Política fundiária

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Comissão Especial - Subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a Reforma da Legislação Trabalhista Rural (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 75 2004 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 247 da Constituição Estadual - permite a legitimação, por meio de lei, de terra devo...

Reforma Agrária em Minas Gerais

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, ...

Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária, realizado entre 06 e 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os munic...

Comissão especial para emitir Parecer sobre a indicação do nome de Alexandro Moks do Carmo para o cargo de diretor-geral do Iter (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Alexandro Moks do Carmo para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter (1...

Comissão especial de indicação do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura)....

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ivonei Abade Brito para diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivonei Abade Brito para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatu...

Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 43 2013 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta a alínea c" ao inciso XXXIV do "art. 62 e dá nova redação ao art. 247 da Constituição do Estado, alt...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 2007 , de autoria do deputado Jayro Lessa e outros, que altera os arts. 62 e 247 da Constituição Estadual - estabelece o limite de 250 hectares para alienação ou conces...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1996 , de autoria do deputado Cleuber Carneiro, que altera o inciso XXXIV do art. 62 e o art. 247 da Constituição Estadual - dispõe sobre alienação e concessão de terra ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1995 , de autoria do deputado Jairo Ataíde, que altera o inciso XXXIV do art. 62 e o art. 247 da Constituição Estadual - fixa limites de área para alienação e concessão ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 1992 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que dá nova redação ao caput do art. 7 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - ref...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1987 , de autoria do deputado Raul Messias, que dá nova redação ao art. 194 da Constituição Estadual - dispõe sobre aproveitamento de terras públicas - alienação e concessã...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

CPI da Violência no Campo (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, ocorrências de violências no campo, que têm resultado em mortes, e situações de conflitos fundiários em Minas Gerais (10ª Legislatura).Autoria: deputado Ma...

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agr...