Meio ambiente

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Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/04/2015, p. 44.Finalidades:a) realizar estudos e debates;b) propor medidas relacio...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Morei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ricardo Duarte, o PL...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 537 1995 , do deputado Paulo Piau, que cria o Programa Estad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre a política agrária e preservação do meio ambiente em Minas Ge...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 58...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, diversos prefeitos do Est...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1025 2000 , que cria o Pró-Pequi - Program...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Associação...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, div...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013 às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e de ouvir o Dr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor de Monitorament...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e apresentar o relatório referente à visita à Vila Itaú, no Municípi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/10/2001, às 15 horas, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) convocada para 15/10/1997, às 09 horas, em Chapada Gaúcha, com objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a proteção do ecossistema do Cerrado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento o deputado Raul Lima Neto, sobre o PL 1186 1997 , q...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar apreciar matéria em pauta e apreciar os seguintes relatórios elaborados por membros desta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, os membros da diretoria do Caiçara Clube d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2002, às 14 horas, no Cine ABI da Cidade de Lambari, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a reque...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino August...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de pres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011 às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011 às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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