Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Procultura - com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e da Frente Parlamentar da Cultura; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se providencie a publicação de fac-simile dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinários da Nação Portuguesa" popularmente conhecida como "Cortes de Lisboa de 1821" por ser documentação rara, de difícil acesso a pesquisadores e de altíssima importância para os estudos de Independência do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião