Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/03/1996 - 23/12/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 60 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir a questão do desmatamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Luzinete dos Santos Rodrigues, presidente da Associação dos Posseiros da Fazenda Saudade; Aderval Saldanha Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni; Luci Rodrigues Expeschit, assessora da Superintendência Regional do Incra; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; e Moema de Fátima Salles Rocha, técnica da área de cadastro do Incra/MG.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam encaminhados ofícios ao superintendente regional do Incra, ao superintendente regional do Ibama e à Polícia Florestal do Estado, comunicando-lhes a ocorrência de desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni, e pedindo-lhes que sejam tomadas providências visando sanar o problema; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que o IEF encaminhe informações a esta comissão sobre o desmatamento no assentamento da Fazenda Saudade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando visita ao Projeto Jaíba com o objetivo de verificar a situação dos agricultores assentados nesse projetos.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para debater os diversos aspectos do Seguro Agrícola, com as autoridades que menciona.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Financiamento de Terras para Assentamento – Paraterra –, com autoridades relacionadas.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
07/12/2017