Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Nilza de Lourdes Moreira, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria da Silva Pontes, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gilberto Pereira da Silva, Governador Valadares, solicitando melhorias no ensino, melhorias na merenda escolar, a criação de concursos para os cargos de supervisores e orientadores educacionais e de melhorias físicas nas escolas públicas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Rita Texeira Alves, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Cássio de Castro Lima, Governador Valadares, solicitando melhorias no ensino, melhores condições de trabalho, contratação de profissionais, a criação de concursos para os cargos de supervisores e orientadores educacionais e materiais didáticos nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Rosângela Lima de Oliveira, Governador Valadares, solicitando a criação de concursos para os cargos de supervisores e orientadores educacionais, contratação de funcionários, melhorias no ensino, melhorias condições físicas e materiais didáticos nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por ? Pereira, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Emerson Ferreira Vilela, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado e solicitando melhorias para a escola pública

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Emília Vieira Lopes, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado e solicitando melhorias para a escola pública

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Juliana Alves de Lima, Governador Valadares, solicitando melhorias para a escola pública

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Helena Maria Gomes Lopes, Governador Valadares, defendendo a manutenção de supervisores e orientadores educacionais nas escolas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Kenia Coelho, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado e solicitando melhorias para a escola pública

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Giselle Ferreira Martins, Governador Valadares, solicitando realização de concurso para os cargos de supervisor e orientador escolar, melhorias nas escolas públicas, material didático, melhorias nas condições físicas e merenda escolar nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Dulce Torres, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado, e sugerindo que as escolas contem com eventuais e bibliotecárias

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gleiciene Marcia Coelho, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional em escolas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Nadir Rodrigues da Silva, Governador Valadares, solicitando realização de concurso para os cargos de supervisor e orientador escolar, melhorias nas escolas públicas, material didático e melhorias nas condições físicas nas escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria D'Alma Pereira da Silva, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional em escolas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Narch Rodrigues, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional em escolas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ildete Ayres Pimenta de Lima, Governador Valadares, solicitando revisão do tempo de serviço mínimo para aposentadoria dos supervisores e orientadores escolares das escolas públicas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por professores da Escola Estadual Neder Issa, Governador Valadares, solicitando apoio às Emendas nºs PR-0087-6 e PR-0088-4 ao Projeto de Constituição, do Deputado Elmiro Nascimento, relacionadas à permanência do orientador educacional em todos os níveis do ensino

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Djalma Porcaro Puga Filho, Governador Valadares, solicitando a inclusão no texto da Constituição dos cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional, a realização de concursos para os cargos em questão e novos contratos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares, solicitando a inclusão no texto da Constituição Estadual os cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional e a realização de concursos para os cargos em questão

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Marilene Darley Regala, Juiz de Fora, solicitando apoio para a aprovação da Emenda nº PR-1257-2

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ana Martins Carvalho, Governador Valadares, solicitando apoio a emendas do Projeto de Constituição relacionadas à permanência dos cargos de supervisor e de orientador educacional nas escolas do Estado, a realização de concursos públicos para os cargos em questão e novas contratações

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Abigail do Carmo Oliveira, Governador Valadares, solicitando a inclusão no texto da constituição dos cargos de supervisor e de orientador educacional nas escolas do Estado, a realização de concursos públicos para os cargos em questão e novas contratações

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ildete Ayres Pimenta de Lima, Governador Valadares, solicitando a inclusão no texto da Constituição Estadual os cargos de supervisor e de orientador educacional nas escolas do Estado, a realização de concursos públicos para os cargos em questão, novas contratações e que não haja diferença de níveis entre os referidos cargos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Esmeralda Maria de Jesus, Governador Valadares, solicitando apoio a emendas do Projeto de Constituição relativas aos cargos de supervisor pedagógico e orientador educacional, a realização de concursos públicos para os cargos em questão e novas contratações

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos inspetores escolares da 32ª Delegacia Regional de Ensino, Ituiutaba, solicitando apoio à Emenda nº PR-0065-5 do Projeto de Constituição Estadual, referente aos inspetores escolares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo núcleo da Ateduc, 13ª Delegacia Regional de Ensino, Muriaé, solicitando aprovação do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao quadro permanente de magistério do Estado

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da 25ª Delegacia Regional de Ensino, Uberaba, solicitando aprovação de Emenda nº PR-1535-1 constante do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao restabelecimento dos cargos antes ocupados por servidores do quadro permanente

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ormy Torres de Araújo, Governador Valadares, solicitando apoio à permanência dos cargos de supervisor e orientador nas escolas públicas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira a Glória Lúcia Ferreira, Juiz de Fora, informando que a sugestão encaminhada deverá ser objeto de legislação ordinária

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por inspetores escolares de Patos de Minas solicitando aprovação da Emenda nº PR-1535-1 à Constituição mineira, de autoria da Deputada Maria Elvira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Dirce Baptista Brasileiro, em resposta à correspondência de 28/05/1989, informando que a solicitação feita foi atendida, no que se refere à aposentadoria especial

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Magistrados Ex-Professores de 1º e 2º graus, Seção de Minas Gerais, Pouso Alegre, Lázaro Celis, solicitando apoio à Emenda nº PR-1542-3 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Associação dos Magistrados Ex-Professores de 1º e 2º graus, Seção de Minas Gerais, Pouso Alegre, Lázaro Celis, em resposta à correspondência de 10/07/1989, encaminhando cópia de emendas de interesse e comunicando que a Emenda nº PR-1542-3 referida na correspondência foi rejeitada

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Laura Maria Silva de Morais, afirmando contar com o apoio do Deputado na aprovação das Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria José Ribeiro Batista, em nome dos inspetores escolares da 5ª Delegacia Regional de Ensino, solicitando apoio à aprovação de emendas do Projeto de Constituição Estadual referentes aos inspetores escolares

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Diretores das escolas estaduais de Nepomuceno solicitando apoio à Emenda nº PR-1259-9 , referente ao apostilamento de Diretores de escolas estaduais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Diretores das escolas Estaduais de Nepomuceno solicitando apoio à Emenda nº AP-0815-0 , referente ao apostilamento de Diretores de escolas estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Maria Tereza Marques Rodrigues, Nepomuceno, informando que a matéria sobre apostilamento deverá ser objeto de lei ordinária. Resposta à correspondência encabeçada pela destinatária, a qual solicitava apoio para a aprovação da Emenda nº PR-1259-9

Correspondência dos Diretores da Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais, 4ª Delegacia Regional de Ensino DRE, Caratinga, ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando atenção especial e apoio à Emenda nº PR-0063-9 ao Projeto de Constituição, de autoria da Deputada Maria Elvira, relativa ao asseguramento de direito de vencimento e as vantagens do cargo aos Diretores de escola em exercício

Correspondência do Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação, Edson Antônio Velano, ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituição, encaminhando algumas observações e uma sugestão em relação ao § 1º do art. 28 do Anteprojeto da Constituição Estadual que trata sobre o dever do Estado em instalar as entidades de ensino superior criadas por lei

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituição, ao Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação, Edson Antônio Velano, informando o recebimento de sua correspondência e participando que a própria regra geral da competência da Constituição Federal esclarece satisfatoriamente a questão levantada na correspondência em questão

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Léia Vieira de Souza Lima, solicitando uma solução favorável em relação à Emenda nº PR-1257-2 , referente aos orientadores educacionais

Ofício 02/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vereadores da Câmara Municipal de Perdões, Sebastião Pereira, Dimas M. de Carvalho, Célio Claret Ribeiro, José Maria Ferreira e outros, solicitando pedido de destaque para emendas ao art. 295 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Perdões, Sebastião Pereira, acusando recebimento do ofício 02/89 e informando a aprovação da Emenda nº PR-0725-1 que satisfaz, em parte, as reivindicações apresentadas no ofício

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Ângela de Souza, Boa União, solicitando especial atenção ao salário do professor do Estado

Of. FITEE-137/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Belo Horizonte, Wellington Teixeira Gomes, apresentando defesa da manutenção das disciplinas de sociologia e de filosofia, no texto da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, encaminhando ofício FITEE-137/89 e destacando a importância da questão

Ofício encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Belo Horizonte, Wellington Teixeira Gomes, acusando recebimento do ofício FITEE-137/89 e informando a inclusão, no texto da Constituição Estadual, de dispositivo que garante a inclusão das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo das escolas do Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, Belo Horizonte, José Gaspar Nogueira, colocando a Instituição à disposição para o atendimento a menores carentes

Ofício encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, Belo Horizonte, José Gaspar Nogueira, solicitando apoio à Emenda nº PR-1128-2 do Projeto de Constituição Estadual, referente ao apoio do Estado à referida Fundação

Ofício encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, Belo Horizonte, José Gaspar Nogueira, informando que a solicitação feita em ofício da Instituição, é matéria que se insere na órbita infraconstitucional, devendo, portando, ser tratada em lei ordinária

Ofício encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário da Escola Estadual Professor Fábregas, Luminárias, Antonio Vitor Gouvea Junior, pedindo apoio ao direito de estabilidade do Secretário de escola

Ofício encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário da Escola Estadual Professor Fábregas, Luminárias, Antonio Vitor Gouvea Junior, acusando recebimento de correspondência e informando que a regra geral do direito de estabilidade é aplicável ao servidor público, e será aplicável ao servidor que tiver 5 anos de efetivo exercício, sem interrupção, até 05/10/1988

Ofício 027-DG/169-FUNM/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Geral da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior - FUNM -, Montes Claros, José Geraldo de Freitas Drumond, encaminhando documento que expressa a a necessidade de apoio da classe política, no sentido da criação da Universidade Pública do Norte de Minas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior - FUNM -, Montes Claros, José Geraldo de Freitas Drumond, acusando recebimento de ofício e comunicando que a Emenda nº PR-0129-5 do Deputado Milton Cruz, que trata da criação da Universidade de Montes Claros, recebeu parecer favorável

Inclui: declarações de bens de deputados.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Inclui: decisão normativa, decisão de questão de ordem, decisão conjunta, decisão de não recebimento de proposição, decisão diversa.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 – 31/01/1999).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Inclui: Deliberação e processo de eleição.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18250 2008, Veto Parcial à Proposição Lei nº 18250, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado.

Referência: PL 30 2007 e MSG 153 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 17348, de 17/01/2008.

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), Ruy Muniz (relator), Célio Moreira e Elisa Costa. Membros suplentes: deputados Djalma Diniz, Gilberto Abramo, Leonardo Moreira, Ronaldo Magalhães e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23457 2017, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23457, que concede revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado referente à data-base de 2016 e dá outras providências.

Referência: PL 3840 2016 e MSG 277 2017.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 22518, de 23/06/2017.

Membros efetivos: deputados João Magalhães (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Dilzon Melo e Fred Costa. Membros suplentes: deputados Durval Ângelo, Noraldino Júnior, Luiz Humberto Carneiro, Anselmo José Domingos e Geraldo Pimenta.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ronan Gouvea Teixeira para o cargo presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa (14ª Legislatura).

Origem: MSG 44 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 06/08/1999 – Término das atividades: 17/08/1999

Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Márcio Kangussu (vice-presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (relator), Arlen Santiago e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: Elmo Braz, Elbe Brandão, César de Mesquita, Cristiano Canêdo e Doutor Viana.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; lista de perguntas para arguição de candidato; abaixo-assinado; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 15577 2003, Veto Total à Proposição de Lei nº 15577, que veda a inscrição do nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.

Referência: PL 71 2003 e Mensagem 92 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), Lúcia Pacífico (vice-presidente), Cecília Ferramenta (relatora), Miguel Martini e Roberto Ramos. Membros suplentes: deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo, Weliton Prado, Sebastião Helvécio e Célio Moreira.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; espelho de tramitação; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator), Sady da Cunha, Demerval Pimenta e Batista Miranda.

Início das atividades: 20/12/1961 – Término das atividades: [--/--1961?]

Inclui: requerimento inicial; ata; comunicação de substituição em reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª legislatura).

Autoria: deputado Agostinho Valente e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Cruz (presidente), José Maria Chaves (vice-presidente), Luiz Vicente (relator), Agostinho Valente e Bernardo Rubinger. Foram designados membros suplentes os deputados: Maurício Moreira, Paulo Pereira, José Maria Pinto, Silvio Mitre e Maria José Haueisen.

Início das atividades: 27/07/1989 – Término das atividades: 08/08/1989.

Em 07/05/1989, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

As atividades foram suspensas no período de 17/05/1989 a 23/06/1989.

Inclui: relatório final (minuta); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Josafá Pereira Filho para o cargo de prefeito de Tiradentes (8ª Legislatura).

Origem: MSG 158 1975 (Ofício 135 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 24/11/1975.

Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba (presidente), Emílio Haddad (vice-presidente), João Navarro (relator), Emílio Gallo e Luiz Baccarini. Membros suplentes: deputados Jésus Trindade, Vicente Guabiroba, Cícero Dumont, Kemil Kumaira e Jorge Carone.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; correspondência; cédulas da votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Cláudio Couto Terrão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 550 2010 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 42 2010 .

Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), João Leite, Antônio Júlio e Padre João. Suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Tiago Ulisses, Dalmo Ribeiro Silva, Ademir Lucas e Durval Ângelo.

Inclui: resultados de reunião; atas; nota taquigráfica; listas de presença; editais de convocação; correspondências; requerimento; cédulas de votação; mensagem; ofício do Tribunal de Contas do Estado, comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Anibal Teixeira (relator), Delson Scarano, Nelson Lombardi e Alvimar Mourão.

Início das atividades: 28/05/1968 – Término das atividades: [26/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema e notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexandre Magno Leão dos Santos, Cid Veloso, Stéfano Barra Gazzola, Fuad Haddad, Paulo José de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza (15ª Legislatura).

Origem: MSG 176 2004 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente e relator), Weliton Prado (vice-presidente e relator), Ivair Nogueira (relator), Leonídio Bouças (relator), Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Olinto Godinho, Maria Tereza Lara, Leonardo Quintão, Lúcia Pacífico e João Bittar.

Início das atividades: 18/02/2004 – Término das atividades: 25/05/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Jomara Alves da Silva para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - Ipsemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 14 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Rosângela Reis e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Luzia Ferreira, Neider Moreira, Tiago Ulisses e Rogério Correia.
Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 14/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os problemas pecuários no Estado, destinada principalmente ao exame das questões referentes ao setor pecuário e, em especial, à dinamização de investimentos, financiamentos e implantação de frigoríficos, em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado João Bosco Lages e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ataliba Mendes (presidente), João Bosco Lage (relator), Sebastião Anastácio, Raimundo Albergaria, Feliciano Oliveira, João Bello, Raul Fernandes.

Início das atividades: 02/03/1965 – Término das atividades: [--/--/1965?]

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Walter Cordeiro para prefeito de Lambari (7ª Legislatura).

Origem: MSG 98 1971, do governador Rondon Pacheco.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 28/11/1971; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura).

Origem: MSG 45 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Ferraz Caldas (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Clodsmidt Riani (relator), Jairo Magalhães Alves e Sylo Costa. Membros suplentes: deputados José Maria Chaves, José Pereira, Mendes Barros, Artur Fagundes e Mário Pacheco.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14326 1999, Veto Total à Proposição Lei nº 14326, que institui a obrigatoriedade de rotular os alimentos resultantes de Organismos Geneticamente Modificados – OGM. 

Referência: PL 232 1999 e MSG 90.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13494, de 05/04/2000.

Membros efetivos: deputados Bené Guedes (presidente), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente e relator), Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro e Luiz Menezes. Membros suplentes: deputados Doutor Viana, Elbe Brandão, João Pinto Ribeiro, Dinis Pinheiro e Marco Regis.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 22336 2014, Veto Parcial à Proposição nº 22336, que acrescenta dispositivo à LEI 13408, de 21/12/1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado.

Referência: PL 3795 2013 e MSG 686 2014.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 21417, de 15/07/2014.

Membros efetivos: deputados Gustavo Corrêa (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente e relator), Durval Ângelo, Rosângela Reis e Wander Borges. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Duarte Bechir, Sávio Souza Cruz, Marques Abreu e Tiago Ulisses.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; edital de convocação; lista de presença; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1978 , de autoria do deputado Emílio Haddad, que acrescenta parágrafo ao art. 111 da Constituição Estadual - transfere, para o mês de maio, a data para o reajuste anual dos vencimentos dos funcionários públicos estaduais.

Foram designados membros os deputados: Cícero Dumont (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), João Pinto Ribeiro (relator), Vicente Guabiroba, Emílio Haddad, Luiz Baccarini e João Navarro.

Inclui: atas de reunião.