Dossiê / Processo 2013-5RO-MEN - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-5RO-MEN

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/04/2013 – 07/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, sub–bacia do Rio Verde Grande e Pardo, informando que as questões ambientais levantadas na 8ª Reunião Extraordinária desta comissão já estão sendo tratadas no âmbito dos inquéritos civis instaurados para acompanhamento dos processos de licenciamento das mineradoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir as relações da Cemig com o mercado (RQC 5891 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Piedade do Rio Grande, para debater a proibição de extração de areia e produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5892 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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