Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de debate público, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o tema "Marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da Refinaria Gabriel Passos"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 14h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses. Estiveram presentes: Hamilton Moss de Souza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -; Waldir Salvador, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Fábio Sales Dias, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Luciano Badini, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça - Cao-Ma -; Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH - da Universidade Federal de Itajubá; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), não realizada em 16/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h15min, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, no Município de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, os problemas da exploração das jazidas de gás natural no Norte e Noroeste de Minas Gerais e propor soluções. Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Vereador Helder Braga, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minero Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Deputado Federal Humberto Souto; Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP -; Ivo Trodstorf Júnior, geólogo e Gerente de Interpretação e Avaliação de Blocos para a região da Bacia do São Francisco, da Petrobras; José Sérgio Gabrielli; Renato Fonseca, geólogo e assessor da Presidência, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Wilfred Brandt, consultor do Sindiextra, da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -; José Carlos de Mattos, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Ortemg S.A. -; Flávio Ofugi Rodrigues, Gerente de Relações Externas da Shell Brasil; Levínio da Cunha Castilho, Presidente da Brain Tecnologia Ltda.; Humberto Zica, Diretor da Delp Engenharia Mecânica Ltda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja realizada visita técnica aos Municípios de Itaú de Minas (Companhia de Cimento Portland de Minas), Fortaleza de Minas (Mineração de Níquel) e Alpinópolis (extração de quartzito), para verificar "in loco" as condições de funcionamento das atividades extrativas minerais e industriais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a utilização, no Estado, de rochas e minerais industriais, como calcário e fosfato. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anivaldo Antônio dos Santos Coelho, Vereador à Câmara Municipal de Congonhas; do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando para participar da reunião do dia 26/05/2009. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Guará Bezerra, Orientadora de Lavra do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Denize Kistemann Chiodi, Consultora do Sindicato da Indústria Extrativista do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; - Priscila Ramos Neto Viana, Assessora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; Dower Alvim, Presidente do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais - Singeo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a exploração de minério de ferro no Norte de Minas, em especial no Município de Rio Pardo de Minas, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador Jose Maria Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alexandre Couri Sadi, Diretor-Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -; Rubens Vargas Filho, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Vale; Mário Júnior, Diretor Administrativo da Mtransminas Mineração. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Braulio Braz, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Subsecretaria de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, assessor da Superintendência de Tributação, da Secretaria de Estado de Fazenda; Robison Fortes de Araújo, Delegado Regional da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam - e Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda; Carlos Alberto Lancia, Presidente da Abinam e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminam -; Canavarro Gontijo Neto, Conselheiro da Aminam; Charles Alex Silveira, Gerente Comercial da Minalba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de providências para que se apure a denúncia por irregularidades em atividade de pesquisa, registrada por Dorotides Resende Borges e Imar Borges de Resende, sob o nº 48403-933043/2012-15, contra Fernando Esteves Fernandes, no âmbito do processo administrativo nº 833.613/2006 (RQC 9004 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 16h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Deborah Pereira Dias, agente de Comercialização da Cemig - RQN 4388 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de debater o descumprimento de condicionantes referentes à implantação de atividades minerárias no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5894 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Ouvidoria Ambiental do Estado pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6316 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6400 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Delegacia do DNPM de Belo Horizonte pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6401 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 14h45min, no Centro Esportivo, no Município de Inimutaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a atividade de garimpo na região central de Minas.

Estiveram presentes: Cristina Amaral Passos Figueiredo, delegada-chefe da Delegacia de Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico; Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental – Supram Jequitinhonha; Rafael Dotti de Carvalho, prefeito de Inimutaba; José Alves Martins, vereador e presidente da Câmara Municipal de Inimutaba; Marcos Dayrell Lopes, chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Curvelo; Cícero Barbosa, especialista em recursos minerais do DNPM/MG; major Baracho, comandante da 14ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Curvelo; Enilson de Souza, presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto – Coopergac; Alisson José de Almeida Ferreira, assessor da Associação Comercial e Empresarial de Curvelo; e José de Jesus Facury dos Santos, presidente da Associação Mineral do Centro de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, sub–bacia do Rio Verde Grande e Pardo, informando que as questões ambientais levantadas na 8ª Reunião Extraordinária desta comissão já estão sendo tratadas no âmbito dos inquéritos civis instaurados para acompanhamento dos processos de licenciamento das mineradoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir as relações da Cemig com o mercado (RQC 5891 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Piedade do Rio Grande, para debater a proibição de extração de areia e produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5892 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.