Dossiê / Processo 03 - Comissão Especial - Política que Norteia a Exploração de Minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-11LEG-03

Título

Comissão Especial - Política que Norteia a Exploração de Minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/04/1987 - 13/11/1987 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 66 folhas
Textual, 04 cédulas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado José Bonifácio

Foram designados membros efetivos os deputados: Jamill Júnir (presidente); Péricles Ferreira (vice-presidente); Bonifácio Mourão; Delfim Ribeiro e Anderson Adauto. Foram designados membros suplentes dos deputados: Maria Elvira, Samir Tannus; Bernardo Rubinger; José Duarte e Sebastião Helvécio.

Início das atividades: 26/05/1987 - Término das atividades: 17/09/1987

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; resultado de reunião; comunicação de substituição em reunião; roteiros; correspondências; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; editais de convocação; pronunciamento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 4 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Não possui Relatório Final.

Área de notas

Notas gerais

A 17/09/1987 o deputado Delfim Ribeiro apresentou requerimento solicitando autorização da presidência da Comissão para que a Comissão Especial passasse a se reunir conjuntamente com a Comissão de Energia, Minas e Metalurgia, tendo em vista a identidade de propósitos que norteiam as duas Comissões, e até que se concluam os trabalhos daquela, com apresentação de seu relatório final. Aprovado o requerimento, as duas Comissões passaram a se reunir conjuntamente, a partir de 08/10/1987.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/02/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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