Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Pahl, superintendente estadual do Banco do Brasil, dispondo sobre pedido da comissão de que seja dilatado o prazo de pagamento da dívida atual da Cooperativa Agrícola do Triângulo Ltda. - Catril - com a Credimam; e exemplar da edição nº 398, da Editora Agropecuária, de Guaíba (RS).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Elmo Pahl e da Editora Agropecuária; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 07/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Ferreira Vieira da Silva, presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande, na qual reclama de empresas paulistas que vêm comprando leite na área de influência da entidade.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Ferreira Vieira da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, a situação dos trabalhadores rurais acampados na Fazenda Confinamento, em Periquito.

Estiveram presentes: Ailson Silveira Machado, superintendente regional do Incra; Rubens Teodoro da Costa, presidente da Acesita Energética S. A.; e Brasilino Moreira da Silva, coordenador do Movimento dos Sem Terra - MST - em Governador Valadares.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aílson Silveira Machado, superintendente regional do Incra, respondendo a solicitação desta comissão relativa à questão da Fazenda Confinamento, no Município de Periquito; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais (3), encaminhando cópias de convênios celebrados: (I) entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pônei; (II) entre o Ministério de Agricultura e Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina; (III) entre o Ministério de Agricultura e Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores do Jumento Pêga; e do Sr. José de Aguiar Machado Jr., presidente da Câmara Municipal de Joaquim Felício, em que solicita apoio para resolver os problemas da Fazenda Catone, no Município de Matias Cardoso, referentes a assentamento de sem-terra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aílson Silveira Machado, Humberto Ferreira de Carvalho Neto e José de Aguiar Machado Jr.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, com os representantes dos assentados no Projeto Jaíba, os problemas vividos no assentamento em virtude dos custos de água, energia elétrica e insumos e os baixos preços dos produtos ali produzidos, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Ismael Oliveira Silva, secretário municipal de Agricultura, indicando participantes para esta reunião; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública em Uberaba ou Uberlândia; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença dos participantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alisson Barbosa de Souza, presidente do Sindicato Rural de Monte Azul, em que encaminha relatório sobre a situação agropecuária e socioeconômica desse município e solicitando apoio para que se atinjam as metas desejadas; do Sr. Raul Maurício Cahet Lisboa, diretor do Maptran Engenharia e Arquitetura S/C Ltda., em que solicita lhe seja enviada cópia dos anais do Fórum Desafios da Cadeia Produtiva do Leite, referente ao transporte de leite no Estado de Minas Gerais; dos Srs. Vilson Luiz da Silva e Maria Antônia Costa Nogueira, presidente e diretora de Política para Reforma Agrária da Fetaemg, em que encaminha pauta de reivindicações relativas à questão agrária elaborada pela entidade; do presidente da Ruralminas, que devolve à Casa 122 processos de legitimação de terreno urbano, em diligência nessa entidade; do Instituto de Educação de Minas Gerais - Iemg -, convidando para as comemorações dos 90 anos da instituição; e do vereador Nivaldo Lagares Pinto-Querubim, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em que informa sobre a inspeção no abate de bovinos e suínos e sobre a comercialização de carnes no Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Alisson Barbosa de Souza, Raul Maurício Cahet Lisboa, Vilson Luiz da Silva e Maria Antônia Costa Nogueira e do Iemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 10/06/1998 e 03/06/1998, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 03/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Armazéns Gerais do Estado de Minas Gerais – Sintrag – para participar de uma reunião desta comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da Casemg; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para reunião com finalidade de discutir o PL 1763 1998 ; relatório semestral de atividades desta comissão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o PL 1763 1998 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando cópia de ofícios que enviou ao secretário de Agricultura e ao secretário-geral do Governo; e da Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal, convidando para a 23ª Semana do Produtor Rural - Hortigranjeiro.

Estiveram presentes: Nuno Monteiro Casassanta, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maria do Carmo Ferreira da Silva, prefeita de Araçuaí; e José Jansen F. Santana, da Fetaemg.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada ao governadorcópia de documento da Comissão Interna de Privatização da Casemg, entregue a esta comissão em 30/06/1998; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfeu Silva Mendes, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg –, defendendo o cooperativismo, especialmente como instrumento de geração de trabalho, e solicitando sejam aprovadas leis que deem às cooperativas oportunidades de participação e competição na economia; do Sr. Fernando Ferreira Vieira da Silva, presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande – Copervale –, solicitando providências para que sejam excluídas da base de cálculo da Contribuição Social as transações realizadas com associados da cooperativa; oficios (5) manifestando protesto contra os atos de violência praticados por policiais e fazendeiros em reunião do dia 25 de junho, em Uberlândia das seguintes autoridades: (I) José Alberto Moura, bispo diocesano de Uberlândia; (II) Francisco O’Conaire, vice-diretor do Ufficio Giustizia, Pace e Salvaguardia del Creato; (III) Francisco Probst, da vice-província de São Benedito da Amazônia; (IV) Convento de Santa Maria della Foce; (VI) Centro Regional da Ordine Francescano Secolare; e oficios (3) manifestando protesto contra a agressão sofrida pelo Frei Rodrigo de Castro Amédee Péret em reunião na cidade de Uberlândia das seguintes autoridades, todas da Colômbia: (I) Joaquin Echeverry, do Colégio Franciscano Fray Rafael de la Serna; (II) Omar Fernandez, da Red Franciscana de Solidaridad; (III) Mireya Oliva Zuniga Ortiz, membro do Colectivo de Derechos Humanos Vida y Esperanza.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Alfeu Silva Mendes, Fernando Ferreira Vieira da Silva, José Alberto Moura, Francisco O’Conaire, Francisco Probst, Joaquin Echeverry, Omar Fernandez, Mireya Oliva Zuniga Ortiz e do Convento de Santa Maria della Foce; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião de 04/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ribeiro de Carvalho, presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Estado de Minas Gerais – Apsemg –, encaminhando cópia do documento "A globalização e as pequenas e médias empresas na agricultura"; do Sr. Luiz Carlos de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, encaminhando cópia de requerimento dos vereadores Aniceto Ferreira e Liza Prado, solicitando que, quando houver audiências públicas no Triângulo para tratar de assuntos relacionados à reforma agrária, seja escolhido um local apropriado à participação de todos os interessados, especialmente os trabalhadores rurais sem-terra, com a garantia de segurança para todos os presentes; do Sr. Eduardo Antônio P. Campelo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -, comunicando sua nomeação, pelo governador, para o referido cargo que ocupa; e exemplar da revista Tecnologia e Treinamento Agropecuário nº 7, do Centro de Produções Técnicas de Viçosa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Ribeiro de Carvalho, Luiz Carlos de Sousa e Eduardo Antônio P. Campelo; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1998, às 09h15min, na Sede do Clube Social de Mato Verde, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, os estragos causados pela longa estiagem que assola a região norte mineira e apresentar medidas de emergência para socorrer a população duramente castigada pela seca.

Estiveram presentes: Francelino Pereira, senador; Pe. João Gonçalves Dias, prefeito de Mato Verde; Márcio Maia de Castro, superintendente regional da Emater-MG; Carlos Alberto, gerente regional do Banco do Nordeste do Brasil; Antônio Augusto Dias Rocha, superintendente regional do Banco do Brasil em Montes Claros; Cláudio Cezar Dotti, gerente regional da Copasa-MG; Marcos Fábio de Oliveira, representante da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Eliezer Moreira da Costa, representante da Sudene; Maria Luiza Campos Machado Leal, superintendente de Planejamento da Seplan; tenente Coronel Flávio Luiz Lobato, secretário executivo da Cedec; Dalvino Troccoli Franca, coordenador-geral da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Codevasf; Danilo Matias de Almeida, coordenador da Cemig; prefeitos das cidades de Ibiracatu, Brasília de Minas, Patis, Riacho dos Macacos, Glaucilândia, Catuti, Luizlândia, Jaíba, Janaúba; e vice-prefeito de Mato Verde.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Júnia Marise, senadora, comunicando sua ausência nesta reunião e informando as ações realizadas por ela para ajudar a solucionar os problemas causados pela longa estiagem na região norte mineira; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: parecer técnico do PL 1186 1997 ; da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política para Reforma Agrária da Fataemg (2): (I) solicitando a inclusão de projetos de assentamentos no Programa PAPP II, para implantação de rede de energia elétrica; (II) encaminhando preocupações da Diretoria da Fataemg com a atual política para reforma agrária no tocante ao orçamento da União; do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando relação de processos urbanos a serem titulados administrativamente pela entidade; do Sr. Milton Seligman, presidente do Incra, encaminhando proposta contendo normas que redefinirão o cadastro e a seleção de beneficiários da reforma agrária; da Emater/MG, encaminhando jornal nº 68; da Editora Agropecuária, da cidade de Guaíba (RS), encaminhando edição nº 898/98; e da Revista do Fórum Nacional da Agricultura, encaminhando exemplar que dispõe sobre o agronegócio.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relatora. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer técnico do PL 1186 1997 ; as correspondências dos Srs. Maria Antônia Costa Nogueira, Aluízio Fantini Valério e Milton Seligman, da Emater/MG e da Editora Agropecuária; correspondência da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política para Reforma Agrária da Fataemg, encaminhando cópia de manifestações dirigidas por Sindicato de Trabalhadores Rurais ao governador, Sr. Eduardo Azeredo, em que solicitam destinação de verba orçamentária para a realização de Ação Discriminatória no ano de 1999; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando relação de processos rurais a serem titulados administrativamente por essa fundação, de acordo com a Emenda à Constituição 34 1998 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998 e 02/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 04/11/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, os efeitos dos cortes orçamentários da União no processo de reforma agrária no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gerônimo Brumatti, vice-presidente da Contag; Fabiano Antônio da Silva, da Diretoria Estadual do MST; João Batista Rezende, superintendente regional do Incra/MG; Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política para a Reforma Agrária no Estado de Minas Gerais; José Nunes, presidente do Assentamento Dom Orione, de Betim; e Sebastião Ferreira Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Marta Helena Rozeno, do MST/MG, encaminhando cópias de documentos relativos à luta pela liberação dos recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 10 hora, com o objetivo de discutir, em debate público, o processo de endividamento dos pequenos irrigantes do Projeto Jaíba.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, delegado federal substituto da Delegacia Federal de Agricultura em Minas Gerais (3), enviando cópias de extratos dos termos aditivos a convênios firmados entre: (I) o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais; (II) entre esse Ministério e o Colégio Brasileiro de Reprodução Animal; (III) retificação do referido termo entre esse ministério e o Colégio Brasileiro de Reprodução Animal; e do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando relação de processos rurais a serem titulados administrativamente por essa fundação, de acordo com a Emenda à Constituição Federal 34 1998.

Estiveram presentes: Carlos Antônio Landi Pereira, diretor do Distrito de Irrigação do Projeto Jaíba; Adelmar Ramos Novais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaíba; representeantes dos pequenos Irrigantes; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; João Aníbal Soares de Souza, vereador em Jaíba; Valdomiro Alves da Silva, presidente da 1ª Conferência das Associações do Projeto Jaíba; José Aparecido Soares Nascimento, presidente da Associação dos Colonos de Mocambinho no Projeto Jaíba; e Ismael Oliveira Silva, secretário de Agricultura de Jaíba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Humberto Ferreira de Carvalho Neto e Aluízio Fantini Valério – com anexos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jonas de Moraes Filho, diretor-presidente da Cooperativa Regional de Produtores Rurais de Pará de Minas Ltda. – Coopará –, solicitando intervenção desta Casa junto à Diretoria da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. – CCPR-Itambé –, no sentido de que a Coopará não seja eliminada do quadro social da CCPR-Itambé, conforme anexo, e do jornal nº 69, de outubro/novembro-98, da Emater.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Jonas de Moraes Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o material genético denominado “Capim Elefante Paraíso”, resultado do cruzamento do capim elefante (Pennisetum purpureum) com o milheto (Pennisetum glaucum).

Estiveram presentes: Hebert Vilela, engenheiro agrônomo e consultor técnico, da Ocemg; Alberto Adhemar do Valle Júnior, presidente,da Cooperativa Agropecuária de Araxá Ltda.; Francisco Rafael Ottoni Teatini, engenheiro agrônomo da Fazenda Calciolândia; Nilson Antônio Azevedo e Abílio José Antunes, pesquisadores da Epamig; José Eduardo Meireles de Araújo, veterinário da Secretaria Municipal da Agricultura de Juiz de Fora; Francisco de Paula Homem de Faria e Wilson Milagres de Carvalho, do gabinete do deputado Luiz Fernando.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatório das atividades das comissões referente ao exercício de 1998; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de presença; o edital de convocação; o resultado, a pauta e a ordem do dia da reunião de 02/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir a questão do desmatamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Luzinete dos Santos Rodrigues, presidente da Associação dos Posseiros da Fazenda Saudade; Aderval Saldanha Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni; Luci Rodrigues Expeschit, assessora da Superintendência Regional do Incra; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; e Moema de Fátima Salles Rocha, técnica da área de cadastro do Incra/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam encaminhados ofícios ao superintendente regional do Incra, ao superintendente regional do Ibama e à Polícia Florestal do Estado, comunicando-lhes a ocorrência de desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e pedindo-lhes que sejam tomadas providências visando sanar o problema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que o IEF encaminhe informações a esta comissão sobre o desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roberto Balestra, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara Federal, que dispõe sobre danos causados à cadeia produtiva da pecuária de leite nacional pelas importações de produtos lácteos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Balestra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir junto a entidades ligadas ao setor agrário, Fetaemg, Faemg, Incra-MG, Cora, MST, MLST e Ruralminas a PEC 30 1996 , de autoria do deputado Cleuber Carneiro, que dispõe sobre terras devolutas no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.