Dossiê / Processo 13/1984 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1984

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-13/1984

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1984

Data(s)

  • 10/09/1984 - --/09/1984 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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