Dossiê / Processo 2008-10RE-AMR - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-10RE-AMR

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2008 - 03/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, a criação de uma entidade reguladora dos serviços de saneamento básico no Estado, conforme previsto na Lei 11445 2007. Estiveram presentes: João Ubirajara Nogueira, Superintendente de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru -; Licínio Eustáquio Xavier e Marcelo Albano Morais, Assessores Ambientais da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Cláudio César Dotti e Juarez Pereira Panisset, Gerente do Departamento de Novos Negócios e Gerente do Departamento Estratégico da Copasa, respectivamente; Ronaldo Resende Pereira, Analista da Assessoria Técnica da Presidência da Copasa; José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Carlos Henrique de Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae-MG -; Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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