Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da moção em que o vereador Pastor Fausto solicitou o registro em ata de aplauso à Unifenas pela comemoração de seus 30 anos de fundação; do Sr. Romeu Queiroz, deputado federal, solicitando intercessão junto à Secretaria da Cultura a fim de que seja aprovado projeto da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, de São Gonçalo do Rio das Pedras, no Município de Serro, o qual se destina à realização de seu Festival de Férias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Honório Ottoni Júnior e Romeu Queiroz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios, encaminhado pela representação da Unesco no Brasil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública intitulada “A comunidade negra e o governo Aécio Neves”, para discutir projetos e programas em prol da comunidade negra, a inserção social da raça negra no mercado de trabalho e melhor oportunidade de vagas na educação e a alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o seguimento, em comemoração ao Dia Nacional da Comunidade Negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir com a comunidade acadêmica das universidades estaduais – Universidade Estadual de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros –, com representante da equipe de transição do governo Aécio Neves, e com órgãos governamentais e entidades educacionais a realidade financeira e organizacional dessas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado da Educação, no sentido de reconsiderar a existência de duas vagas para o cargo de inspetor escolar, na estrutura da 32ª Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 3315 2002 ; do Sr. Paulo Renato de Souza, ministro de Estado da Educação, encaminhando balanço da formação dos professores brasileiros de 1995 até os dias de hoje; do Sr. Antônio do Valle, vice-líder do PMDB, encaminhando cópia do ofício nº 1/244/2002 – SEC; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, referente às reivindicações dos trabalhadores em Educação; do Sr. Paulo Mário Paiva Silveira, diretor do Centro de Recursos Humanos Tecnológicos da Secretaria da Educação - RQN 3249 2002 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Renato de Souza, Antônio do Valle e Adalto Antônio Gonçalves; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, e Sandro Lúcio de Suza, diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, e Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem, para debater a situação dos diretores e vice-diretores designados que serão demitidos pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 14/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada, Dalmo Ribeiro Silva e Eduardo Brandão, os programas de educação à distância.

Estiveram presentes: Marco Formiga, secretário do Ministério da Integração Nacional; Frederic Litto, presidente da Abed; Estevam de Toledo, diretor de Educação à Distância da SEE/MG; Dirceu do Nascimento, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto; João Roberto Moreira Alves, presidente da Ipae; Wilson Azevedo, consultor em educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos, diretoras aposentadas, encaminhando reclamação relativa à perda do direito de apostilamento proporcional; do procurador-geral do Estado, encaminhando cópia dos pareceres nº 11.580 e 12.248, relativos à Emenda Constitucional Federal nº 20/98.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eduardo de Oliveira, das Sras. Maria das Graças de Souza e Silva e Judi Maria dos Santos; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: presidente da Cooperativa de Administração Rural de Minas Gerais solicitando a alteração do nome da escola estadual do Distrito de Chonim de Cima, Município de Governador Valadares; do Sr. Ailton Natalino Rocha, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, e do Sr. Edson Sousa, líder do PFL na Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando apoio ao reajuste salarial do magistério; do Sr. Luiz Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção de reconhecimento pelo serviço prestado pela Universidade de Juiz de Fora em prol da Região da Zona da Mata Mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ailton Natalino Rocha, Edson Sousa e Luiz Carlos Pinto; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a escola pública de Minas Gerais, especialmente a greve dos professores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para receber professores e técnicos do Projeto Gam que apresentarão o projeto Cidadão Educador; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 2028 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre as férias coletivas impostas aos servidores designados da Secretaria Estadual de Educação.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Esther Grossi, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, recomendando prioridade na elaboração do Plano Estadual de Educação.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da SEE/MG; Everaldo Rocha, presidente da Comissão dos servidores designados; Lourdes Carvalho, superintendente de pessoal da SEE/MG; Ana Bianca, coordenadora da comissão dos servidores designados.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Esther Grossi; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da presidente da Comissão de Educação, Ciência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para que um membro participe, na condição de palestrante, do painel “A Universidade do Estado de Minas Gerais no contexto do ensino superior”; do presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramentos do Parque São João, do Município de Contagem, solicitando apoio à designação de um profissional para administrar o anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja designado um profissional para a administração do anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Educação, encaminhando manifestação de protesto e reivindicação urgente do Poder Legislativo Mineiro, no sentido de elevar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, situado na cidade de Uberaba, à condição de universidade federal na área da saúde, atendendo a antiga revindicação do povo do triângulo mineiro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, de Cachoeira de Minas, pelos 83 anos de criação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações à Escola Federal de Engenharia de Itajubá, pela elevação à condição de universidade; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando informações, junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, sobre a sindicância instalada para apurar possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio no Centro de Educação Continuada do Município de Lajinha; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando reunião para debater o tema “educação à distância”; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Administração Pública para participar, no dia 15/05, da reunião para debater a possível dispensa dos técnicos e analistas designados; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do ensino superior, responsável por 70% das matrículas universitárias, em especial a mensalidade abusiva, o crédito educativo irracional e as inúmeras instituições incapazes de oferecer adequada graduação.

Estiveram presentes: Geraldo Santanna, vereador; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Thiago Alves, diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Lavínia Rosa Rodrigues, diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os apostilamentos de diretores e o retorno dos professores às salas de aulas, que aguardavam, afastados, a homologação de suas aposentadorias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a implantação do Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como o Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Estiveram presentes: Ângela Machado Telles, professora do Instituto de Educação; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wanderson de Paiva, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Uemg; Ernesto Machado Coelho Filho, presidente do Diretório Central dos Estudantes Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública intitulada “O governo Aécio Neves e a comunidade negra”, a requerimento do deputado Paulo Piau, na semana em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, projetos e programas voltados para a comunidade negra, em especial a inserção no mercado de trabalho, o acesso a vagas na edução e alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o segmento.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, secretário adjunto de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Erildo Antônio Nascimento de Jesus, secretário adjunto de Estado da Cultura; João Lopes, diretor da Acadepol; Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; José Eduardo Liboreiro, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Hemominas; Vicente de Oliveira, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; Wilhiman Stefany, presidente do Conselho Estadual de Integração da Comunidade Negra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 10 horas com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Maria Teixeira, diretora da Escola Estadual Maria Umbelina de Andrade Gomes, de Cambuquira, solicitando empenho para o fornecimento de material e de programas de informática para suprir os computadores da referida escola; da Sra. Glória Regina F. R. Panerai, chefe de gabinete do deputado Aécio Neves - RQN 3317 2002 ; do Sr. Roberto de Figueiredo Teixeira, chefe de gabinete do Secretário de Administração - RQN 3315 2002 ; do Sr. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, superintendente regional do Sesi e do Sr. José Maria Meireles Junqueira, do Serviço Social da Indústria – Sesi – MRMG, em atenção ao Ofício nº 742/2002/SGM; do Sr. José Coelho Júnior, advogado, encaminhando pedido de ajuda de custo, como incentivo, para o doutorando em física pela UFMG, José Coelho Neto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as correspondências da Sra. Ana Maria Teixeira e dos Srs. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, José Maria Meireles Junqueira e José Coelho Júnior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve dos professores da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dernirvar Francisco Campos e Plínio Periles dos Santos, presidentes das Câmaras Municipais de Águas Vermelhas e de Paraisópolis, respectivamente, de pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e do Sr. João Aurélio Tabosa, professor de Escola Estadual de Aimorés, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do deputado Zezé Perrella, acusando o recebimento de solicitação para que a Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro seja elevada a condição de Universidade.

Estiveram presentes: Lucas Rolla e Maria de Lourdes Rodrigues Santagema, promotores de justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; José Ivan e Marilda de Abreu, diretores do Sind-UTE; Aparecida Souza Costa, presidente da Fepam Minas Gerais; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Joana D' Arq Gontijo, presidente da APPMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Dernirvar Francisco Campos, Plínio Periles dos Santos, pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e João Aurélio Tabosa; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação entre Trabalho e Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Naves Cocota, presidente da Câmara Municipal de Araguari, comunicando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do Sr. Romel Anízio Jorge, deputado federal, acusando recebimento do pedido de transformação da Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro em universidade.

Estiveram presentes: Cristiano Félix dos Santos, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wagner Dias e Maria de Fátima Abreu e Silva, diretores da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wellerson Fonseca coordenador do Cici Centro de Indústrias; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wellington Barros, assessor do deputado Paulo Piau.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Naves Cocota e Romel Anízio Jorge; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício dos professores estaduais de Estiva solicitando o empenho da comissão no sentido de haver reposição salarial e instituição de plano de carreira do magistério; ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo, do Município de Candeias, solicitando apoio no sentido que seja regularizada a data do pagamento dos salários dos educadores.

Estiveram presentes: padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; José Januzzi e Adair Ribeiro, membro do Conselho; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos professores estaduais de Estiva e ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando voto de congratulações com os estudantes Heloísa Junqueira Barbosa, da E. M. Procópio José Pereira, e Alan Teodoro sobreiro, Ana Carolina de Paula Cândido, Débora Rodrigues Ferreira e Jéssica Bernardo da Silva, da E. M. Padre Omar Cyrillo, ambas do Município de Ouro Fino, pela classificação no Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Anti-Drogas, e ao Colégio Armstrong, de Campo Belo, por ocasião dos seus 89 anos de criação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Educação liberação do trabalho do Movimento Estudantil Nacional Unificado dentro das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a implantação o Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicando o motivo de sua ausência.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; Ana Adelina Lins e Silva, pró-reitora de Planejamento; Vera Macedo, pró-reitora de Ensino; Odacir Moraes, assessor-chefe do Departamento Jurídico da UEMG; Ivan Amorim, chefe de gabinete da Reitoria; Paulo Augusto “Paulão”, vereador de Belo Horizonte; Ronaldo Braga, presidente da Câmara Municipal da E.E de Ensino Técnico Profissionalizante Professor Fontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os projetos em tramitação que dispõem sobre a raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência com o governador para debater a situação da Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja autorizada uma representação civil contra as autoridades constituídas pela não absorção, à Uemg, das unidades do interior; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em Barbacena para debater o PL 990 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.