Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a implantação o Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicando o motivo de sua ausência.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; Ana Adelina Lins e Silva, pró-reitora de Planejamento; Vera Macedo, pró-reitora de Ensino; Odacir Moraes, assessor-chefe do Departamento Jurídico da UEMG; Ivan Amorim, chefe de gabinete da Reitoria; Paulo Augusto “Paulão”, vereador de Belo Horizonte; Ronaldo Braga, presidente da Câmara Municipal da E.E de Ensino Técnico Profissionalizante Professor Fontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os projetos em tramitação que dispõem sobre a raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência com o governador para debater a situação da Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja autorizada uma representação civil contra as autoridades constituídas pela não absorção, à Uemg, das unidades do interior; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em Barbacena para debater o PL 990 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.