Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, sub–bacia do Rio Verde Grande e Pardo, informando que as questões ambientais levantadas na 8ª Reunião Extraordinária desta comissão já estão sendo tratadas no âmbito dos inquéritos civis instaurados para acompanhamento dos processos de licenciamento das mineradoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir as relações da Cemig com o mercado (RQC 5891 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Piedade do Rio Grande, para debater a proibição de extração de areia e produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5892 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.