Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o PL 1066 2011 , que institui o estatuto de museus e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto, encaminhando moção de protesto, lamentando o corte de orçamento para o Ministério da Cultura e a destinação de um ínfimo orçamento para a área de museus na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, inviabilizando o lançamento do edital estadual de apoio a museus em 2011, proposto pela Comissão Estadual de Museus.

Estiveram presentes: José do Nascimento Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram; Leonardo Bahia Diniz, superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Maria Azeredo Furquim Werneck, diretora de Ações Museais da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Maria Clara Almeida Cunha de Castro, gerente adjunta do projeto estruturador Circuito Cultural Praça da Liberdade da Secretaria de Estado da Cultura; Fabrício José Fernandino, diretor do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG; Silvana Maria Leal Coser, diretora de Políticas Museológicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; e Janaína Mércia Alves Melo, curadora de Arte e Educação do Instituto Inhotim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.