Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.