Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Política fundiária

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Comissão Especial - Reforma Agrária (4ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-10
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/1961 - 23/06/1961

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma Agrária (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmisdt Riani, Geraldo Landi, Khrysantho Muniz, Odilon Rodrigues e Celso Motta.

Inclui: requerimento ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-75/2004
  • Dossiê / Processo
  • 27/05/2004 - 22/11/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Reforma Agrária em Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG-07
  • Dossiê / Processo
  • 19/02/1996 - 05/09/1996

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, ...

Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • --/01/1991 - 12/05/1992

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária, realizado entre 06 e 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os munic...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2013

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-43/2013
  • Dossiê / Processo
  • 12/03/2013 - 09/12/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-23/2007
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2007 - [20/12/2010?]

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1996

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-30/1996
  • Dossiê / Processo
  • 19/03/1997 - 02/12/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1996, de autoria do deputado Cleuber Carneiro, que altera o ...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RC-PAA/PPO
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/2014 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

CPI da Violência no Campo (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/1986 - 12/08/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, ocorrências de violências no campo, que têm resultado em mortes, e situações de conflitos fundiários em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputa...

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 19/03/1987 - 27/05/1987

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agr...

CPI dos Grupos Ometto e Agrivale (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 20/05/1987 - 16/11/1987

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura). Autoria: deputado Carlos Pereira e outros. Fora...

CPI da Ruralminas – irregularidades (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 17/05/1984 - 02/08/1985

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas na Ruralminas, especialmente a ocorrência de empreguismo e destinação irregular de terras (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia...

Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-26
  • Dossiê / Processo
  • 22/04/2003 - 26/11/2003

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas, realizado nos dias 24 a 26/11/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma...