Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-20RO-PAA - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-20RO-PAA

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/07/1998 – 04/11/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 97 folhas
Bibliográfico, 10 páginas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: parecer técnico do PL 1186 1997; da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política para Reforma Agrária da Fataemg (2): (I) solicitando a inclusão de projetos de assentamentos no Programa PAPP II, para implantação de rede de energia elétrica; (II) encaminhando preocupações da Diretoria da Fataemg com a atual política para reforma agrária no tocante ao orçamento da União; do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando relação de processos urbanos a serem titulados administrativamente pela entidade; do Sr. Milton Seligman, presidente do Incra, encaminhando proposta contendo normas que redefinirão o cadastro e a seleção de beneficiários da reforma agrária; da Emater/MG, encaminhando jornal nº 68; da Editora Agropecuária, da cidade de Guaíba (RS), encaminhando edição nº 898/98; e da Revista do Fórum Nacional da Agricultura, encaminhando exemplar que dispõe sobre o agronegócio.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relatora. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer técnico do PL 1186 1997; as correspondências dos Srs. Maria Antônia Costa Nogueira, Aluízio Fantini Valério e Milton Seligman, da Emater/MG e da Editora Agropecuária; correspondência da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política para Reforma Agrária da Fataemg, encaminhando cópia de manifestações dirigidas por Sindicato de Trabalhadores Rurais ao governador, Sr. Eduardo Azeredo, em que solicitam destinação de verba orçamentária para a realização de Ação Discriminatória no ano de 1999; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, encaminhando relação de processos rurais a serem titulados administrativamente por essa fundação, de acordo com a Emenda à Constituição 34 1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998 e 02/09/1998, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam convidados o superintendente regional do Incra/MG e a diretora política para Reforma Agrária da Fetaemg, para debater os efeitos dos cortes orçamentários da União no processo de reforma agrária no Estado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

11/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação