Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 17h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: Baldonedo Napoleão, ex-deputado presidente do CDI.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Carlos Henrique Peixoto de Souza, solicitando cópia autenticada do RQE 137 1995 ; correspondência do presidente da ALMG, ao Sr. Sebastião Helvécio Rosenburg, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando quadro anexo, que contém os dados necessários para realização de consulta plebiscitária nos distritos relacionados, cujos requerimentos foram aprovados e publicados por esta Casa; pedido de adiamento de discussão rejeitado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o prefeito e os vereadores de Pequi acerca do sequestro das rendas municipais determinado pelo corte do Tribunal de Justiça do Estado e decretação do Estado de Emergência. Estiveram presentes: Miguel Honorato, prefeito de Pequi; vereador Geraldo Antônio Ramos, presidente da Câmara Municipal de Pequi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 23/08/2006 e 13/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h15min, em Ouro Branco, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, possíveis irregularidades na prestação de serviço e contrato da Copasa com o Município de Ouro Branco. Estiveram presentes: Valéria de Melo Nunes Lopes, vice-prefeita de Ouro Branco; Edísio Rufino Torres, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Hamilton Reis Simões, gerente de Distrito dos Serviços de Conselheiro Lafaiete - Copasa; Flávio Geraldo Vieira dos Santos, procurador jurídico do município; Hélio Márcio Campos, ex-prefeito e chefe de gabinete do deputado José Milton; Herbert Vaz, vereador em Ouro Branco; e José Francisco das Graças, líder comunitário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Leonardo Quintão e Padre João, solicitando que seja encaminhado ofício à Copasa, na pessoa do Sr. Hamilton Reis Simões, gerente de Distrito dos Serviços de Conselheiro Lafaiete - Copasa, para que resolva os problemas de água e esgoto dos moradores dos Bairros Belvedere II e São Francisco no Município de Ouro Branco; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Humberto Souto. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada visita ao Presidente da Cemig com o objetivo de discutir os impactos no Estado e nos Municípios do reajuste das tarifas de fornecimento de energia elétrica, a retirada do Recurso nº 48500.000097/2007 interposto pela Cemig contra a Resolução Homologatória nº 446/2007 da Aneel, e as propostas de redução da alíquota de ICMS incidentes sobre a energia elétrica residencial e rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei 4.413/2008, de autoria do Poder Executivo Federal, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR - e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Maria Modesto Pereira, Secretária Nacional de Renda de Cidadania - RQN 4295 2009 -; do Sr. Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - RQN 4295 2009 -; do Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito Municipal de Ewbank Câmara; da Câmara de Vereadores Voluntários de Caratinga - CVVC. Estiveram presentes: Maria Elisa Baptista, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG -; Jeferson Roselo Mota Salazar, Presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - Sindarq/RJ -; Ângelo Marcos Vieira de Arruda, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA -; Leandro Santos Sabbadini, Arquiteto Urbanista Conselheiro do Crea/MG; Roberta Vieira Gonçalves de Souza, Engenheira Arquiteta Conselheira do Crea/MG; Nilo Sérgio Gomes, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge/MG -; Mário Jorge de Las Casas, Arquiteto. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Paulo Mendes Soares e da CVVC; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de debater o Decreto 44035 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando discutir as penalidades aplicadas pelos órgãos ambientais aos pequenos produtores rurais do Norte do Estado; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública destinada a obter informações sobre as atuais condições de funcionamento das unidades de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - após as intervenções executadas pela diretoria nomeada em dezembro de 2009; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/10/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, a ausência de fornecimento de energia elétrica pela Cemig a comunidades rurais do Município de Arinos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nélson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em que informa a impossibilidade de comparecer a esta reunião e se coloca à disposição para receber os membros desta Comissão em outra data. Estiveram presentes: Carlos Alberto Recch Filho, Prefeito Municipal de Arinos; Vereador Matos Alem Alves da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Sinval Ladeira, Superintendente Regional Sudeste do Programa "Luz para Todos"; Geraldo Lage, Superintendente do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Ivan Correa de Souza e Paulo Roberto Menicucci, Coordenadores do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Luiz Augusto da Costa, Gestor de Obras do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Alberto Teixeira Muniz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arinos; Joel Rodrigues Fonseca, Coordenador da Associação dos Pequenos Agricultores de Arinos; Roberto Sales, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, a criação de uma entidade reguladora dos serviços de saneamento básico no Estado, conforme previsto na Lei 11445 2007. Estiveram presentes: João Ubirajara Nogueira, Superintendente de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru -; Licínio Eustáquio Xavier e Marcelo Albano Morais, Assessores Ambientais da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Cláudio César Dotti e Juarez Pereira Panisset, Gerente do Departamento de Novos Negócios e Gerente do Departamento Estratégico da Copasa, respectivamente; Ronaldo Resende Pereira, Analista da Assessoria Técnica da Presidência da Copasa; José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Carlos Henrique de Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae-MG -; Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011 às 10h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o estudo técnico sobre o programa de desenvolvimento regional Vale do Aço: Uma Agenda de Desenvolvimento Integrado.

Estiveram presentes: Eurico Bittencourt, subsecretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Alexandre Silveira de Oliveira, deputado federal e secretário extraordinário de Gestão Metropolitana; José Osvaldo Lasmar, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Getúlio Neiva, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação Microrregional do Vale do Aço; e Luiza Sabino Queiroz, assessora da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2014, às 19h15min, na Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no Município de São José da Lapa, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, com a presença das operadoras, a prestação de serviços de internet e de telefonia móvel no município.

Estiveram presentes: Joana D'Arc dos Santos Costa, secretária de Educação de São José da Lapa; Francisco Fagundes de Freitas, prefeito de São José da Lapa; Altamiro Fortunato Filho, vice-prefeito; Cledna Jardim de Souza, Carlos Fagundes Freitas, Luiz Otavio Gomes dos Santos e Valdeir de Souza Soares, vereadores; Diego Álvaro, procurador do Município de São José da Lapa; Marcos Antônio Borges, representante de Relações Institucionais da Operadora Oi; Marcos Antonio Ferreira, membro da Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São José da Lapa; e Ivan Moreira de Araújo, morador de São José da Lapa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 05/08/2013, às 08 horas, na Câmara de Dirigentes Logistas de Araguari, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Liza Prado, Leonídio Bouças e Adelmo Carneiro Leão, a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Estiveram presentes: Raul José de Belém, prefeito de Araguari; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Carlos Antônio de Brito Machado, vereador em Araguari; Gustavo Medeiros, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana; Paulo Romes Junqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Sebastião dos Santos Toto, presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Araguari; Mauro Cunha, presidente do Sindicato de Alimentação da Fiemg de Araguari; e Volney Halan Marques, tenente-coronel do 53º Batalhão da PM de Araguari.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 09/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2012, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater e obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, sobre a transferência das sedes dos órgãos regionais com funcionamento no município para um Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço, a ser construído em Ipatinga.

Estiveram presentes: Francisco de Assis Simões Thomaz, prefeito de Coronel Fabriciano; Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, vereador de Coronel Fabriciano; Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial e Industrial de Coronel Fabriciano; e Nívio Pinto de Lima, coordenador da 40ª Unidade Regional do DER.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Capitólio para debater a ocupação das margens do Lago de Furnas (RQC 6938 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 14h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jarbas Correa Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, solicitando o apoio desta Casa à demanda que encaminhou à Associação Mineira de Municípios para que esta interceda junto ao governo federal para a decretação de intervenção federal nas finanças do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho Sintrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço - PDDI-RMVA (RQC 13010 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Nota Técnica nº 4/2018, do Ministério Público do Estado, que tem servido de base para que os órgãos de segurança do Estado prendam motoristas de vans e táxis, sob a alegação que estariam realizando transporte clandestino de passageiros (RQC 13011 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 243 2015), realizar audiência pública, para debater o possível reajuste da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, diretor financeiro do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - SindImóveis; Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – Secovi-MG e representante, no Estado, da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário; Lowell Revert, gerente executivo do Secovi-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais, realizada em 22/11/1967 (6ª Legislatura), às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Vilson Santana da Rocha, vereador de Pirapora manifestando-se contrariamente à transferência da sede da Superintendência Regional da Fazenda de Pirapora para Patos de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Vilson Santana da Rocha; pedidos de destaque de votação das propostas de emendas; a lista de presença; a ordem do dia.