Dossiê / Processo 2007-10RE-AMR - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-10RE-AMR

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/07/2007 - 01/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Humberto Souto. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada visita ao Presidente da Cemig com o objetivo de discutir os impactos no Estado e nos Municípios do reajuste das tarifas de fornecimento de energia elétrica, a retirada do Recurso nº 48500.000097/2007 interposto pela Cemig contra a Resolução Homologatória nº 446/2007 da Aneel, e as propostas de redução da alíquota de ICMS incidentes sobre a energia elétrica residencial e rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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