Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-26RO-PAA - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-26RO-PAA

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Data(s)

  • --/03/1996 - 23/12/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 60 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir a questão do desmatamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Luzinete dos Santos Rodrigues, presidente da Associação dos Posseiros da Fazenda Saudade; Aderval Saldanha Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni; Luci Rodrigues Expeschit, assessora da Superintendência Regional do Incra; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; e Moema de Fátima Salles Rocha, técnica da área de cadastro do Incra/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam encaminhados ofícios ao superintendente regional do Incra, ao superintendente regional do Ibama e à Polícia Florestal do Estado, comunicando-lhes a ocorrência de desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e pedindo-lhes que sejam tomadas providências visando sanar o problema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que o IEF encaminhe informações a esta comissão sobre o desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando visita ao Projeto Jaíba com o objetivo de verificar a situação dos agricultores assentados nesse projetos.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para debater os diversos aspectos do Seguro Agrícola, com as autoridades que menciona.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Financiamento de Terras para Assentamento – Paraterra –, com autoridades relacionadas.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

07/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação