Tony Calos e Antônio Lerin Bosco (RQC 2580 2015), (RQC 2528 2015), (RQC 2510 2015), (RQC 2253 2015), (RQC 698 2015) e (RQC 463 2015), realizar audiência pública, para debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR 262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.

Foram recebidas e votadas proposições da Comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito de Divinópolis; Osmando Pereira, prefeito de Itaúna; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Cláudio Veras de Souza, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; notas taquigráficas; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Gil Pereira, Bosco, Antonio Lerin e Professor Neivaldo solicitando que seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig –, da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig –, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado (RQC 2664 2015); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Professor Neivaldo, Roberto Andrade e Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, Turismo e Minas e Energia para debater a implantação da fábrica de amônia no município de Uberaba e do gasoduto Queluzito-Uberaba, com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (RQC 2665 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica de Minas Gerais (RQC 2666 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Extraordinária das Águas, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia, Inácio Franco, Wander Borges, Paulo Lamac, João Magalhães, Leonídio Bouças, João Alberto, Isauro Calais, Cristiano Silveira, Antônio Carlos Arantes, Doutor Jean Freire, Marília Campos e Iran Barbosa (RQC 1034 2015); (RQC 3447 2015); (RQC 3819 2015); (RQC 3851 2015); (RQC 3904 2015); (RQC 3937 2015); (RQC 3987 2015), realizar audiência pública para debater as mudanças propostas pelo governo do Estado na estrutura orgânica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por meio do PL 2946 2015

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Ronaldo Vasconcelos Novais, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ponto Terra; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata;

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, João Leite (RQC 5039 2016) e Celinho do Sinttrocel (RQC 5040 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Luiz Carlos Miranda, vice-presidente da Força Sindical de Minas Gerais; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Wanderley Mendes Ribeiro, 1º-secretário da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga; Jadson Heleno Moura, vereador de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Trindade pelos cinco anos de sua fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao referido estabelecimento (RQC 5309 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de prestação de serviços e de pagamento de fornecedores e o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa Asolar Energy, que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 5310 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que interceda a fim de solucionar o conflito societário entre a Nippon Steel e a Ternium-Techint, empresas controladoras da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – (RQC 5312 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, no Município de Nanuque, para debater os sérios problemas de desenvolvimento econômico regional, que desestimulam o setor agropecuário, bem como as questões relativas à saúde, educação, segurança e transporte, em especial o estado de conservação da BR-418, e (II) que sejam convidados representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Saúde, Educação e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, prefeitos e vereadores (RQC 5314 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2016, às 15h06min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa aprovação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise da indústria moveleira no Estado e suas consequências (RQC 6198 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a crise na suinocultura e na avicultura em razão do alto preço do milho (RQC 6199 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja feito voto de congratulações com a startup Netbee por sua premiação pela Munich Re Group e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Gibram Raul e Elísio Silva (RQC 6201 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Circuito Automobilístico dos Cristais e à Basílica de São Geraldo, em Curvelo, para conhecer as principais potencialidades turísticas do município (RQC 6203 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 09h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Fábio Avelar Oliveira (RQC 6148 2016), realizar audiência pública, para debater a reforma administrativa enviada pelo Executivo com 20 mensagens do governador do Estado, encaminhando 18 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, com ênfase para o PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, propondo a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabela Perez, assessora jurídica do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; André Reis, assessor de gabinete do secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Belline dos Santos, secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativo; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais – Fecomércio; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL-MG; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Geraldo Magela da Silva, conselheiro do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fopemimpe; Marco Antônio Castello Branco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – nas Regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais (RQC 6266 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de supermercados, hipermercados e shoppings aos domingos (RQC 6267 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado pedido de providências à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – para reforma do Instituto Médico-Legal – IML – de Curvelo (RQC 6269 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja enviado pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – para instalação de unidade do Colégio Tiradentes em Curvelo (RQC 6270 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para homologar a operação noturna do Aeroporto de Curvelo e garantir os recursos financeiros necessários (RQC 6271 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para executar, sem custos, as adaptações na rede de distribuição elétrica necessárias para o pleno funcionamento do Circuito Automobilístico dos Cristais, tendo em vista o grande número de empregos gerado pelo circuito e seu grande potencial de alavancar investimentos produtivos no Município de Curvelo e região (RQC 6272 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja enviado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para implantação de distrito industrial em Curvelo (RQC 6273 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado pedido de providências à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – para aumento do efetivo policial em Curvelo (RQC 6274 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao reitor da Basílica de São Geraldo e aos cidadãos de Curvelo pelos 100 anos do templo (RQC 6275 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para implantar trevo rodoviário de acesso ao Circuito Automobilístico dos Cristais, na Rodovia LMG-754, no Município de Curvelo, tendo em vista a realização, em novembro de 2016, de uma etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car (RQC 6276 2016).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a situação de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos servidores do Estado que reivindicam valorização profissional e salarial, além de reconhecimento por parte do poder público (RQC 6792 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos centros de formação de condutores – CFCs – do Estado (RQC 6793 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contribuição do cooperativismo ao mercado de trabalho como estratégia contra o desemprego no Estado (RQC 6794 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para conhecer detalhes de projetos de voos diretos de 12 cidades do Estado para Belo Horizonte (RQC 6795 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de fórum técnico com o tema – Marco Regulatório das Startups Mineiras –, para debater o PL 3578 2016 (RQC 6796 2016).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do Gabinete do Ministro da Agricultura, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria do Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados de relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de fiscalização contra o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros (RQC 6930 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater ecosoluções para produção de adubo em Minas Gerais (RQC 6931 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja feito voto de congratulações com o Sicoob Crediserv pelos seus 20 anos de atuação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Jacó Lampert (RQC 6932 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – pedido de providências para que seja definida uma visita específica para receber comissão de deputados estaduais, vereadores e taxistas para o encaminhamento de reivindicações dos taxistas (RQC 6933 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a conjunção de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – junto ao setor produtivo, comerciário, de lojistas e de serviços focados no desenvolvimento econômico do Estado (RQC 6934 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o transporte de minério fino pelas ruas de Sabará (RQC 6935 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja apresentado um plano de fiscalização do transporte clandestino, especialmente no que tange ao aplicativo Uber, no âmbito do município e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6936 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando realização de debate público sobre o novo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Estado (RQC 6937 2016).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar de Agência Nacional de Aviação Civil – Anac –, em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Sicoob Crediserv e formalizar a entrega dos votos de congratulações à entidade (RQC 6975 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações para que se esclareça como se dará a regularização da situação dos depósitos judiciais e o pagamento dos valores devidos, considerando decisão recente sobre o assunto emanada do Supremo Tribunal Federal, contrária à lei estadual que faculta o acesso a esses recursos por parte do Poder Executivo (RQC 6976 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com João Carlos Gontijo de Amorim, novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, por sua grande competência e capacidade técnica (RQC 6977 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes pedido de providências para que se proceda à manifestação quanto à homologação da operação noturna no Aeroporto de Curvelo, considerando-se a existência de processo com essa finalidade aguardando manifestação do governo do Estado (RQC 6978 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da audiência com convidados realizada em 13/09/2016 (RQC 6979 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas ao aumento da dotação orçamentária e à melhoria das condições de recursos humanos, infraestrutura e suprimentos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, considerando-se a necessidade de aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão, incluindo a emissão de carteira de trabalho (RQC 6980 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constante falta de energia elétrica na área urbana e especialmente na zona rural dos Municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas, o que acarreta grandes prejuízos aos produtores rurais, os quais, em alguns casos, ficam sem energia por até 36 horas consecutivas (RQC 6981 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a criação do escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – nesse município, a fim de atender os investidores que querem implantar suas indústrias e incentivar, divulgar e facilitar a implantação de empreendimentos na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 6984 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem (RQC 6985 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido de informações com vistas a apurar suposto atraso ou retenção de valores devidos a bancos que atuem com empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado, por parte do governo estadual, bem como verificar se está havendo o repasse para somente um banco, em detrimento de outros, e se essa apropriação está sendo feita desde quando e qual o valor acumulado (RQC 6991 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 11 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais (RQC 412 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 421 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo (RQC 422 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petróleo Brasileiro – Petrobras – para o Município de Ipatinga (RQC 427 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de incrementá-lo (RQC 429 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para a criação de uma Superintendência Regional da Secretaria de Turismo na região do Circuito das Águas, para o fortalecimento das ações de fomento das atividades turísticas na região (RQC 431 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Capitólio para debater, em audiência pública, os reflexos da crise hídrica e seu desdobramento, bem como as ações desenvolvidas em prol do fortalecimento do turismo da região, sobretudo, no Lago de Furnas, que vem sendo diretamente afetado pelos reflexos da seca (RQC 433 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Dores do Campo para debater e apresentar estratégias e sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local bem como seus reflexos para a economia nacional, levando em conta que o município é o maior fabricante de selas para montaria do país (RQC 435 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF 4751 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados (RQC 437 2015) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e Cooperativismo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na cidade de Uberlândia, para debater, em audiência pública, a – guerra fiscal – entre Minas Gerais e estados limítrofes (RQC 439 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aos secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de apresentar os membros da Comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo (RQC 440 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Antônio Lerin, Fábio de Avelar, Wander Borges e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – solicitando que seja alterada a nomenclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura (RQC 441 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, para debater os problemas da hotelaria e do turismo após a Copa do Mundo (RQC 442 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na região sudoeste mineira para discutir, em audiência pública, os impactos da seca nos empreendimentos da agropecuária, industriais e agroindustriais e suas consequências negativas na economia da região (RQC 443 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o impacto no comércio, na indústria e nas relações cooperativistas, devido à greve dos caminhoneiros, ocorrida em 14 estados que fizeram paralisações, a qual tem como principais reivindicações o alto preço do diesel que teve um aumento de R$0,15 por litro do combustível, da redução do preço do frete, que teve uma queda de 37% em todo país nos últimos cinco meses, e dos preços dos pedágios nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete (RQC 444 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência, o impacto da seca nas atividades produtivas industriais e comerciais, bem como aprofundar o conhecimento dos Projetos de Sustentabilidade, – Produção de Água – e – Conservador das Águas –, já implementados nos Municípios de Coimbra, Uberaba e Extrema (RQC 445 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte (RQC 446 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública em Juiz de Fora para debater a guerra fiscal e o fortalecimento da indústria na Zona da Mata (RQC 447 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Campo Florido durante a 7ª Canacampo Tech Show (RQC 448 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, no Município de Campo Florido, a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Canacampo Tech Show no próximo dia 13 de agosto (RQC 449 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada visita ao presidente da Petróleo Brasileiro – Petrobras –, com o objetivo de tratar de assuntos relativos às questões contratuais do acordo firmado entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – e a Petróleo Brasileiro – Petrobras – para implantação do gasoduto Betim e Uberaba (RQC 695 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião em Uberaba para discutir, em audiência pública, o projeto de implantação do gasoduto Betim-Uberaba, seus contextos e impactos, em especial no que se refere à fábrica de amônia (RQC 698 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grupo Coruripe Tércio Wanderley por ocasião dos 90 anos de fundação da empresa (RQC 702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação da indústria automobilística de Minas Gerais (RQC 942 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os programas e as ações a serem realizados em todos os circuitos turísticos do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (RQC 943 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com convidados, para esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento à economia criativa e à inovação tecnológica – Seed –, em face do fechamento do escritório de prioridades estratégicas e, para tanto, seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 947 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 442 2015) e Antônio Carlos Arantes (RQC 446 2015), realizar audiência pública, para discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação e o fechamento de alguns empreendimentos.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estruturas do Turismo; Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Abih-MG; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur; Fernando Viana Cabral, presidente da Companhia Mineira de Promoções – Prominas; José Cosme da Costa, vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Fernando Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Anderson Souza Rodia, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e chefe proprietário do Centro Culinário; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Theodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ruy Barbosa de Araújo Filho, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas; Eujácio Antônio Silva, presidente do jornal Edição do Brasil e diretor da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca do conjunto de impactos para o consumidor final produzidos em decorrência da vigência da LEI 21527 2014, que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre operações internas de álcool combustível – etanol –, de 19% para 14% (RQC 1078 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião na região do Sul de Minas para, em audiência pública, averiguar os avanços e problemas da Rodovia MG-050 que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional (RQC 1278 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para modernização do Estatuto Social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas – com vistas a facilitar e aumentar a captação de eventos para os espaços por ela geridos (RQC 1279 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – Distribuição pedido de informações sobre a possibilidade de racionamento de energia na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de energia para empreendimentos hoteleiros (RQC 1280 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – até 2020 aos estabelecimentos hoteleiros que não se utilizaram da Lei Municipal 9952 2010 (RQC 1281 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituição de regime especial de tributação em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – para redução da alíquota incidente sobre serviços de utilidade pública para os empreendimentos hoteleiros instalados no Estado (RQC 1282 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, com vistas a conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão (RQC 1283 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências com vistas à reformulação do edital de licitação da parceria público-privada do Centro de Convenções da Gameleira (RQC 1284 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (RQC 1285 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências, com vistas à célere publicação do edital de licitação do Centro de Convenções de Belo Horizonte, a ser instalado na avenida Cristiano Machado de forma a possibilitar a instalação do citado equipamento (RQC 1286 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que sejam realizadas visitas ao Expominas Gameleira e ao Minascentro (RQC 1287 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Obras Públicas pedido de providências com vistas à elaboração de estudo sobre a possibilidade de redução da tarifa de táxi no trecho Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – de forma a favorecer a atração de eventos corporativos e de negócios (RQC 1288 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras na capital até o ano de 2020, de forma semelhante ao que foi feito, com sucesso, no Município de Gramado, no Rio Grande do Sul (RQC 1289 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a conhecer os projetos e planejamento da pasta, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015 (RQC 1290 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de água para empreendimentos hoteleiros (RQC 1291 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2015, às 10h15min, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1278 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e problemas da Rodovia MG-050, que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dilma Aparecida de Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rêmulo Aloise, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Aparecido da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; José Eduardo Terra Vallory, prefeito Municipal de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande – Ameg; Marcelo Aguiar, gerente de operações da Concessionária Nascentes das Gerais de São Paulo – SP; Ailton Rocha de Sillos, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços – Acis – de São Sebastião do Paraíso; Márcio Pimenta, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga – Atropar – e da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Cargas de São Sebastião do Paraíso; Aparecido César Medeiros, presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de São Sebastião do Paraíso – Sinditac; José Luiz Correa, vereador da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edson Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Amigos dos Caminhoneiros; Renato Barbosa de Andrade, cidadão do Município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 437 2015), realizar audiência pública para discutir os efeitos da Resolução nº 4751 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG –, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Maurício Magalhães, representante da empresa Luvata São José dos Campos, São Paulo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar in loco as condições de armazenamento dos combustíveis produzidos no complexo petroquímico (RQC 1525 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sérgio Tadeu Borges, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre – Acipa –, que explicita a ilegalidade da realização de feiras itinerantes no Município de Pouso Alegre; de José Antônio Cafiero, cônsul-geral da República Argentina em Belo Horizonte, protestando contra pronunciamentos dos deputados João Leite, Celinho do Sinttrocel e Antônio Jorge que, ao tratar da gestão da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Usiminas Mecânica – Usimec –, usaram linguagem desqualificatória para o povo argentino.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Sérgio Tadeu Borges e José Antônio Cafiero; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as dificuldades enfrentadas pela indústria têxtil mineira, bem como os reflexos da crise na indústria de vestuário que em 2015 já demitiu cerca de vinte mil profissionais, o que representa aproximadamente 12% do contingente do setor no Estado (RQC 1526 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado (RQC 1527 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a ampliação, o desenvolvimento e a expansão do sistema e infraestrutura aeroportuária no Estado (RQC 1528 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a suspensão, a reavaliação, a reestruturação e o encerramento de programas pelo governo do Estado, por exemplo no – Circuito Cultural Praça da Liberdade –, com impactos no turismo e no comércio na capital (RQC 1625 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o qual representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional (RQC 1626 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – de exigir Responsável Técnico – RT – de todos os empreendimentos agropecuários (RQC 1627 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Concessionária Nascentes das Gerais cópia das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, realizada no dia 04/05/2015, em São Sebastião do Paraíso (RQC 1628 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o programa – Caminho de Minas –, que beneficiará os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas e Jacuí, entre outros (RQC 1629 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o planejamento das obras a serem realizadas na MG-050 (RQC 1631 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1626 2015), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, representando um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios na economia nacional.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rizza Virgínia S. Porto de Sant' Ana, assessora jurídica da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador de assessoria jurídica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de relações governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Alexandre Torres Simões, advogado do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Aluísio Nogueira de Almeida, analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Lincoln Gonçalves Fernandes, presidente do Sindicato dos Moinhos do Trigo de Minas Gerais; Pedro Paulo Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização; Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas – Assul; Luciano Medrado, consultor técnico sênior do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Trabalho, Previdência e Ação Social para debater, no Município de Ubá, a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no município e região (RQC 1775 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater o desenvolvimento e o apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva e do turismo, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro (RQC 1776 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Isauro Calais, Missionário Márcio Santiago e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública, em Juiz de Fora, para debater: o impacto e os prejuízos que a revogação do Decreto nº 45218 2009, trará para o Município de Juiz de Fora; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região perante os municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei nº 4533 2005, desse Estado; e quais as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para Juiz de Fora (RQC 1777 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7204 2017 (Of. 872 2017 SGM); de Carlos Alberto de Azevedo, prefeito de Santos Dumont, em resposta ao RQN 7559 2017 (Of. 1092 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público do Trabalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito e ao Detran-MG pedido de providências para, diante dos prejuízos causados aos Centros de Formação de Condutores sediados em municípios de pequeno porte, determinar a revisão da Resolução 168, do Contran, que exige que o exame de direção veicular para os candidatos à categoria A seja realizado em área especialmente destinada a esse fim, que apresente os obstáculos e as dificuldades da via pública, observado o artigo 17 da referida resolução (RQC 9300 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater com o presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio (RQC 9344 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o desinteresse pelo edital de ampliação do Centro de Feiras e Exposições - Expominas - e do Minascentro (RQC 9515 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, informando que as empresas Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Sociedade Empresária Limitada e Refrigerantes Itamonte Sociedade Empresária Limitada, representantes do Estado, foram ganhadoras no concurso Os Melhores Sabores do Brasil, promovido por essa associação.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fernando Rodrigues de Bairros; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir a situação do Circuito Cultural Praça da Liberdade e (II) que sejam convidados Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha –, Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e os representantes das instituições parceiras do Circuito Cultural Praça da Liberdade, quais sejam, Banco do Brasil, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, Fiat, Fundação Clóvis Salgado, Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae –, Tim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Vale (RQC 2038 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados (RQC 2040 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a extensão rural, o cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro (RQC 2041 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos, no Estado, dos 35 acordos bilaterais assinados entre o Brasil e a China, em 19/05/2015, no valor de mais de US$ 53 bilhões de investimento (RQC 2043 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto das bandeiras tarifárias nas indústrias, no comércio e na agricultura (RQC 2044 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1290 2015), em 08/06/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e planejamento da Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) aos Espaços de Eventos Expominas e Minascentro, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1287 2015), em 08/06/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer os espaços administrados pela Prominas, Expominas e Minascentro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 440 2015), em 17/03/2015, às 09h30min, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Alberto, Alencar da Silveira Jr. e Ricardo Faria solicitando que seja realizado debate público para discutir a proibição dos jogos de azar, seu impacto na economia, no turismo e na geração de emprego e renda (RQC 2115 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita ao Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2116 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que realizada visita à Serraria Souza Pinto para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2117 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Convention e Visitors Bureau – Casa de Turismo –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1285 2015), em 15/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e os projetos da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Sacramento, para debater o fomento ao turismo regional, especialmente o turismo náutico e religioso da Região do Alto Paranaíba e Sudoeste Mineiro (RQC 2236 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Juiz de Fora, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora (RQC 2237 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da temática da economia criativa (RQC 2354 2015) – com anexo; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a empresa Azul Linhas Aéreas, líder do Consórcio Agrupamento Gateway, vencedor do processo de privatização da companhia Transportes Aéreos Portugueses – TAP –, na pessoa de seu presidente David Neeleman (RQC 2355 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Vecchio Sogno, pelos 20 anos de sua fundação, na pessoa de seu proprietário, Ivo Faria (RQC 2356 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Guilherme Ferreira, proprietário da Estância Capim Canastra, por ser o primeiro produtor brasileiro a conquistar uma medalha no Mondial du Fromage de Tours, na França, um dos principais concursos de queijo do mundo (RQC 2357 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1283 2015), em 06/07/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2040 2015), realizar audiência pública, para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nilo Augusto Remigio Rapôso, analista de Políticas Públicas e Articulação Institucional do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leandro Rico Moyano, consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM; Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Alexandre Rodrigues Fontes, vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, comunicando sua ausência à reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em resposta a convite encaminhado pelo Ofício nº 1854 2015 SGM; requerimento dos deputados Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que esta comissão esteja presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais a ser realizada em 11/08/2015, às 18h30m, na Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas – (RQC 2968 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Ipatinga, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2969 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja priorizada a execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Coronel Fabriciano, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2970 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade na execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Santana do Paraíso, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2971 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – sobre o – Projeto de Rochas Ornamentais e de Revestimento – e o potencial de exploração das reservas de lítio no Estado, incluindo mapas com a localização dos centros de produção e informações sobre as rochas lavradas, especialmente, no Vale do Jequitinhonha (RQC 2972 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, na cidade de Montes Claros, para debater a instalação de um escritório regional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, os prefeitos das cidades de Montes Claros e outras, vereadores a serem indicados, ministro de Estado de Indústria, deputados federais e entidades da classe (RQC 2973 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para empenho junto à Presidência da República visando a instalação, em Montes Claros, de escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – para auxiliar, coordenar e orientar os investidores da iniciativa privada que querem implantar seus empreendimentos na região mineira da referida instituição (RQC 2974 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para a inclusão no Programa de Restruturação e Ampliação dos Distritos Industriais de Minas Gerais a criação de novas unidades nas cidades de Nanuque, Capelinha, Porteirinha, Salinas, Bocaiúva, e Janaúba, cidades polos que experimentaram crescimento importante e estão inseridos na região mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 2975 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para, dentro do Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, seja dada prioridade ao processo de qualificação e requalificação profissional das empresas instaladas, e que se verifique, também, que seja designado espaços às pequenas empresas que necessitem expandir e modernizar em distritos industriais já existentes e a serem implantados (RQC 2976 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico – Codemig –, em resposta ao RQN 664 2015 (Of. 896 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Minas e Energia para debater a construção do gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro – Petrobras –, no Município de Uberaba (RQC 2528 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2529 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual crise econômica na indústria, na prestação de serviços com repercussão no comércio, com ênfase para Minas Gerais, a qual já provoca e poderá agravar demissões de milhares de trabalhadores no Estado (RQC 2530 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira (RQC 2531 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Belo Horizonte pelo seu 55º aniversário (RQC 2533 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente, a fim de que seja priorizada a emissão de licença ambiental para as obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 2536 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2543 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os parques e a exploração das águas minerais na região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari, bem como debater a proposta de produção associada que beneficia pequenos agricultores e discutir ações para fomentar o desenvolvimento do turismo em âmbito regional (RQC 2544 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h15min, na Associação dos Fornecedores de Cana da Região Campo Florido, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade (RQC 449 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo – Tech Show.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ademir Ferreira de Mello, prefeito Municipal de Campo Florido-MG; Moacir Quintilhano Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Campo Florido-MG; Orlando Caixeta Fialho, subsecretário de Desenvolvimento Rural; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ronaldo Ernesto Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Amarildo Jose Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Paulo Piau Nogueira, prefeito Municipal de Uberaba-MG; Ademir Ferreira de Mello Júnior, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Alberto Pino Coelho, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Nelson Krastel, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Marcos César Brunozzi, produtor de cana-de-açúcar.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2015, às 10h01min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2237 2015), realizar audiência pública, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danielle Feyo, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora e vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Carla Simone Pires da Silva, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel – Juiz de Fora; José Sotter Figueirôa Netto, secretário de Governo de Juiz de Fora; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; André Luiz Zuchi da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata Juiz de Fora; Alex Rangel Pereira, representante do Escritório Regional de Juiz de Fora; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Tadeu Andrade Casarin, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL – Juiz de Fora; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; João José Ferreira Alves, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Juiz de Fora; Emérson Beloti de Souza, presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora; Cássio Elízio de Resende, presidente do Convention Bureau de Juiz de Fora e Região; Marcelo Carmo Rodrigues, professor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2531 2015), realizar audiência pública, para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Saraiva Pereira, analista da formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas; Mônica Stela de Alencar Castro, analista; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Júlio Montenegro; Ivo Faria, presidente da Associação Mineira de Gastronomia e proprietário do Vecchio Sogno; Eduardo Avelar Fonseca, do Territórios Gastronômicos; Rodrigo Ferraz, proprietário do Albanos e sócio-diretor do Festival Gastronômico de Tiradentes; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e sócio-proprietário do Projeto Aproxima; Edérson Teixeira Campos, consultor empresarial e gastrólogo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater a má qualidade da água e (II) que sejam convidados representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – (RQC 3093 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no dia 20/08/2015, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto (RQC 3095 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com chefes de estabelecimentos de alimentação fora do lar, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3096 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com mídia e promotores de eventos, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3097 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Agrário e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que promovam estudos visando a criação de editais de apoio a pesquisas e eventos gastronômicos (RQC 3099 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com produtores e pesquisadores, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3101 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional pedido de informações para esclarecer acerca da continuidade dos cursos ministrados no Mercado Municipal da Lagoinha, bem como a destinação daquele espaço público (RQC 3102 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 08h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3095 2015), realizar audiência de convidados, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Cézar Souza Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Anderson Rocha, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Eduardo Maya, gastrônomo e proprietário do Centro Culinário e criador do Projeto Aproxima.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Wander Borges, Roberto Andrade, Marília Campos, Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Léo Portela, Nozinho, Hely Tarqüínio e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize o processo de licenciamento ambiental referente ao empreendimento de expansão dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3147 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Leonídio Bouças, Tony Carlos, Arnaldo Silva e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga (RQC 3184 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita à 18ª Feira Multissetorial, em Santa Bárbara, e (II) que seja convidado para participar desta visita o secretário de Estado de Turismo, deputado Mário Henrique – Caixa – (RQC 3185 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Tony Carlos, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para acelerar a análise da modificação da legislação de trânsito do transporte de cana (RQC 3186 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão a fim de discutir a respeito da Resolução SEFAZ 4800 2015, que revoga regimes especiais de tributação que especifica (RQC 3187 2015) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da comercialização de alimentos em áreas e vias públicas na modalidade – food trucks – (RQC 3188 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Coronel Fabriciano, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3189 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Ipatinga, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3190 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Santana do Paraíso, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3191 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Jacutinga para debater o potencial turístico da cidade e do Circuito das Malhas (RQC 3192 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada visita às obras paralisadas da planta da fábrica de amônia no Distrito Industrial III da Petróleo Brasileiro – Petrobras – em Uberaba, tendo em vista o possível comprometimento na viabilização do gasoduto, o que afetaria esse empreendimento mineiro de valor para o desenvolvimento econômico estadual, principalmente na produção de fertilizantes (RQC 3193 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Iran Barbosa, Rosângela Reis, Bosco, Arnaldo Silva, João Alberto, Felipe Attiê, Carlos Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do setor atacadista (RQC 3194 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retração econômica observada no setor industrial de Minas Gerais (RQC 3195 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a existência de estudos de viabilidade econômica para implantação de sistema de transporte rápido sobre trilho nas categorias veículo leve sobre trilhos – VLT – ou monotrilho que realize a ligação entre o Centro de Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3196 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre o projeto de levantamento e sistematização do universo de distritos industriais existentes no Estado, com o envio dos estudos realizados em convênio com o Instituto Euvaldo Lodi, com vistas à otimização do planejamento e execução da política (RQC 3197 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência com convidados para debater a situação fiscal do Estado no primeiro semestre de 2016 (RQC 5877 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizado debate público sobre formas de incremento da construção civil no Estado (RQC 5879 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Iran Barbosa e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as irregularidades contratuais que vêm ocorrendo na feira do Estádio Jornalista Felippe Drummond – Mineirinho – e a situação dos expositores perante a empresa Fenacouro (RQC 6147 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa enviada pelo Executivo com 20 mensagens do governador do Estado, encaminhando 18 projetos de lei – PLs –, um projeto de lei complementar – PLC – e uma proposta de emenda à constituição – PEC –, com ênfase para o PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, propondo a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (RQC 6148 2016).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Silva Araújo, cidadão, expondo as dificuldades de integração entre diversas partes do Estado, o despreparo da capital mineira para atender movimentos migratórios e sugerindo a criação de uma comissão permanente sobre habitação (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 3832 2016 (Of. 356 2016 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, em resposta ao RQN 4979 2016 (Of. 1593 2016 SGM); de Francisco Marcelo de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Mauá, no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção do vereador Manoel Lopes dos Santos, aprovada por essa casa, em que apela aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em favor da legalização das casas de bingo.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Município de Curvelo.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rafael Silva Araújo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à inclusão do Município de Caxambu nos estudos para inserção de novas rotas no Projeto de Integração Aérea Regional – Pirma – (RQC 6853 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à inclusão dos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Passos e Guaxupé nos estudos para inserção de novas rotas no Projeto de Integração Aérea Regional – Pirma – (RQC 6854 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o cumprimento da LEI 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6855 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) à 8ª Canacampo Tech Show, em Campo Florido, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino (RQC 6506 2016), em 11/08/2016, às 08h30min, com o objetivo de participar do maior evento mineiro do setor sucroenergético.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 19h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite (RQC 6507 2016), realizar audiência pública, para debater as relações comerciais, industriais e econômicas de Israel com o Brasil, em especial com o Estado de Minas Gerais, em virtude do lançamento oficial da Câmara Minas Gerais - Israel de Comércio e Indústria.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Fábio Cherem, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Silvio Musman, cônsul honorário de Israel em Minas Gerais; Marcos Brafman, presidente da Câmara Minas Gerais - Israel de Comércio e Indústria; Daniel Kolbar, cônsul para Assuntos Econômicos da Embaixada de Israel no Brasil - Rio de Janeiro; Daniel Tibor Fuchs, diretor da Câmara Brasil - Israel; Salvador Ohana, presidente da Federação Israelita do Estado de Minas Gerais; Fábio Veras de Souza, assessor da presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2015, às 10h15min, no Clube do Botafogo, no Município de Baependi, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 2544 2015), realizar audiência pública, para debater os parques e a exploração das águas minerais da Região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari.

Foi realizada audiência de pública. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, assessora da Secretaria de Estado de Turismo; Daiane Fernandes Pereira, analista ambiental do Instituto Prístino; Mônica Lopes Buono, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Amanhagua - Baependi; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ampara - Baependi; Marcelo Faria Pereira, prefeito de Baependi; Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu; Alfredo Meirelles Rezeck, secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Conceição do Rio Verde; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas e secretário Municipal de Turismo de Baependi; Pompílio Canavez, presidente da Copasa Águas Minerais de Minas Gerais; Amaro Gadbem, presidente do Sindicato Intermunicipal de Gastronomia e Hospitalidade de Caxambu; Marcelo Arruda Nassif, diretor de Mineração e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Paulo Maciel Junior, presidente do Conselho Fiscal da Organização Não Governamental – ONG – Nascente Ambiental; José Maurício Carneiro da Silva, secretário da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2015, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2354 2015), realizar audiência pública, para debater a economia criativa em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estrutura do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Raquel Vilarino Reis, analista técnica e gestora de Economia Criativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Natalie Oliffson, especialista em marketing, cofundadora e coordenadora executiva do Movimento Savassi Criativa; Diana Furtado Junqueira, representante da Galeria Rogério Fernandes; Laura Fonseca Barreto, relações públicas e escritora; Maria Silvia Cambraia, membro fundadora da BeHoppers; Maria Eulália Araújo, sócia diretora da – Comida di Buteco Produções; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Estado de Cultura; Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços; Rafael Lucchesi Gomes, consultor do Movimento Savassi Criativa; Fernando Henrique Lopes Mascarenhas, assessor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Bernardo Costa de Faria Biagioni, idealizador do projeto – Galeria Quartoamado; Lucas Durães, arquiteto e urbanista, idealizador do projeto – A Alfaiataria; Nelson Galizzi, presidente do Movimento Savassi Criativa; Anderson Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau; Hernani Castro Júnior, secretário executivo da Convention & Visitors Bureau; Leandro Vinícius de Sousa Pimenta, gestor da The Lab Gastronomia; Dan Zecchinelli, diretor de criação da Filadélfia Comunicação; Marcelo Augusto Franchini Branquinho, diretor de atendimento da Filadélfia Comunicação; Fábio Leandro Vieira da Silva, analista de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi; Paulo Roberto Emediato, design da Design Thinkers Group e empreendedor em novos modelos de educação criativa; Guilherme Lima, diretor da GLA Desenvolvimento de Softwares.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 4485 2015), realizar audiência pública, para debater o papel das – startups – no Estado.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carla Batista Ribeiro, analista da Unidade de Inovação e Sustentabilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leonardo Dias de Oliveira, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Fábio Veras de Souza, assessor da presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gustavo Costa de Souza, coordenador da Unidade do Sistema Mineiro de Inovação – Simi; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Alysson Lisboa Neves, professor do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Gibram Raul Campos de Oliveira, presidente da Netbee; Leonardo Fares Menhem, presidente da Fumsoft; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Daniel Rodrigues Costa, presidente do Conselho Administrativo da Take.net; Leonardo Bortoletto, presidente executivo da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais – Sucesu Minas; Danilo Maia, engenheiro elétrico e de computação.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao programa do Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development – Seed – sediado nas proximidades da Praça da Estação, no Espaço Cento e Quatro, no Município de Belo Horizonte (RQC 6035 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a injeção de capital da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – no Banco Mercantil de Investimentos – BMI –, instituição controlada pelo Banco Mercantil do Brasil, por meio de oferta pública de ações (RQC 6036 2016); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política tributária para a Zona da Mata (RQC 6037 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 7462 2016), em 16/12/2016, às 14 horas, com o objetivo de que sejam encaminhadas às autoridades as reivindicações dos taxistas, relativas ao estabelecimento de normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no estado e suas repercussões no âmbito trabalhista.

Estiveram presentes: João Carlos Gontijo de Amorim, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho; Sônia Toledo Gonçalves, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho; representantes de lideranças taxistas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para implantação de terceiras pistas e acostamento nas rodovias MG que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3235 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalação de terceiras pistas e acostamentos nas Rodovias BR-267 e BR-354 nos trechos que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3236 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – pedido de providências com vistas à abertura de linhas de crédito especiais ao trade turístico e a produtores rurais com produção associada ao turismo (RQC 3237 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reforma e ampliação do Aeroporto de Caxambu com vistas à implantação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 3238 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providência para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, não submetendo-os ao instituto da exaustão típico de recursos minerais (RQC 3239 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providência para melhorar a infraestrutura de acesso às unidades de conservação de demais atrativos naturais da região do Circuito das Águas (RQC 3240 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para implantar nova sinalização turística nas cidades do Circuito das Águas (RQC 3241 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à criação de aplicativos de smartphone e outras ferramentas de publicidade digital para divulgação do Circuito das Águas (RQC 3242 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para realização de estudo de integração dos municípios da região do Circuito das Águas por linhas de transporte coletivo (RQC 3243 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para promover o reposicionamento dos produtos de água mineral visando promover sua divulgação e comercialização (RQC 3244 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para realizar estudos para reformular o modelo de gestão e concessão dos Parque das Águas de modo a atender as novas demandas turísticas e as necessidades das populações locais (RQC 3245 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para divulgar e promover o turismo no Circuito das Águas (RQC 3246 2015); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências com vistas a apoiar a implantação, implementação e manutenção do Parque Ecológico de Caxambu, às seguintes entidades: (I) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas de Minas (RQC 3247 2015); (II) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – (RQC 3248 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências com vistas a promover ações de apoio à produção agrícola e agroindustrial familiar para abastecimento do trade turístico (RQC 3249 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências com vistas a implementar o tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios integrantes do Circuito das Águas (RQC 3250 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita desta comissão ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para debater a situação e o desenvolvimento da região do Circuito das Águas (RQC 3251 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado aos presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a situação trabalhista dos empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança no formato da concessão para exploração de águas minerais (RQC 3252 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para manutenção dos empregos dos funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança na forma de exploração da água mineral em municípios do Estado (RQC 3253 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria no trevo de acesso ao Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3254 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para recuperação e melhoria do Parque de Águas de Contendas no Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3255 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para construção da ciclovia Nhá Chica, ligando os Municípios de Baependi e Caxambu (RQC 3256 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a reindustrialização nacional com ênfase para Minas Gerais e foco na redução da taxa de juros, a retomada dos investimentos públicos e o crescimento da indústria (RQC 3294 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para análise da viabilidade de filiação do Estado de Minas Gerais à rede internacional Creative Tourism Network (RQC 3295 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova estudos visando a elaboração de um projeto de posicionamento da marca Minas para efeitos de – Place Branding – (RQC 3296 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Automóvel Clube de Minas Gerais pelo transcurso do aniversário de 90 anos de fundação (RQC 3297 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Xapuri pelo transcurso do aniversário de 28 anos do estabelecimento (RQC 3298 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise (RQC 3300 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para homenagear o Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de fundação (RQC 3309 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 665 2015 (Of. 895 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Tony Carlos, Antônio Carlos Arantes, Leonídio Bouças, Arnaldo Silva e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para interceder junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – visando à revisão da decisão que declarou inconstitucional o Artigo 67 do Novo Código Florestal Federal, o qual permite o registro de reserva legal em percentual inferior a 20% para pequenas propriedades rurais (RQC 3198 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado (RQC 3530 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater com os órgãos governamentais e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – a bioeletricidade com vistas ao equacionamento de entraves, como a falta de estrutura da rede e negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético (RQC 3531 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na LEI 18038 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada (RQC 3532 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se cumpra o Decreto 45229 2009, que prevê a obrigatoriedade do uso do etanol na frota pública do governo do Estado (RQC 3533 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução 4800 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3534 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada audiência pública no Município de Santa Bárbara para debater as potencialidades do turismo e o desenvolvimento regional nas Serras do Caraça e da Piedade, (II) que a referida audiência aconteça durante a 18ª Feira Multisetorial e (III) que sejam convidados José Renato F. Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara – Acisb –, Leris Felisberto Braga, prefeito de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Mário Henrique Caixa, Secretário de Estado de Turismo, Basques Vladimir Sanna, diretor-executivo do Instituto Estrada Real, Olavo Machado Júnior, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG –, Eberhard Hans Aichinger, representante da empresa G6+, e Cássia Regina Neves, representante da empresa C:M (RQC 3535 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado e dá outras providências (RQC 3536 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo com a finalidade de debater as propostas para restringir as atividades nas áreas externas de estabelecimentos como bares, restaurantes e similares após as 23 horas na cidade de Belo Horizonte, que é nacionalmente conhecida como a – capital dos botecos –, movimentando a nossa economia, turismo e a rede hoteleira de uma forma geral (RQC 3562 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais (RQC 3566 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 08h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite (RQC 3566 2015), realizar audiência pública, para debater a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, com denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Rita Santana Fernandes, assessora de relações sindicais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pollyana Leite Silva, proprietária da Poly Escolar Indústria e Comércio de Móveis; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Alessandro Dimas Rodrigues, diretor da Achei Móveis Escolares; Leonardo Breno Honório de Souza, sócio proprietário da L.B Negócios Escolares; André Luiz Cordeiro, proprietário da Brasil Didáticos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para a suspensão da licitação referente ao Pregão Eletrônico 01 2015 da Secretaria de Estado de Educação, em razão de possíveis impactos negativos ao setor moveleiro do Estado (RQC 3649 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros desta comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (12): (I) em resposta ao RQN 1980 2015 (Of. 2405 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1982 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1983 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1984 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1985 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2306 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2307 2015 (Of. 2871 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2308 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2309 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2310 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2312 2015 (Of. 2872 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2321 2015 (Of. 2872 2015 SGM); de Rêmulo Borges de Azevedo Lemos, diretor técnico e de novos negócios, no exercício da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais (RQC 3900 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Ione Pinheiro, Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – de mais de cento e cinquenta produtos através da edição do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, jornal – Minas Gerais – no dia 02/10/2015, e debater também o PRE 31 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto (RQC 3901 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na região de Furnas para debater as ocupações nas margens do lago (RQC 3902 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos distritos industriais de Betim (RQC 3903 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências (RQC 3904 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a linha de transmissão que ligará as subestações de Estreito, no Município de Ibiraci, e Itabirito 2, no Município Ouro Preto (RQC 3905 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à empresa Flyways Linhas Aéreas com a finalidade de solicitar a inclusão do Município de Ubá e dos demais municípios mineiros no cronograma de implantação de novos voos (RQC 3906 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, João Leite, Antônio Jorge, Sargento Rodrigues, Ione Pinheiro, Bonifácio Mourão, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema – S –, compreendendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai –, o Serviço Social da Indústria – Sesi –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac –, o Serviço Social do Comércio – Sesc –, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat – e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop –, anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016 (RQC 3907 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3251 2015), em 03/11/2015, às 08h30min, com o objetivo de discutir a situação e o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Aro, deputado federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo, em 2016, para debater o Plano de Turismo (RQC 4155 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação, as perspectivas e a recuperação do setor de construção civil no Estado (RQC 4157 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como os danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas e as mudanças necessárias no sistema de fiscalização (RQC 4160 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 695 2015, que altera a Lei Federal 11196 2005 – Lei do Bem –, para suspender no ano-calendário de 2016 os benefícios fiscais concedidos às empresas de excluir do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –, porcentuais gastos com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (RQC 4164 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e por decreto do governador do Estado sobre os setores comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Juiz de Fora, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon – de Juiz de Fora (RQC 4168 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Os impactos da proibição dos jogos na economia, no turismo e na geração de emprego e renda, bem como debater as perspectivas de sua regulamentação, a sua aceitação pela sociedade e a arrecadação proporcionada por essa prática.

Estiveram presentes: Patrícia Matos de Azeredo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih-MG; Deborah Sztajnberg, mestre em direito do entretenimento pela Universidade Cândido Mendes; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mário Henrique Caixa, secretário de Estado de Turismo; Fábio Rodrigues de Castro, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; George Passos, deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe; João Gonçalves, deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba e vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale; Rafael Guimarães Andrade, gerente de Apoio e Fomento da Micro e Pequena Empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte; Luiz Carlos Prestes Filho, professor e especialista em economia da cultura - Rio de Janeiro; Roberto Brasil Fernandes, consultor jurídico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Bingos – Abrabin; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas; Fernando Abreu, superintendente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes, encaminhando relação de todos eventos realizados e agendados no Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – até o final do ano, conforme solicitado pela comissão durante a visita realizada em 22/10/2015 – com anexo; de João Bosco Senra, diretor de Operação Sudoeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, e Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, respectivamente, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Dâmina Pereira, deputada federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a estratégia de fomento para crescimento do setor de biotecnologia e ciências da vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4267 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino pelos 80 anos de sua existência e (II) que José Peres Romero Filho seja comunicado do referido voto (RQC 4269 2015); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 4289 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o papel da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado (RQC 4483 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cadeia produtiva de cafés especiais no Estado (RQC 4484 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel das – startups – no Estado (RQC 4485 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Nanuque para discutir a situação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque (RQC 4486 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à Comissão Especial para visitar as dependências da Aço Minas Gerais S/A – Açominas –, no Município de Ouro Branco, para proceder a estudos sobre a situação em que se encontra a siderúrgica quanto à viabilização de seu projeto total (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Homero Duarte

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Ivo José (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), José Renato e Wilson Pires. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Antônio Fuzatto, Hely Tarqüínio, Celio de Oliveira, Simão Toledo.

Início das atividades: 20/03/1991 - Término das atividades: 07/05/1991

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros; atas; editais de convocação; pautas de reuniões; roteiros; listas de presença de deputados; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação; correspondências; notas taquigráficas; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 4168 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual; Daniel Teodoro Gomes, assessor do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Bellini dos Santos, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Heveraldo Lima de Castro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; Marcelo Hipólito Rodrigues, superintendente de Tributação da Subsecretaria da Receita Estadual; Fernando Barbosa Benício de Abreu, superintendente de Integração da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Leomar Pereira Delgado, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora; Élcio de Assis Fonseca, assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; André Nascimento Corrêa de Mello, empresário do ramo de informática de Juiz de Fora; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Indústria de Ubá – Aciubá.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 4483 2015), realizar audiência pública, para discutir a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, em resposta ao RQN 882 2015 (Of. 2835 2015 SGM); de Alessandro Marques, da Secretaria de Estado de Governo, em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Ferreira da Silva Araújo, presidente em exercício da Associação dos Servidores da Junta Comercial de Minas Gerais – Ajuc; José Donaldo Bittencourt Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Orias Batista Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fernando Barbosa Santos Netto, procurador do Estado; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado fórum técnico regional, em 2016, para debater as potencialidades econômicas por região no Estado (RQC 4801 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/02/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão pedido de providências para concessão de autonomia financeira à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – (RQC 4850 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fábio Avelar Oliveira e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento e os efeitos positivos da LEI 12503 1997, que dispõe sobre as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica públicas e privadas, que ficam obrigadas a investir na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% do valor total da receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento (RQC 4851 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no Artigo 253, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de atividades econômicas desses municípios (RQC 4852 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento e os avanços das obras de ampliação e infraestrutura do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, a Linha Verde, que é a principal via de acesso ao aeroporto, e a prestação de serviços do Conexão Aeroporto e dos táxis (RQC 4853 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária e Agroindústria para debater a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, à comercialização dos produtos e à utilização da água (RQC 4854 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação jurídica dos comerciantes de – food trucks – caminhões itinerantes de comidas e bebidas – no Estado (RQC 4856 2016); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das associações de proteção veicular em face do PL 3139 2015, de autoria do deputado federal Lucas Vergílio, que altera o Decreto-Lei 73 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros (RQC 4857 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a legislação, o apoio e o fomento aos estabelecimentos agroindustriais rurais, bem como questões de habilitação sanitárias e outros entraves e dificuldades do setor (RQC 4858 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no âmbito do Estado (RQC 4859 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Bosco, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para equiparação remuneratória do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – ao da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp – (RQC 4847 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão pedido de providências sobre o processo de negociação de reajuste salarial dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – (RQC 4848 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – pedido de informações sobre os dados circunstanciais relativos aos pedidos de arquivamento de atos de extinção de sociedade ou requerimento de empresário, com o mesmo objetivo, para os exercícios civis de 2014 e 2015 (RQC 4849 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2016, às 15h06min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público com o tema – Políticas Estaduais de Apoio aos Pequenos Negócios – (RQC 5099 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim –, a desburocratização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB –, e a facilitação na abertura de empresas (RQC 5100 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada manifestação de repúdio à antecipação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – das empresas do dia nove para o dia dois de cada mês, a partir de abril de 2016 (RQC 5101 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e convidados, destinada ao lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Frencoop-MG – (RQC 5103 2016); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o andamento do relatório do grupo de trabalho constituído para promover estudos e propostas de concessão de benefícios tributários e econômicos que possam tornar a Zona da Mata competitiva (RQC 5109 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública sobre a proposta de reforma administrativa do governo (RQC 5114 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Iran Barbosa, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Águas de Minas - Revitalização e Gestão dos Rios de Minas –, realizado em 21/03/2016 às 9 horas; de Gil Pereira, deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando os membros dessa comissão para o debate público – Energia de Fontes Renováveis. O novo ciclo do ouro em Minas Gerais –, que se realizará em 04/05/2016 às 9 horas; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta da Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Iran Barbosa e Gil Pereira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em Curvelo para debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais (RQC 5788 2016) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre a adoção de medidas fiscais e tributárias para apoio à indústria de produção de alimentos no Estado (RQC 5789 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o abandono das grutas do Estado (RQC 5790 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a contribuição do cooperativismo no campo do trabalho para mitigar o aumento do desemprego no Estado (RQC 5791 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova taxa cobrada pela diretoria das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas – referente à sobra de mercadoria do produtor que não tem área para colocar seus produtos no Mercado Livre do Produtor – MLP – (RQC 5792 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre construção civil (RQC 5793 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações empreendidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – na apreensão e no descarte de carnes em estabelecimentos comerciais que não apresentam regularidade quanto aos requisitos legais exigidos (RQC 5794 2016); requerimento não recebido do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5786 2016); requerimento não recebido do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (RQC 5787 2016).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da Mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5925 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração no Município de Mariana (RQC 6085 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que suspenda a supressão de cargos de especialistas em políticas públicas e gestão governamental, cuja consequência seria o encerramento do curso superior de administração pública, oferecido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (RQC 6086 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Colégio Loyola pela inclusão da disciplina inovação em sua grade curricular (RQC 6087 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja formado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar minuta de projeto de lei que disponha sobre o marco regulatório das startups no Estado, o qual será composto por parlamentares, representantes de startups, parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras, universidades e demais entidades acadêmicas e do governo do Estado e representantes da indústria do Estado (RQC 6088 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios – AMM – pedido de providências para que estimule seus associados a implantar política de compras públicas que priorize a aquisição de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado (RQC 6089 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Dalmo Ribeiro Silva e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para priorizar a aquisição, por parte do governo, de produtos derivados de empreendedorismo tecnológico de empresas com sede no Estado, tendo em vista o potencial de indução de desenvolvimento decorrente de política de compras públicas que priorize e valorize a inovação (RQC 6090 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura) ao Circuito Automobilístico dos Cristais e à Basílica de São Geraldo, em Curvelo, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6203 2016), em 02/06/2016, às 08h30min, com o objetivo de conhecer as principais potencialidades turísticas do município.

Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, prefeito de Curvelo; Gustavo Arrais, secretário de Estado adjunto de Turismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 10h50min, no auditório da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 5788 2016), realizar audiência pública, para debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Margarete de Freitas Assis Rocha, delegada da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Gustavo Arrais, secretário de Estado Adjunto de Turismo; Maurílio Soares Guimarães, prefeito Municipal de Curvelo; Marcos Dupim Mattoso, vice-prefeito Municipal de Curvelo; Humberto Freire Pereira, vereador da Câmara Municipal de Curvelo; Pe. José Carlos; Dulcineia Mariz, festeira litúrgica; André Lelis França, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo; Gustavo Pitangui de Salvo, presidente da Associação Mineira dos Criadores de Zebu – AMCZ; Alfredo Rodrigues dos Santos, gerente de projetos do Autódromo Internacional Circuito dos Cristais; João Orzito Cardoso, presidente do Sindicato dos Proprietários de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares; Luiz Gonzaga de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares; Dalton Moreira Canabrava Filho, assessor de Assuntos Estratégicos do Município de Curvelo; Marco Túlio Ferreira dos Santos, diretor administrativo do Autódromo Internacional Circuito dos Cristais; Cel. Elton Romualdo Araújo, comandante da 14ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Turístico Guimarães Rosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2016, às 14h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2450 2015 (Of. 3384 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a retomada do antigo projeto Salitre pela Vale Fertilizantes, o qual vai atrair aportes da ordem de R$1.000.000,00 para as regiões de Patrocínio e Araxá, no Alto Paranaíba (RQC 6495 2016); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para disponibilizar cópia da ata da reunião do Conselho da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – que autorizou o aporte de R$146.900.000,00 na compra de ações do Banco Mercantil de Investimento, cópia do estatuto social e das normas de procedimento da empresa, bem como de toda a documentação que justifique e dê credibilidade à operação (RQC 6496 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana – Sindinova – pela inauguração de seu Centro de Promoções de Negócios e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Pedro Gomes da Silva, em Nova Serrana (RQC 6498 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao presidente interino da República pedido de providências para suspender os impostos Programa de Integração Social – PIS – e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins – 11,75% – do milho importado, com vistas ao enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal (RQC 6499 2016); requerimentos (2) dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado pedido de providências para suspender a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – do milho importado pelo porto de Vitória, no Espírito Santo, até a colheita da safra 2016-2017, em vista da escassez do grão para o segundo semestre e do enfrentamento da crise causada pela alta do preço desse cereal, às seguintes autoridades: (I) governador do Estado de Minas Gerais (RQC 6500 2016); (II) governador do Estado do Espírito Santo (RQC 6501 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para retirar o regime de urgência do PL 3503 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado (RQC 6503 2016); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares, Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Felipe Attiê e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, em caráter de urgência, para debater a proposta de extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop – e a absorção de suas atribuições pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – conforme o disposto no PL 3503 2016 e PL 3509 2016 (RQC 6504 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita ao 8ª Canacampo Tech Show, no Município de Campo Florido, para participar do maior evento mineiro do setor sucroenergético, e seja convidada a Comissão de Agropecuária e Agroindústria (RQC 6506 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater as relações comerciais, industriais e econômicas de Israel com o Brasil, especialmente com o Estado (RQC 6507 2016); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3601 2016, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências (RQC 6508 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 11390 2018), realizar audiência pública, para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais - PEDG.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aline de Freitas Veloso, coordenadora de assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marina Simião, gestora de Projetos Sociais do Serviço Social Autônomo – SSA Servas; Mariza Flores Fernandes Peixoto, gerente da Divisão de Programas e Projetos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais – Indi; Gustavo Pessoa Arrais, secretário de Estado de Turismo; Gilson Sales, superintendente de Apoio à Agroindústria Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Rodrigues, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel – e coordenador da Frente da Gastronomia Mineira – FGM; Eduardo Avelar Fonseca, chefe e pesquisador do Projeto Territórios Gastronômicos; Edson Wander Puiati, professor e coordenador do Curso de Gastronomia da UNA; José Lúcio Mendes Ferreira, diretor da Expocachaça e Brasil Bier e presidente do Centro Brasileiro de Referência à Cachaça; Christiano Rocco Carneiro, diretor da Empresa Conecte Inovação; José Otávio de Carvalho Lopes, presidente da Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique – Anpaq. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aline de Freitas Veloso, Marina Simião, Mariza Flores Fernandes Peixoto, Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Cristiane Amaral Serpa, Gustavo Pessoa Arrais, Gilson Sales, Ricardo Rodrigues, Eduardo Avelar Fonseca, Edson Wander Puiati, José Lúcio Mendes Ferreira, Christiano Rocco Carneiro e José Otávio de Carvalho Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 09h15mim, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 12830 2018), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte, e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como no setor de construção civil e na geração de emprego e renda.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gabriel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – Acminas; Eduardo Coluccini Cordeiro, presidente da Comissão de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Alírio Mendes Júnior, assessor da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea MG; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Edilson José de Carvalho Cruz, gerente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Renato Ferreira Machado Michel, vice-presidente da Área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Ricardo Catão Ribeiro, diretor da Área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Ricardo de Oliveira Bueno, gerente de Negócios PJ da Telefônica; Sérgio Eduardo de Araújo, assessor da Presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Marcos Antonio Borges, gerente de Relações Institucionais da Oi Telecomunicações. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Aparecido Ribeiro, Eduardo Coluccini Cordeiro, Alírio Mendes Júnior, Teodomiro Diniz Camargos, Edilson José de Carvalho Cruz, Ricardo Catão Ribeiro, Ricardo de Oliveira Bueno, Sérgio Eduardo de Araújo, Marcos Antonio Borges, Renato Ferreira Machado Michel e Gabriel.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares, Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Felipe Attiê e Wander Borges (RQC 6504 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG – e a absorção de suas atribuições pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – conforme o disposto no PL 3503 2016 e PL 3509 2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângela Maria Vieira Flores, servidora do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Flávio Goes Menicucci, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Cláudio Pimenta Murta, chefe de Gabinete do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Célio Dantas de Brito, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Soares Diniz Neto, vice-presidente de Obras e Edificações Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2016, às 08h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6934 2016), realizar audiência de convidados, para debater a conjunção de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – junto ao setor produtivo, comerciário, de lojistas e de serviços focados no desenvolvimento econômico do Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Isabela Perez, assessora da Presidência do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mônica Soares Lage Costa, superintendente regional do Trabalho e Emprego – Minas Gerais; Marianna Valente Borges, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Emilio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de Relações Governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL; Guilherme Lucas Moreira Dias Almeida, supervisor de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Frederico Gomes Pessoa de Mendonça, gerente operacional do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg; Rômulo Luiz Campos, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Jorge Henrique Costa Augusto, chefe substituto da Seção de Fiscalização do Trabalho; Marcos Henrique da Silva Júnior, chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalhador; Domingos de Castro, vice-presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2016, às 09h25min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Novo marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Margareth Suzana Travessoni Gomes, subcontroladora de Governo Aberto; Liana Portilho Mattos, procuradora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Juliana Crepalde, coordenadora-geral da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais – Ctit-UFMG; Wladmir Tadeu Silveira Coelho, diretor de Ensino Médio da subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica; Marcos Vinicius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Eugênio Araújo de Moares Mello, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – Anpei – São Paulo; Paulo Célio Abreu Júnior, assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção do Conhecimento da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Leonardo Netto Parentoni, procurador federal da Advocacia-Geral da União junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear em Minas Gerais; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Fernando Peregrino, vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies – Brasília – Distrito Federal; Ronaldo Pena, presidente do Parque Ecológico de Belo Horizonte e diretor da Rede Mineira de Inovação; Flávio Baeta Moreira, analista de Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG; Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira, delegado representante junto ao Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais; Bernardo Annoni, secretário executivo do Conselho de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Leandro Novais e Silva, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado de reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 08h45min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Minas de Volta aos Trilhos - Consequências da MP 752 2016 (Lei 13448 2017).

Estiveram presentes: Célia Ribeiro Daumas, gerente de Infraestrutura da Prumo Logística; Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, coordenador de Obras Ferroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit; Jean Mafra, gerente de Projetos Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Antônio Silva Coutinho, vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Técnica de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Ronderson Queiroz Hilário, mestre em Geotecnia e professor de Projetos de Estradas e Construção de Estradas da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson de Mello Dantas Filho, mestre em engenharia de transportes e analista de tarifas da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; André Louis Tenuta Azevedo, físico e membro da ONG Trem.

Inclui: resultado de reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.