Dossiê / Processo 05 - Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-18LEG-05

Título

Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura)

Data(s)

  • 11/11/2015 - 07/07/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,19 metros lineares

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.

Finalidades:
a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado;
b) discutir o rompimento das barragens ocorrido em Mariana e seus desdobramentos;
c) avaliar as ações de recuperação dos danos causados;
d) discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.

Membros efetivos: Agostinho Patrus (presidente), João Magalhães (vice-presidente e relator), Rogério Correa (relator), Celinho do Sintrocel, Thiago Costa, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gil Pereira e Cássio Soares. Membros suplentes: Doutor Jean Freire, Celise Laviola, Rosângela Reis, Glaycon Franco, Wander Borges, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Paulo Lamac e Inácio Franco.

Participantes das reuniões: Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Alexandre Teixeira Lacerda, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais – Incra; Ana Paula Auxiliadora Alexandre, atingida pelo rompimento da barragem; Andrea Claudia Vacchiano, chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ângelo Márcio Leite Denadai, professor da UFJF - Campus Governador Valadares; Antônio Geraldo Santos, cidadão atingido; Antônio Pereira Gonçalves, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Aylton Magalhães, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito Municipal de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Bruno Magalhães, procurador da República; Calânico Sobrinho Rios, defensor público de Minas Gerais e coordenador Regional do Vale do Rio Doce; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Cel. PM Wesley Barbosa, comandante do 8º Batalhão RPM; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana; Claudius Vinicius Leite Pereira, presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e presidente da Mesa de Dialogo e Negociação; Cleber Leal, vereador de Resplendor; Daniel Oliveira de Ornelas, promotor de justiça das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais; Danilo Antônio de Souza Castro, procurador-chefe da consultoria jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Deguimar Ferreira Reis, secretário Municipal de Saúde de Itueta; Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; Domingos Sávio de Miranda Paiva, prefeito de Sem-Peixe; Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais; Eduardo Generoso, defensor público de Minas Gerais; Eduardo Nascimento, assessor ambiental da Fetaemg; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Ellen Dutra de Oliveira, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco; Estaneslau Leonor Klein, coordenador técnico socioinstitucional da Samarco Mineração S. A; Fábio Ramalho, deputado federal; Felipe Faria de Oliveira, promotor de Justiça do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Felisberto de Almeida Nunes Leite, conselheiro fiscal da Associação de Pescadroes de Conselheiro Pena/MG; Fernanda de Sousa Saraiva Possato , defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernando José Carneiro Magalhães, prefeito de Barra Longa; Fernando Rolla, prefeito de São Domingos do Prata; Francisco Chaves Generoso, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de Operação Sul da Copasa; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Gledston Guetão, vereador de Governador Valadares; Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da Comarca de Mariana; Helder Freitas, consultor do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG. Hélio Pinto de Carvalho, prefeito de Naque; Iris Ferreira Lana, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Ivan Targino Ponciano, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Jael Júnia Medeiros, funcionária pública atingida; Joceli Jailson José Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jordão Viana Teixeira, prefeito de Bugre; Jorge Munhós de Souza e Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, procuradores da república; José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; José Bernardo Vasconcelos, engenheiro civil geotécnico da Samarco Mineração S. A.; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; José do Carmo Dias, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José do Nascimento de Jesus, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; José Luiz Furquim Werneck Santiago, gerente-geral de Planejamento e Controle e Marcio Isaías Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento, da Samarco Mineração S. A; José Mário Russo Maroca, prefeito de Rio Casca; Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco Mineração S. A.; Laudívio Alvarenga Carvalho, deputado federal; Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região - Aspec ; Leonardo Castro Maia, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Governador Valadares/MG; Leonardo Monteiro, deputado federal; Letícia Oliveira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luciana Leão Lara, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, coordenador operacional da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Lucio Flavo Cavalli, gerente executivo da Vale; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira, oficial do Ministério Público integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Luizamara Ferreira Ribeiro, atingida pelo rompimento da barragem; Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Minas Gerais; Marcelo Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale S/A; Marcilene Ferreira, advogada da Rede Nacional dos Advogados Populares; Marcio Isaias Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente da Samarco Mineração S. A; Marco Antônio Fonseca Paiva, diretor do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria do Carmo Silva D'Angelo, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Marino D'Angelo Júnior, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Mário Douglas Fortini de Oliveira, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Lagoa Santa; Mário Heringer, deputado federal; Mateus Alves Vaz de Melo, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens; Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de justiça coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rio das Velhas e Paraopebas; Mauro Lúcio Santos Paes Pinto, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Maury de Souza Junior, diretor de Implementação de Projetos da Samarco Mineração S. A; Milton Manoel de Sena, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Otávio Goulart Guerra Terceiro, perito criminal da Seção de Engenharia Legal do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Padre Geraldo Martins Dias, coordenador arquidiocesano da Pastoral de Mariana; Pastor Franklin, deputado federal; Patrícia Mazan, representante dos funcionários da Samarco Mineração S/A; Paulo Afonso Montezano, diretor de Controle de Emergências de Defesa Civil de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida - superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral de Minas Gerais; Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente; Róbinson Félix, diretor Industrial e Técnico da Cenibra S/A; Rochelle Mantovani, assessora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Macedo de Bustamante, delegado Regional da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto; Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais Rosária Ferreira Duarte Frade, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Rosilene Gonçalves da Silva, representante dos atingidos em Bento Rodrigues; Sandro Morais Santos, gerente do Departamento de Meio Ambiente e Qualidade da Cenibra S/A; Sarney Filho, deputado federal; Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Fábio do Carmo, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Silvia de Lourdes Gonçalves Farias, secretária Municipal de Meio Ambiente de Ipaba; Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa; Sônia Mara Maranho, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens; Tatiana Mercedo Moreira Branco, procuradora do Estado de Minas Gerais; Thiago Alves da Silva, dirigente estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais - Três Marias/MG; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais; Vladimir de Souza Rodrigues, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Brasília/DF; Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Wladimir de Souza Rodrigues, defensor público; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele e Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

Início das atividades: 12/11/2015 - Término das atividades: 07/07/2016.

A comissão realizou visitas e audiências públicas.

Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; comunicações; emendas; requerimentos; listas de presença em visitas; relatórios de visita; correspondências.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 9 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 05/08/2016.

Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados