Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).
Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.
Finalidades:
a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado;
b) discutir o rompimento das barragens ocorrido em Mariana e seus desdobramentos;
c) avaliar as ações de recuperação dos danos causados;
d) discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.
Membros efetivos: Agostinho Patrus (presidente), João Magalhães (vice-presidente e relator), Rogério Correa (relator), Celinho do Sintrocel, Thiago Costa, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gil Pereira e Cássio Soares. Membros suplentes: Doutor Jean Freire, Celise Laviola, Rosângela Reis, Glaycon Franco, Wander Borges, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Paulo Lamac e Inácio Franco.
Participantes das reuniões: Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Alexandre Teixeira Lacerda, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais – Incra; Ana Paula Auxiliadora Alexandre, atingida pelo rompimento da barragem; Andrea Claudia Vacchiano, chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ângelo Márcio Leite Denadai, professor da UFJF - Campus Governador Valadares; Antônio Geraldo Santos, cidadão atingido; Antônio Pereira Gonçalves, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Aylton Magalhães, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito Municipal de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Bruno Magalhães, procurador da República; Calânico Sobrinho Rios, defensor público de Minas Gerais e coordenador Regional do Vale do Rio Doce; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Cel. PM Wesley Barbosa, comandante do 8º Batalhão RPM; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana; Claudius Vinicius Leite Pereira, presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e presidente da Mesa de Dialogo e Negociação; Cleber Leal, vereador de Resplendor; Daniel Oliveira de Ornelas, promotor de justiça das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais; Danilo Antônio de Souza Castro, procurador-chefe da consultoria jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Deguimar Ferreira Reis, secretário Municipal de Saúde de Itueta; Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; Domingos Sávio de Miranda Paiva, prefeito de Sem-Peixe; Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais; Eduardo Generoso, defensor público de Minas Gerais; Eduardo Nascimento, assessor ambiental da Fetaemg; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Ellen Dutra de Oliveira, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco; Estaneslau Leonor Klein, coordenador técnico socioinstitucional da Samarco Mineração S. A; Fábio Ramalho, deputado federal; Felipe Faria de Oliveira, promotor de Justiça do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Felisberto de Almeida Nunes Leite, conselheiro fiscal da Associação de Pescadroes de Conselheiro Pena/MG; Fernanda de Sousa Saraiva Possato , defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernando José Carneiro Magalhães, prefeito de Barra Longa; Fernando Rolla, prefeito de São Domingos do Prata; Francisco Chaves Generoso, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de Operação Sul da Copasa; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Gledston Guetão, vereador de Governador Valadares; Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da Comarca de Mariana; Helder Freitas, consultor do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG. Hélio Pinto de Carvalho, prefeito de Naque; Iris Ferreira Lana, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Ivan Targino Ponciano, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Jael Júnia Medeiros, funcionária pública atingida; Joceli Jailson José Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jordão Viana Teixeira, prefeito de Bugre; Jorge Munhós de Souza e Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, procuradores da república; José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; José Bernardo Vasconcelos, engenheiro civil geotécnico da Samarco Mineração S. A.; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; José do Carmo Dias, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José do Nascimento de Jesus, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; José Luiz Furquim Werneck Santiago, gerente-geral de Planejamento e Controle e Marcio Isaías Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento, da Samarco Mineração S. A; José Mário Russo Maroca, prefeito de Rio Casca; Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco Mineração S. A.; Laudívio Alvarenga Carvalho, deputado federal; Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região - Aspec ; Leonardo Castro Maia, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Governador Valadares/MG; Leonardo Monteiro, deputado federal; Letícia Oliveira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luciana Leão Lara, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, coordenador operacional da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Lucio Flavo Cavalli, gerente executivo da Vale; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira, oficial do Ministério Público integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Luizamara Ferreira Ribeiro, atingida pelo rompimento da barragem; Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Minas Gerais; Marcelo Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale S/A; Marcilene Ferreira, advogada da Rede Nacional dos Advogados Populares; Marcio Isaias Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente da Samarco Mineração S. A; Marco Antônio Fonseca Paiva, diretor do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria do Carmo Silva D'Angelo, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Marino D'Angelo Júnior, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Mário Douglas Fortini de Oliveira, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Lagoa Santa; Mário Heringer, deputado federal; Mateus Alves Vaz de Melo, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens; Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de justiça coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rio das Velhas e Paraopebas; Mauro Lúcio Santos Paes Pinto, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Maury de Souza Junior, diretor de Implementação de Projetos da Samarco Mineração S. A; Milton Manoel de Sena, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Otávio Goulart Guerra Terceiro, perito criminal da Seção de Engenharia Legal do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Padre Geraldo Martins Dias, coordenador arquidiocesano da Pastoral de Mariana; Pastor Franklin, deputado federal; Patrícia Mazan, representante dos funcionários da Samarco Mineração S/A; Paulo Afonso Montezano, diretor de Controle de Emergências de Defesa Civil de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida - superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral de Minas Gerais; Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente; Róbinson Félix, diretor Industrial e Técnico da Cenibra S/A; Rochelle Mantovani, assessora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Macedo de Bustamante, delegado Regional da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto; Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais Rosária Ferreira Duarte Frade, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Rosilene Gonçalves da Silva, representante dos atingidos em Bento Rodrigues; Sandro Morais Santos, gerente do Departamento de Meio Ambiente e Qualidade da Cenibra S/A; Sarney Filho, deputado federal; Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Fábio do Carmo, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Silvia de Lourdes Gonçalves Farias, secretária Municipal de Meio Ambiente de Ipaba; Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa; Sônia Mara Maranho, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens; Tatiana Mercedo Moreira Branco, procuradora do Estado de Minas Gerais; Thiago Alves da Silva, dirigente estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais - Três Marias/MG; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais; Vladimir de Souza Rodrigues, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Brasília/DF; Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Wladimir de Souza Rodrigues, defensor público; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele e Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.
Início das atividades: 12/11/2015 - Término das atividades: 07/07/2016.
A comissão realizou visitas e audiências públicas.
Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; comunicações; emendas; requerimentos; listas de presença em visitas; relatórios de visita; correspondências.
