Municípios e desenvolvimento regional

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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

CPI do Fundo Somma (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades na execução de obras municipais financiadas com recursos do Fundo SOMMA.Autoria: deputados da Comissão Especial do Fundo SOMMA e ou...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 22 2015, de autoria do deputado Ulysses Gomes e outros que acrescenta alínea ao inciso II, do art. 171 da Constituição Estadual (acrescenta ao rol de competência dos municípi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/06/1995, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir e votar parecer, em 2º turno, do PLC 21 1997 .Foram discutidos e vo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordiná...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de estabelecer o dia e o horário das reuniões ordinárias da comissão.Foi comuni...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 15/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de delibera...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/04/1995, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 11/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 18/05/1995, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 02/08/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 09/08/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/08/1995, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. João Magno de Moura, prefeito de I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 07/06/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/07/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 17h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Esteve presente: Baldonedo Napoleão, ex-depu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 13/09/1995, às 9h45min, com o objetivo de debater o PLC 02 1995 .Estiveram presentes: Heloísa Soares Moura Costa, prof...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, que solicita o desarqui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 21/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 17 horas, com o objetivo de apreciar parecer do deputado Dílzon Melo, sobre a representação da Pre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 16h15min, com o objetivo de apreciar o parecer do deputado Dílzon Melo sobre as emendas nºs 1 e 2,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...

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