Dossiê / Processo 2010-10RO-CUL - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-10RO-CUL

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/04/2010 - 12/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Procultura - com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e da Frente Parlamentar da Cultura; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se providencie a publicação de fac-simile dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinários da Nação Portuguesa" popularmente conhecida como "Cortes de Lisboa de 1821" por ser documentação rara, de difícil acesso a pesquisadores e de altíssima importância para os estudos de Independência do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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