Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aílson Silveira Machado, superintendente regional do Incra, respondendo a solicitação desta comissão relativa à questão da Fazenda Confinamento, no Município de Periquito; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais (3), encaminhando cópias de convênios celebrados: (I) entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pônei; (II) entre o Ministério de Agricultura e Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina; (III) entre o Ministério de Agricultura e Abastecimento e a Associação Brasileira dos Criadores do Jumento Pêga; e do Sr. José de Aguiar Machado Jr., presidente da Câmara Municipal de Joaquim Felício, em que solicita apoio para resolver os problemas da Fazenda Catone, no Município de Matias Cardoso, referentes a assentamento de sem-terra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aílson Silveira Machado, Humberto Ferreira de Carvalho Neto e José de Aguiar Machado Jr.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/05/1998, não realizada.