Dossiê / Processo 2014-10RE-CUL - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-10RE-CUL

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2014 – 10/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que implemente os termos do acordo firmado com o Ministério Público do Estado em 2008 acerca da Capela de Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, sugerindo-se que seja constituída uma comissão, com a participação da comunidade interessada e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para encaminhar a melhor solução para a destinação dos bens culturais remanescentes da antiga igreja no contexto do sítio arqueológico ali constituído e do anseio da comunidade em ser restituída do seu templo religioso (RQC 10929 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Mariana pedido de providências para a criação de um conselho gestor do Parque Arqueológico do Gogô, com a participação da comunidade e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha e do Ministério Público do Estado, para instituição de plano de manejo da área, sinalização e adequação do sítio para o usufruto da comunidade e sustentabilidade da potencial atividade turística (RQC 10930 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública no município de Mariana no dia 21/11/2014 sobre a Capela do Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, para os órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para a Prefeitura de Mariana, para a Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público do Estado e para a Câmara Municipal de Mariana, dando ciência das discussões e sugestões apresentadas (RQC 10935 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital e convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados