Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que implemente os termos do acordo firmado com o Ministério Público do Estado em 2008 acerca da Capela de Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, sugerindo-se que seja constituída uma comissão, com a participação da comunidade interessada e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para encaminhar a melhor solução para a destinação dos bens culturais remanescentes da antiga igreja no contexto do sítio arqueológico ali constituído e do anseio da comunidade em ser restituída do seu templo religioso (RQC 10929 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Mariana pedido de providências para a criação de um conselho gestor do Parque Arqueológico do Gogô, com a participação da comunidade e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha e do Ministério Público do Estado, para instituição de plano de manejo da área, sinalização e adequação do sítio para o usufruto da comunidade e sustentabilidade da potencial atividade turística (RQC 10930 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública no município de Mariana no dia 21/11/2014 sobre a Capela do Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, para os órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para a Prefeitura de Mariana, para a Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público do Estado e para a Câmara Municipal de Mariana, dando ciência das discussões e sugestões apresentadas (RQC 10935 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital e convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2012, às 15h15min, na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, em Ribeirão das Neves, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Desirée Renée Emmels de Souza, superintendente da Regional de Ensino da Metropolitana C; Wenderson de Souza Lima, juiz de direito e coordenador das Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão das Neves; Celso Paulino, superintendente da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Renato Willian da Silva, coordenador cultural da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Elenilda Aleixo Soares, diretora da Escola Estadual da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo; Joselito Bernardino de Sousa, diretor da Escola Estadual Menino Jesus de Praga; e Cristiano Rosa da Silva, professor de violão da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o PL 1066 2011 , que institui o estatuto de museus e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto, encaminhando moção de protesto, lamentando o corte de orçamento para o Ministério da Cultura e a destinação de um ínfimo orçamento para a área de museus na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, inviabilizando o lançamento do edital estadual de apoio a museus em 2011, proposto pela Comissão Estadual de Museus.

Estiveram presentes: José do Nascimento Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram; Leonardo Bahia Diniz, superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Maria Azeredo Furquim Werneck, diretora de Ações Museais da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Maria Clara Almeida Cunha de Castro, gerente adjunta do projeto estruturador Circuito Cultural Praça da Liberdade da Secretaria de Estado da Cultura; Fabrício José Fernandino, diretor do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG; Silvana Maria Leal Coser, diretora de Políticas Museológicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; e Janaína Mércia Alves Melo, curadora de Arte e Educação do Instituto Inhotim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 13h15min, na Câmara Municipal de Além Paraíba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 1414 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paulo César Marques de Jesus, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Além Paraíba; Roberto Tolentino de Oliveira, Reginaldo Câmara Estevanim, Neidson Barros Gonçalves, vereadores da Câmara Municipal de Além Paraíba; José Gustavo Guimarães da Silva, promotor de justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Além Paraíba; Roberto Gomes Filgueiras, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Além Paraíba; André Martins Borges, presidente do Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba; José Geraldo Esquerdo Furtado, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Além Paraíba; Guilherme Antônio Diniz, diretor do Instituto Culturar de Além Paraíba; Gilmar de Paula Silva, diretor da Associação Artística Cultural – Comap;

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Estiveram presentes: Francisco Paulo Marcial Pelúcio, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Saulo Cunha de Oliveira, diretor de planejamento, gestão e finanças; Sandra Costa Almeida de Lino Faria, diretora artística; Nivaldo Ramos, procurador da Secretaria de Estado da Cultura; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e secretário da Ordem dos Músicos; Giovanni Charles Paraíso, procurador da Ordem dos Músicos do Brasil; Antônio Roberto Lambertucci, delegado regional do trabalho; Plauto Coure da Costa, músico. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, a situação do patrimônio cultural de Minas Gerais, associado ao transporte ferroviário. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Rosana de Souza Marques, Gerente de Patrimônio Material da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha/MG; Regina Célia de Oliveira Carvalho, Economista na Unidade Regional de Belo Horizonte, da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.; Helena Campos, Coordenadora do Núcleo Ferroviário da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento -; José Abilio Belo Pereira, Engenheiro e representante do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte; João Batista Filho, membro da ONG Caminhos da Serra, Gouveia/MG; Valdeson Costa, Diretor Financeiro da Associação dos Engenheiros Ferroviários do Centro Oeste - Aenco -; Sérgio Augusto Messerder de Castro, ex-Superintendente da RFFSA, SR2. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007 às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura que visem os fomentos e incentivo às atividades culturais nos municípios mineiros. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, representante Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura; José Eduardo Liboreiro, Diretor Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Cláudia Ramalho, Gestora de Cultura do Sesi; Luiz Gonzaga Medeiros, Advogado e Coordenador da Associação dos Artistas do Vale do Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão, com convidados que menciona, ao Município de Campanha, com a finalidade de conhecer a mais antiga cidade da região do sul do Estado, bem como sua Catedral, cujo dossiê do tombamento encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião, para, em audiência pública, debater as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Procultura - com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e da Frente Parlamentar da Cultura; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se providencie a publicação de fac-simile dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinários da Nação Portuguesa" popularmente conhecida como "Cortes de Lisboa de 1821" por ser documentação rara, de difícil acesso a pesquisadores e de altíssima importância para os estudos de Independência do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3317 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da deputada Liza prado solicitando audiência pública para discutir a preservação dos imóveis localizados no distrito de Angustura, no Município de Além Paraíba, tombados ou passíveis de tombamento em razão do seu valor histórico e arquitetônico, uma vez que não estão sendo devidamente conservados (RQC 4792 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita ao ensaio da Orquestra Sinfônica da Fundação Clóvis Salgado com o objetivo de conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela referida orquestra (RQC 975 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a importância da valorização da cultura junina do Estado (RQC 976 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando debate público “Música nas escolas”, sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, conforme dispõe a Lei Federal 11769 2008 (RQC 974 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando que seja encaminhados ao coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais pedido de providências pedindo abertura de inquérito civil para apurar a responsabilidade na cessão de acervo do patrimônio da Polícia Militar ao Parque Temático Walter World, localizado em Poços de Caldas, e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6569 2013 ); requerimentos (2) do deputado Elismar Prado solicitando que audiências públicas para debater o programa federal Mais Cultura nas Escolas em: (I) Ituiutaba (RQC 6628 2013 ); (II) Uberlândia (RQC 6629 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visita às ruínas da Igreja de Morro do Santana, em Mariana (RQC 10882 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao patrimônio ferroviário de Ribeirão Vermelho (RQC 10883 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Catarina Ferreira Campos, em que solicita a criação e a fomentação de ações que possibilitem um intercâmbio entre escola e espaços culturais, para que a juventude ocupe e reconheça os espaços de cultura e entenda a importância das manifestações populares; incentivo a propostas que combinem apreciação cultural e oficinas de educação artística que tenham como mote a leitura, escrita através de uma linguagem de incentivo, como audiovisual, sarau de poesia, batalha poética, slam, música e teatro; desenvolvimento do intercâmbio entre manifestações artísticas e manifestações populares, propondo formas de inverter as lógicas de apreciação e produção cultural; criação de programa de troca de saberes incluindo educadores, artistas e jovens, através do trânsito entre espaços de educação e espaços de saberes africanos, indígenas e tradicionais populares, de forma ampliar a visibilidade desse setor, incluindo as matérias de artes e cultura afro-indígena na educação básica, fundamental e de ensino médio, além da formação de professores; de Rony Oliveira, chefe de Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona, em resposta ao RQN 4072 2016 (Of. 561 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG (RQC 6226 2016); requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG (RQC 6227 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr Carlos Alberto de Freitas, restaurador, mais conhecido como Mão Pelada, em atenção ao RQN 4745 2016 (RQC 6228 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr César Romero Giovanini, pelos 40 anos de carreira no jornalismo (RQC 6229 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira (RQC 6230 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Cota, Tadeu Martins Leite, Ione Pinheiro e Isauro Calais solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a ex-deputada Cristina Corrêa, a Câmara Municipal de Santa Luzia, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - Sated-MG, o Observatório da Diversidade Cultural e a Escola Estadual São João da Escócia pela colaboração, com sucesso, na realização do 11º encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 09/05/2016, em Santa Luzia (RQC 6231 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma (RQC 9298 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizado debater público com a finalidade de discutir o PL 4450 2017 , de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências (RQC 9299 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é: O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CLPL, no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 9320 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Fundação Clóvis Salgado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando seja encaminhados ao governo do Estado os documentos recebidos na comissão que contêm as ponderações dos membros do Ballet Jovem do Palácio das Artes acerca do posicionamento da presidência da Fundação Clóvis Salgado descrito em ofício recebido na comissão (RQC 1579 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas; Paulo Eustáquio de Souza, vereador e 2º-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Cláudia Houara de Castro, assessora de Programas e Projetos da Representação Minas Gerais do Ministério da Cultura; e Durce Helena de Gouvea, secretária de Turismo e Cultura de Poços de Caldas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.