Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma (RQC 9298 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizado debater público com a finalidade de discutir o PL 4450 2017 , de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências (RQC 9299 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é: O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CLPL, no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 9320 2017).