Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a destinação dada pelo governo estadual à verba para assistência ao esporte especializado e futebol amador, relativa ao exercício de 1987 e oriunda da Loteria do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Ademir Lucas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vitor Penido (presidente), José Ferraz (vice-presidente), Nelinho Rezende (relator), Ademir Lucas e Serafim Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Narciso Michelli, Anderson Adauto, Jairo Magalhães Alves, José Renato e Paulo César Guimarães.

Início das atividades: 28/10/1987 – Término das atividades: 27/11/1987.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/02/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano dos Santos em que sugere a realização de um amistoso com a Seleção Mineira de Futebol, pela comemoração dos 30 anos de fundação da Rede Minas; e do Sr. Carlos Alberto Oliveira, sugerindo a construção de um parque próximo à nova Catedral de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater, em audiência pública, os critérios de concessão de bolsa atleta e bolsa técnico, nos termos da Lei 20782 2013 (RQC 8860 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das torcidas organizadas aos estádios de futebol de Minas Gerais, sob a ótica da Lei Federal nº 10.671/2003 (RQC 8899 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” em virtude do ato de racismo sofrido em partida de futebol contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América (RQC 9068 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio contra o ato de racismo sofrido pelo jogador do Cruzeiro Esporte Clube Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” no jogo contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América, à Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol – e à Confederação Brasileira de Futebol – CBF (RQC 9069 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 11/02/2014, não realizada.

Documento relativo à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite e Mário Henrique Caixa solicitando reunião conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para apresentação do relatório circunstanciado das ações preparatórias do governo do Estado para a Copa de 2014, pelo secretário de Estado do Turismo e Esporte de Minas Gerais (RQC 9319 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião, para debater, em audiência pública, as estratégias de ações destinadas a coibir o tráfico de pessoas durante o período da Copa do Mundo de 2014 (RQC 9320 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes pedido de providências para a inclusão dos Jogos do Interior de Minas – Jimi – e dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – no edital do programa Minas Olímpica Bolsa Atleta (RQC 9321 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para debater, em audiência pública, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, visando dar continuidade à visita realizada em 2012 (RQC 9322 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para o Sr. Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, do Município de Matias Barbosa, pela conquista do segundo lugar da equipe feminina no Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol realizado em Guarapari (ES), e que seja dada ciência à Secretaria Municipal de Educação de Matias Barbosa (RQC 9323 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões dos dias 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documento relativo à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, tendo em vista dar continuidade à visita realizada pela comissão em 2012.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo, do Centro de Treinamento Esportivo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Esportes pedido de informações sobre os recursos federais destinados à construção do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, em especial, esclarecer se foi alocado recurso visando à construção de um alojamento e, em caso negativo, propor a sua inclusão (RQC 9425 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documento relativo à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maia Marim, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF - RQN 7260 2014 ; e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, agradecendo o convite e justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Gabriela Castro Xavier, gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – Secopa; Silvério Gonçalves, superintendente da Infraero – Regional Sudeste; Wagner Antônio Soares, assessor de Imprensa da Infraero; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero; e Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da Infraero.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maia Marim e Fabrício Torres Sampaio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com a finalidade de verificar o andamento das obras de reforma do referido aeroporto, dando continuidade às visitas realizadas anteriormente (RQC 9997 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, no 2º semestre de 2014, o andamento das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade às reuniões realizadas anteriormente (RQC 9998 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/05/2014, não realizada.

Documento relativo à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi, diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - RQS 2721 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Denner James Armanhe Zacchi; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Sd. PM Rosiane Cândido dos Santos, lotada no 37º BPM, em Araxá, pelo título de campeã mineira estadual no 6º Campeonato Mineiro de Musculação e Fitness pela International Federation of Bodybuilding and Fitness – IFBB (RQC 10569 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014, 08/07/2014, 01/07/2014, 24/06/2014, 10/06/2014, 03/06/2014 e 27/05/2014, não realizadas.

Documento relativo à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular, de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira, no dia 05/11/2014, às 9h30min (RQC 10656 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite e Cabo Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a violência nos estádios (RQC 10683 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014 e 26/08/2014, não realizadas.

Documento relativo à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/12/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Segundo Tempo - Esportes Adaptados, do governo federal (RQC 10986 2014); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 09/12/2014, 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documento relativo à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014 e 23/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 06/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de visitar as obras do aeroporto e de dar continuidade às visitas realizadas anteriormente.

Estiveram presentes: Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos das Regionais Sul e Sudeste da Infraero; Silvério Gonçalves, superintendente da Regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; e José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Terra Teixeira, presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 - RQN 1578 2011 ; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 1685 2011 ; e do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes - RQN 2056 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1571 2011 e RQN 2056 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para a realização de um balanço e perspectivas das ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Juventude, vinculada à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude de Minas Gerais (RQC 2761 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, solicitando, com a possível urgência, informar quais as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável em atenção e respeito ao meio ambiente equilibrado determinadas pela Fifa estão sendo implementadas nas obras no estádio de futebol Governador Magalhães Pinto (Mineirão), bem como no estádio Independência (RQC 2760 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento (RQC 2759 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Gustavo Valadares solicitando audiência pública, para debater o processo de gerenciamento dos estádios do Mineirão e Independência (RQC 2809 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, André Quintão, Gustavo Valadares, Carlin Moura e Marques Abreu solicitando audiência pública para comemoração dos 104 anos da história do Clube Atlético Mineiro, que serão completados no dia 25 de março de 2012 (RQC 2921 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando ao presidente desta Casa a divulgação, na mídia da Assembleia, do XIV Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, com o tema "Desporto, cultura, estética e excelência" (RQC 2920 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de receber a Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais e os atletas mineiros, entre os beneficiários do Bolsa Atleta que disputarão o Mundial no Egito entre os dias 4 e 8 de abril (RQC 3069 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2012, às 14h15min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Rogério Correia, André Quintão, Gustavo Valadares e Carlin Moura, os 104 anos de história do Clube Atlético Mineiro, completados no dia 25/03/2012.

Estiveram presentes: Raphael Rajão Ribeiro, historiador e chefe do Departamento de Tratamento, Pesquisa e Acesso do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Daniel Nepomuceno, vice-presidente do Clube Atlético Mineiro; e Walter José Pereira, vice-presidente do Centro Atleticano de Memória.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 15h09min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, sobre os projetos esportivos e produção científica no âmbito das Universidades do Estado de Minas Gerais, além de promover o intercâmbio universitário.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes; Frederico Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Heber Eustáquio de Paula, presidente do Conselho de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física de Minas – Condiesef/MG; e Israel Teoldo da Costa, professor do Departamento de Educação Físico da UFV.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião, com a presença de representante do governo do Estado de Minas Gerais, com vistas a debater e discutir acerca dos atrasos nas obras do estádio Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 3238 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao governo do Estado cópia do contrato de parceria público privada do complexo Mineirão/Mineirinho e estádio Independência (RQC 3067 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para apurar possível violação de direitos coletivos em processo de liberação de alvará para a utilização do Estádio Nassri Matta, de propriedade do América Futebol Clube de Teófilo Otoni (RQC 3145 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião às universidades públicas do Estado (RQC 3143 2012); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública, para discutir a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 3144 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja enviado voto de congratulações ao Sada Cruzeiro Vôlei, na pessoa de seu presidente Vittório Mediolli, pela brilhante conquista do título de Campeão da Superliga Masculina de Vôlei, ocorrida no último dia 21 de abril (RQC 3333 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas esportivas voltadas ao esporte amador (RQC 3394 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja enviada à Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack cópia das notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta Comissão (RQC 3497 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater o PL 3077 2012 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 15h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas públicas voltadas ao esporte amador.

Estiveram presentes: Jadson Alves Mendonça, diretor de Esportes da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; e Wenceslau Teixeira Madeira Junior, diretor-presidente da organização De Peito Aberto Incentivo ao Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para implementar o programa de ginástica laboral para os servidores do Legislativo, com o objetivo de atenuar os riscos de distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho, bem como promover a integração entre seus funcionários (RQC 3620 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando visita ao Centro de Referência Esportivo à Pessoa com Deficiência - Projeto Superar, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a finalidade de servir como parâmetro para a criação de um centro de referência estadual (RQC 3619 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater as possibilidades de melhorias ao Lei 16318 2006 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude solicitando empenho na liberação de recursos destinados à construção de uma quadra poliesportiva no Município de João Monlevade (RQC 3783 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 26/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1321 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos da deputada Liza Prado solicitando audiência pública com a finalidade de debater assuntos relacionados ao desenvolvimento e profissionalização do esporte MMA - Artes Marciais Mistas (RQC 4783 2012); e que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a venda do campo de futebol de Venda Nova, único patrimônio do Venda Nova Futebol Clube (RQC 4784 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para conhecer a situação das obras (RQC 4782 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4780 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presenças e as ordens do dia das reuniões de 21/08/2012, 14/08/2012, 07/08/2012, 17/07/2012 e 10/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Educacional da Universidade Federal de Minas Gerais, agradecendo o envio de cópia das notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhada moção de repúdio ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD -, em virtude da suspensão do jogador do Clube Atlético Mineiro, Ronaldinho Gaúcho, ocorrida no dia 09/10/2012 (RQC 4925 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, André Quintão e Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater a relação da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - e do STJD, com os clubes de futebol do Estado de Minas Gerais (RQC 4929 2012 ); requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Elismar Prado e Marques Abreu solicitando reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG - 2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 4934 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012 e 18/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2012, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude sobre as atividades dessa secretaria (RQC 5023 2012 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao comandante-geral da Polícia Militar para que informe a existência ou não de orientação aos seus subordinados no sentido de impedir o acesso de torcedores ao Estádio Independência que estejam portando cartazes manifestando, de forma pacífica, suas opiniões sobre os dirigentes e entidades esportivas, e, em caso afirmativo, requer que explicite em qual princípio legal ou constitucional essa orientação se fundamenta (RQC 5025 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Marques Abreu, João Leite, Gustavo Valadares e André Quintão, a relação da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD - com clubes de futebol de Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Lincoln Pinheiro Costa, juiz federal e colunista da CBN na Bahia; Robson Pires, diretor comercial do Cruzeiro Esporte Clube; Rodrigo Pires Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; e Eduardo Machado Costa, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia sobre o cerceamento da liberdade de expressão ocorrido contra a torcida do Clube Atlético Mineiro no jogo contra o Fluminense Futebol Clube, realizado em 21/10/2012 (RQC 5055 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja realizado seminário legislativo, para debater a composição dos órgãos de justiça Desportiva nos Estados e no Brasil (RQC 5056 2012 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia acerca da não observância dos dispositivos da Lei Federal nº 10671/2003 na composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, especialmente no que tange à nomeação do atual auditor da 2º Comissão Disciplinar desse órgão, Sr. Jonas Lopes de Carvalho Neto, que não obedeceu aos princípios da impessoalidade e moralidade, estabelecidos no art. 34 da referida Lei (RQC 5057 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presenças e as ordens do dia das reuniões de 20/11/2012, 13/11/2012 e 06/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 15h02min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Danilo Colares, superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Silvana Nascimento, secretária-adjunta de Turismo; Laura Barreto, assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Turismo; Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Adair Moreira Júnior, da Superintendência Regional Sudeste da Infraero; e Luciana Sanglard, coordenadora metodológica do Aeroporto de Confins.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão, com conjunto com a Comissão de Saúde, com a finalidade de debater formas de combate ao sedentarismo, uma vez que, mesmo com todo o estímulo à prática da atividade física e com a divulgação constante das sequelas que a falta de exercício traz, o sedentarismo chegou a níveis epidêmicos na população mundial (RQC 5201 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater e buscar esclarecimentos do governo do Estado sobre as irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, apontadas pela Justiça Federal (RQC 5202 2012 ); requerimento desta comissão solicitando que seja apresentada a emenda ao PL 3472 2012 e ao PL 3471 2012 (RQC 5267 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater o PL 3625 2012 (RQC 5380 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos Estádios Raimundo Sampaio e Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 15/02/2012, às 13h30min, com o objetivo de continuar o acompanhamento aos preparativos dos estádios para recepcionar a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador Copa 2014 da Secopa; e Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 12/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento.

Estiveram presentes: Rogério Romero, subsecretário da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Adair Vidal, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Rocksane de Carvalho Norton, vice-reitora da UFMG; Emerson Garcia, diretor do Departamento de Educação Física da UFMG; Leszek Szmuchrowski, diretor do Centro Esportivo de Treinamento da UFMG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 04/12/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação das obras do aeroporto.

Esteve presente: Silvana Nascimento, secretária-adjunta de Turismo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adelmo Caneiro Leão, deputado, comunicando que deixará de participar temporariamente das atividades desta comissão por estar envolvido, na condição de presidente, dos trabalhos da Comissão Especial de Renegociação da Dívida Pública de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adelmo Caneiro Leão; requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Caneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude, pedido de providência para que promova uma campanha de divulgação dos benefícios da atividade física para a população visando o estímulo de sua prática (RQC 2489 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 15h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Adelmo Carneiro Leão e Gustavo Perrella, sobre a execução do programa Minas Olímpica - Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Edilson Correa de Moura, diretor da Promoção à Saúde - Subsecretaria de Vigilância e Promoção à Saúde – SES; e Ronaldo Lopes Cançado, presidente da Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública, para conhecer e discutir as propostas apresentadas pelos jovens participantes da 2ª Conferência Estadual da Juventude (RQC 2330 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para esclarecer matéria veiculada no jornal Hoje em Dia do dia 30/10/2011, que aponta um possível aparelhamento do Estado, na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, onde atuam vários integrantes da nominada “Turma do Chapéu”, que é composta por jovens militantes do PSDB (RQC 2329 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2346 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2011, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado de Minas Gerais (RQC 2295 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/10/2011 e 11/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte - RQS 2011 ; e do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da ACMinas – ofício nº 2236/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando envio de ofício ao governador, pedindo que Minas Gerais sedie, em 2014, antes da realização da Copa do Mundo, o Congresso de Medicina do Exercício e do Esporte, contando com o apoio das Secretarias de Estado de Saúde, de Esporte e Juventude e de Educação (RQC 2142 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde ao secretário de Estado de Saúde, para tratar do Programa de Atividade Física desenvolvido pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício do Esporte – Smexe -, com a presença de representantes da referida entidade (RQC 2141 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde, pedindo que os agentes comunitários de saúde incentivem e monitorem a prática de atividades físicas e de lazer das famílias por eles acompanhadas no âmbito do Programa Saúde da Família (RQC 2144 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício aos secretários de Estado de Saúde e de Esporte e Juventude, pedindo que seja viabilizada a implementação do Programa de Atividade Física, a ser supervisionado pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte (RQC 2143 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Esportes e Juventude, pedindo que informe se há projetos esportivos direcionados aos centros de convivência para dependentes químicos no Estado e, se não houver, se há previsão (RQC 2145 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa com a finalidade do aperfeiçoamento do modelo em anexo, a impressão e a distribuição de cartilhas para divulgação dos benefícios da prática da atividade física em colégios do Estado (RQC 2146 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 27/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 15h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a importância do esporte como atividade de promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas.

Estiveram presentes: Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Esportes e Juventude; Paulo Roberto Repsold, coordenador de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais; e Ronaldo Lopes Cançado, presidente da Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a campanha "Abre a Copa Mineirão".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bosco, deputado e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, convidando para audiência pública com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011; e da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais -, ressaltando a existência da Lei 16318 2006 .

Estiveram presentes: Gilvan de Pinho Tavares, vice-presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Thiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo da Copa; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Carlos Alberto Parreira, professor e ex-técnico da Seleção Brasileira; Rodrigo Teixeira, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; e Rodrigo Diniz, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Afonso Celso Raso, presidente de Honra do América Futebol Clube; e Sheilla Venâncio, assessora do vereador Daniel Nepomucemo, relator da Comissão Copa do Mundo da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bosco e da ACMinas; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em Diamantina, com a finalidade de conhecer e debater a implantação da Estação Conhecimento do Vale do Jequitinhonha, idealizada pela Fundação Vale, com a participação das pessoas listadas em anexo (RQC 1938 2011); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Ulysses Gomes, Carlin Moura e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja formulado manifesto de apoio à campanha “Abre Copa Mineirão”, a ser encaminhado à presidenta da República, ao Ministério dos Esportes, ao presidente da Fifa e ao presidente da CBF, anexando as notas taquigráficas desta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elismar Prado, deputado e presidente da Comissão de Cultura, convidando para reunião de audiência pública, com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011; e do Sr. Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG – 2008/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elismar Prado e Tenente Lúcio; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, na cidade de Itajubá, com o objetivo de discutir as políticas públicas de prevenção ao uso indevido de drogas e conhecer o Plano Nacional Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e o programa estadual Aliança pela Vida (RQC 1784 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à prefeita de Contagem, Marília Campos, para que sejam viabilizados recursos para instalação de uma academia popular na Praça Marília de Dirceu em Contagem (RQC 1785 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gustavo Perrella, deputado, notificando sua ausência do país no período de 11 a 24/08/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Perrella; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Humberto Garcia Bonamichi, técnico do time de Ouro Fino, pela vitória na 5ª Copa COE, de Pouso Alegre (RQC 1665 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 16/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas constantes do anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das politicas públicas de esporte e juventude do Estado (RQC 1527 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informação referente ao número de quadras poliesportivas e equipamentos esportivos existentes nas escolas públicas estaduais, indicando o endereço da unidade e a situação física dos mesmos, bem como os eventuais projetos de recuperação, construção ou instalação (RQC 1526 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja encaminhada correspondência às instituições que menciona, instruindo sobre a publicação da cartilha Lei de incentivo ao esporte, com vistas a promover campanha orientadora sobre as formas de captação de recursos materiais e financeiros públicos para a realização de projetos esportivos (RQC 1606 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Ginásio Poliesportivo de Matozinhos, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer um dos locais onde serão executadas as ações do programa Minas Olímpica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Marques Abreu e Tadeuzinho Leite, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo no Município de Araxá com o objetivo de, em audiência pública, conhecer e avaliar o potencial local, para que esse município seja subsede da Copa do Mundo de 2014 (RQC 78 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo no Município de Sacramento com o objetivo de, em audiência pública, conhecer e avaliar o potencial local, para que esse município seja subsede da Copa do Mundo de 2014 (RQC 79 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constante do PPAG (RQC 80 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública com o objetivo de debater as metas do Estado para o desenvolvimento das políticas esportivas que comporão o Plano Estadual do Esporte (RQC 293 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública, para discutir as políticas, os planos e os programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais voltadas à promoção do protagonismo juvenil no Estado (RQC 294 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública, para debater as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais (RQC 295 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita às obras dos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 292 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública, para debater o comportamento das torcidas organizadas nos estádios de futebol no Estado de Minas Gerais (RQC 367 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, no Município de Juiz Fora, com a finalidade de discutir a realização dos eventos de música eletrônica na cidade de Juiz de Fora e, em especial, o indeferimento pela Prefeitura do alvará de realização do evento GOA (RQC 366 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as metas do Estado para o desenvolvimento das políticas esportivas que comporão o Plano Estadual do Esporte.

Estiveram presentes: Rogério Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e Juventude; Anísia Sudário Daniel, conselheira do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região; Ana Cláudia Porfirio Couto, professora do Departamento de Esportes da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora do Departamento de Educação Física da UFMG e ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte/Ministério do Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo nas cidades candidatas às subsedes para a Copa do Mundo de 2014, com a finalidade de discutir questões relacionadas ao desenvolvimento turístico e econômico e os benefícios prováveis para a região caso a cidade seja uma das escolhidas pela Fifa (RQC 427 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis, com o objetivo de discutir a situação das áreas de esportes e lazer em Divinópolis e na região Centro-Oeste de Minas (RQC 426 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado convite à Secretaria de Estado de Educação para debater as ações desenvolvidas para a promoção do esporte no âmbito da Secretaria de Educação (RQC 430 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com finalidade de receber o ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, para que possa apresentar os projetos e investimentos que estão sendo realizados pelo governo federal em Minas Gerais (RQC 429 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com finalidade de receber o secretário de Estado da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para que possa apresentar os projetos e investimentos que estão sendo realizados pelo governo do Estado de Minas Gerais (RQC 428 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Varginha, para a apresentação do projeto Varginha na Copa, pela Prefeitura (RQC 425 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho, prefeito de Coronel Murta, solicitando a intercessão desta Casa para a inclusão desse município no programa Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora da Escola de Educação Física do Departamento de Esportes – UFMG; Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado Esportes e da Juventude; e Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas e da Federação Mineira de Ciclismo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que visita ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, no dia 2 de maio (RQC 515 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa e Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 516 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja convidado para participar de reunião desta comissão o diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos relativos à ausência de repasse do lucro líquido resultante da exploração da Loteria Estadual para o Fundo de Assistência à Educação Física, Esporte Especializado e Futebol Amador - Faefa -, conforme previsto no art. 4º, III, da Lei 6265 1973 (RQC 514 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude, pedindo a inclusão do Município de Coronel Murta no Programa Saúde na Praça (RQC 513 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas, os planos e os programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais voltados para a promoção do protagonismo juvenil no Estado.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário da Juventude; e Nilo Furtado Teodoro, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais - Faspa/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita às áreas de esportes e lazer no Município de Divinópolis (RQC 595 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeuzinho Leite, o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constantes do PPAG.

Estiveram presentes: Bráulio Braz, deputado e secretário de Estado de Esportes e Juventude; Gabriel Azevedo, subsecretário de Juventude; e Alexandre Massura, subsecretário de Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do mundo 2014 (RQC 647 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para ouvir Severine Macedo, secretária nacional da Juventude, para que sejam apresentados os projetos a serem desenvolvidos pela secretaria que integra a estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República (RQC 646 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Marques Abreu solicitando visita ao Centro da Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, com a finalidade conhecer projetos desenvolvidos nesse espaço para a formação e o aperfeiçoamento educacional/ profissional do jovem (RQC 645 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2011, às 09h30min, no Teatro Mestrinho - Colégio Marista, em Varginha, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, o projeto Varginha na Copa.

Estiveram presentes: Éder Sá Alves Campos, chefe de Gabinete e gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014; Eduardo Antonio Carvalho, prefeito de Varginha; Benedito Álvaro Cunha, prefeito de São Gonçalo do Sapucaí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Vinicius Amantea Campos, presidente do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D'Água; e Verdi Lúcio Melo, presidente da Câmara Municipal de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2011, às 10 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a situação das áreas de esporte e lazer em Divinópolis e na região Centro-Oeste de Minas.

Estiveram presentes: Antônio Arquette Faraco Junior, secretário municipal do Governo; Eila Rosana Rodrigues da Silva, secretária de Esporte e Lazer de Cláudio; Geraldo Roncalli, secretário de Esporte de São Gonçalo do Pará; Rômulo Augusto Duarte da Silva, secretário de Esporte e Lazer de Divinópolis; Rômulo Beirigo, secretário de Esporte de São Sebastião do Oeste; e Mírian Fonseca, vice-presidente da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi/Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Tenente Lúcio, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, com representantes do governo do Estado e prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador (RQC 1032 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, informando acordo firmado pelo governo federal com a Fifa, para garantir a proteção à marca do evento, no qual os Estados e Cidades-Sede também compartilham dessas obrigações; do Sr. Aurelídio Rodrigues Chaves, vereador de Pescador, em que solicita a intercessão desta Casa para atendimento a pleito do presidente do Sul América Futebol Clube, com sede nesse município, formulado por meio de ofício cuja cópia encaminha; e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga, do Centro Cultural Escrava Feliciana e da Paróquia Santo Antônio, comunicando a realização do I Seminário da Juventude de Itinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eder Sá Alves Campos, Aurelídio Rodrigues Chaves e da Associação dos Moradores e Amigos de Itinga; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 15h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014, convidando para o Praça Ativa - Edição Especial da Copa América 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eder Sá Alves Campos; requerimento rejeitado dos deputados Antônio Júlio e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a execução das obras do Mineirão e do Mineirinho para a Copa 2014, objeto de autoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, consoante relatório técnico dessa Corte n° 843472, recentemente divulgado (RQC 1351 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a campanha “Abre a Copa Mineirão” (RQC 1470 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes e da Juventude (RQN 826 2011).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando ao presidente desta Casa a inclusão, na programação da TV Assembleia, de cobertura dos Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg -, Jogos do Interior de Minas - Jimi - e de campanhas publicitárias com o objetivo de incentivar a prática esportiva, compreendida como instrumento de promoção da vida saudável (RQC 1509 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, em 05/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de acompanhar as obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; e Éder Sá Alves Campos, chefe de Gabinete e gerente adjunto do Projeto Estruturador Cópia 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Tenente Lúcio, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando audiências públicas em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo nas cidades pré-selecionadas pela Fifa como subsedes mineiras para a Copa de 2014: Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros, Extrema, Uberlândia e Araxá (RQC 927 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/05/2011 e 03/05/2011, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) as áreas de esportes e lazer do Município de Divinópolis, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 20/05/2011, às 13 horas, com o objetivo de conhecê-las.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo carneiro Leão, em 14/06/2011, às 14h30min, com objetivo de acompanhar as obras do estádio.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sergio Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Plug Minas, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 21/06/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos para a formação e o aperfeiçoamento educacional e profissional ao jovem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública no Município de Poços de Caldas, para discutir a candidatura desse município para cidade base da Copa do Mundo de 2014 (RQC 932 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir a situação das antigas praças de esportes no Estado (RQC 930 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir o esporte como prevenção à saúde e às drogas (RQC 929 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater o esporte como promoção da saúde e prevenção ao uso de drogas (RQC 931 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as metas do Estado para o desenvolvimento de políticas esportivas para pessoas com deficiência no âmbito do Estado (RQC 933 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública com a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e com a Cemig para obter informações sobre a Ação 4.166 - Campos de Luz -, do Programa 149 - Incentivo ao Desporto, e propor cronograma de obras para essa Ação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG (RQC 928 2011); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, sugerindo que seja nomeado um gestor desse município para os projetos relacionados à Copa do Mundo Fifa 2014 (RQC 934 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para que sejam realizados estudos acerca da atual distribuição de recursos para as políticas públicas de esporte nas diferentes regiões do Estado, avaliando a adequação dessa regionalização às necessidades e desafios da promoção do esporte em Divinópolis e região (RQC 1010 2011); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Luzia Ferreira e Marques Abreu solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e Juventude para a entrega do relatório “Diagnóstico da área de esporte e lazer de Divinópolis”, realizado com a participação dos alunos do curso de Educação Física da Funedi/Uemg (RQC 1009 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes, em 02/05/2011, às 08h30min, com o objetivo de visitar o Centro de Treinamento Clube Campestre de Varginha e o Estádio Municipal Dilzon Melo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h38min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Marques Abreu e Ulysses Gomes, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, o PL 3625 2012 , que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Esporte e da Juventude do Estado; Frederico Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Minas Gerais; Tui Francisco de Oliveira, atleta de Vela Adaptada; Mauro Roberto Fonseca França, presidente e treinador da Equipe Clã Delfos; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta IV e coordenadora de Ginástica Aeróbica Esportiva da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UFMG; e Sergio Luiz Falci de Carvalho, analista científico do Minas Tênis Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o Projeto Geração Saúde - Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5637 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 5638 2013 ); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Extraordinária da Copa para debater o PL 3685 2013 (RQC 5639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para audiência pública na Câmara Municipal de Uberlândia, do dia 11/04/2013, às 10 horas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Tenente Lúcio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h39min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para visita a Uberlândia, no dia 10/04/2013, às 14 horas, a fim de conhecer as infraestruturas esportivas, receptivas e de transporte do Município para a Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Adair Moreira Júnior, gerente de Empreendimentos do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Tenente Lúcio; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública destinada a debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6011 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eros Ferreira Biondini, secretário de Esportes - RQN 1684 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 30/04/2013 e 23/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o projeto Geração Saúde – Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos não Transmissíveis, da Secretaria de Estado de Saúde; Heloísa Magalhães de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região; Juan Carlos Perez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; e Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 3754 2013 , que altera a Lei 18030 2009 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Estiveram presentes: Adenilson Sousa, subsecretário de Esportes; Alexandre Andrade, superintendente de Políticas Esportistas; Luiz Antônio Soares, coordenador do Núcleo de Informações Municipais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – Saif; Anísia Sudário Daniel, conselheira, do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; e Junior Donizete Dias, gestor de ICMS Esportivo de Brazópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 98/2011, do deputado Benjamin Maranhão, que contém o Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 6300 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade ao acompanhamento da situação das obras no local (RQC 6289 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando seja encaminhado ao superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves pedido de providências para elaboração de estudos para viabilizar a oferta de maior número de vagas de estacionamento aos usuários (RQC 6291 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 6292 2013 ); requerimentos do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa – pedido de providências para enviar a esta Casa contrato, projeto arquitetônico inicial e realizado, e relatório de execução de reforma do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – elaborado pelo escritório Gustavo Penna Arquitetos e Associados (RQC 6295 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e Juventude pedido de informação sobre o custo mensal para o Estado do funcionamento e da manutenção da Ademg, nos anos de 2010, 2011 e 2012 (RQC 6296 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual de Defesa do Patrimônio as notas taquigráficas da 7º Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6297 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para debater o papel das ouvidorias públicas do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte, visando ao atendimento aos turistas, jornalistas e delegações internacionais na Copa do Mundo de 2014 (RQC 6620 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude pedido de providências para que conste no site da Secretaria a lista de academias credenciadas no programa geração saúde, por município (RQC 6621 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 25/06/2013 e 18/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a necessidade de mudança na atual gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – tendo em vista os inúmeros problemas observados na administração do estádio, desde a sua reinauguração, bem como a insatisfação dos próprios clubes de Belo Horizonte já manifestada publicamente (RQC 6920 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a atuação do profissional de educação física na promoção da saúde por meio da prática de exercícios físicos e esportes, a sua importância no tratamento de portadores de deficiência com a aplicação de exercícios especiais, bem como a sua atuação em escolas, clubes e academias de ginástica, dentre outros (RQC 6922 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater a política estadual de esporte e lazer, a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7159 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e as ordens do dia das reuniões de 06/08/2013 e 16/07/2013, não realizadas.